Está quase tudo pronto para o IV Encontro Regional do Tribunal de Contas que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Hotel Coxim, naquela cidade. Durante os dias 12, 13 e 14, Prefeitos, Presidentes de Câmaras, autoridades municipais, técnicos, estudantes e comunidade em geral das cidades, totalizando treze municípios da Região Norte do Estado vão participar de oficinas técnicas abordando os principais temas e legislações objetos da fiscalização pelo Tribunal de Contas.
Além da programação oficial, o evento vai contar com a apresentação de um Grupo Folclórico de Corumbá . Os temas a serem abordados pelos técnicos do Tribunal de Contas e que também conta com a participação da Auditoria Geral do Governo do Estado, são os seguintes: Legislação do Tribunal de Contas; Estatuto das Cidades; Lei de Responsabilidade Fiscal; Atos de Pessoal Sujeito a Registro no Tribunal de Contas, Convênios; Licitações, Contratos de obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, Licitações e Contratos Administrativos e Contabilidade Pública.
A exemplo dos Encontros anteriores, a abertura do evento será feita pelo presidente do TC/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos. O evento contará também com a presença dos Conselheiros da Corte Fiscal. Os municípios participantes da Região Norte são: Alcionópolis, Bandeirantes, Camapuã, Corguinho, Coxim, Costa Rica, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Rio Negro, São Gabriel D`Oeste e Sonora.
O IV Encontro Regional é uma realização do TC/MS; das treze prefeituras municipais; coordenado pelo CENAPP - Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal (TC/MS) e Prefeitura Municipal de Coxim, com apoio da Assomasul; Auditoria Geral do Estado e União de Câmaras de Vereadores de MS. O Encontro tem como finalidade qualificar os profissionais dos órgãos fiscalizados, identificando dúvidas no cumprimento das normas e, capacitando aqueles que gerenciam ou estão envolvidos no processo da ação pública, assim como, dar conhecimento à sociedade da função constitucional do Tribunal de Contas.
Segundo avaliação feita por um dos coordenadores do IV Encontro, Silvano dos Santos Livramento, diretor geral de Controle Externo, nos eventos já realizados em Corumbá, Dourados e Ponta Porã o aproveitamento tem sido de cem por cento. “Foi além das nossas expectativas. Estamos conseguindo grande experiência, tanto para os jurisdicionados, como para os palestrantes”, afirmou.