O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, repassou nesta semana mais uma parcela mensal da Cota Estadual e Municipal do Salário-Educação. Neste mês, o valor global é de R$ 100.894.593,18, que deve ser aplicado em benefício dos alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial e de educação de jovens e adultos, de acordo com o número de matrículas registrado no Censo Escolar de 2003.

Os recursos, que estarão disponíveis até sexta-feira, 11, podem financiar programas de transporte do escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para a escola, entre outros. Não é permitida a utilização desses recursos para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios.

O detalhamento do repasse por estado e município, bem como informações acerca da arrecadação do salário-educação, aplicação e prestação de contas da Cota Estadual e Municipal, dentre outras, encontram-se disponíveis para consulta na página do FNDE na internet. O acesso se dá pelo ícone “Quota do Salário-Educação”.

Repórter: Lucy Cardoso