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Corumbá pode decretar situação de emergência devido a imigração de haitianos

Durante audiência pública na tarde desta sexta-feira (3) foi criado um plano de ação para atender a imigração.

G1MS - 04 de agosto de 2018 - 15:00

orumbá, na região oeste de Mato Grosso do Sul, pode decretar situação de emergência nos próximos dias em razão da falta de estrutura e de recursos para atender os haitianos. O município, que fica na fronteira com a Bolívia, se tornou a nova rota de entrada ilegal de imigrantes no Brasil.

A informação de que o município pode adotar essa medida foi feita na tarde desta sexta-feira (3), durante audiência pública promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), para discutir a situação.

Além de fazer a decretação, o município informou ainda que está avaliando imóveis para abrigar os haitianos, mas que enfrenta dificuldades orçamentarias.

Somente este ano, a Polícia Federal aponta que 1.767 haitianos foram atendidos pelo seu setor de imigração em Corumbá, sendo 500 em julho, o que demandou até a criação de uma força-tarefa para atendê-los.

Durante a audiência pública desta tarde foi elaborado também um plano de ação. O primeiro ponto é que o poder público, principalmente a prefeitura crie a partir da próxima semana um sistema de monitoramento dos imigrantes para saber quantos estão na cidade, onde eles estão e quais as vulnerabilidade, principalmente no atendimento a saúde.

Outro ponto é que defina locais de abrigo, principalmente quando houver grandes fluxos migratórios, como o que ocorreu entre junho e julho. Hoje à casa de passagem que abriga moradores de rua e estrangeiros tem apenas 20 vagas.

Entrada ilegal no país
Todos os haitianos que entraram no Brasil por Corumbá, na fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, estão em situação irregular no país, segundo a Polícia Federal. Mesmo nesta condição, eles usam brechas na legislação brasileira de imigração para continuarem no território brasileiro.

Segundo a PF, ao cruzarem a fronteira do Brasil todos os estrangeiros precisam pedir autorização para a entrada no país. Quando ela é negada, como ocorre com os haitianos no posto da corporação na fronteira, em Corumbá, eles já recebem um termo de impedimento, que determina que precisam sair do Brasil imediatamente.

Mesmo assim, eles entram no Brasil e vão se apresentar voluntariamente como ilegais na Delegacia da Polícia Federal, no centro de Corumbá. Lá eles conseguem um documento, uma notificação que diz que eles precisam deixar o país em até 60 dias. É com esse documento e amparado neste prazo que muitos seguem viagem pelo território brasileiro.

De acordo com a Polícia Federal, o haitiano que entrou no Brasil desta forma consegue se legalizar, virando um residente, se conseguir provar que tem parentes de até segundo grau, com pais, irmãos e filhos, já vivendo no Brasil legalmente.

Se tornando um residente, o imigrante legaliza sua situação, obtém documentos e pode trabalhar formalmente no país.

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