Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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02/09/2008 21:05

Corregedoria já realizou correições em 49 comarcas de MS

TJMS

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul já realizou, nesse biênio 2007/2008, correições em 49 comarcas do Estado. No interior do Estado quase todas as comarcas foram visitadas, com exceção apenas de Bonito, Aquidauana, Paranaíba, Miranda e Três Lagoas, próximo passo das correições, que pretende estar concluída em outubro. Além disso, está em andamento correição na Comarca de Campo Grande.

Viajam para as comarcas, além do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, um dos juízes auxiliares da Corregedoria e um grupo correicional formado de seis a oito servidores.

Como se sabe, a Corregedoria é órgão de fiscalização e orientação voltada à primeira instância, no que diz respeito aos Ofícios Judiciais e aos Serviços Notariais e de Registros. Em todas as comarcas, por onde passou, foi fiscalizada a movimentação processual, foi constatado se o número de servidores é suficiente para o acompanhamento dos processos em trâmite, se a quantidade de equipamentos de informática e mobiliário é suficiente, oferecendo o suporte necessário para atender a demanda. Foi feito o levantamento geral a respeito dos prédios, se possuem estrutura física e espaço adequado para o atendimento ao jurisdicionado, e o grupo correicional ainda avaliou como está a execução do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) no sentido de atender às necessidades da comarca.

As questões analisadas nas correições dos foros judiciais são repassadas às respectivas áreas envolvidas no judiciário estadual, requisitando a solução dos problemas encontrados em cada comarca.

Assim, segundo informa o chefe de Departamento Correicional da Corregedoria-Geral de Justiça, Ary da Cruz Vieira, um dos fatores mais importantes na correição é conhecer cada comarca, suas peculiaridades, seus problemas, suas inovações e, com base neste "conhecer", buscar a solução ideal para os problemas e captar as novas idéias para aplicação no Estado. “Creio que essa proximidade maior com cada mundo jurídico (comarca) seja a mais importante função da correição”, afirma o chefe do Departamento Correicional.

Dessa observação, lavra-se o Termo de Correição, no qual conterão o relato do que foi verificado e as determinações ou orientações devidas para sanar os problemas encontrados. A observação serve também para ilustrar as solicitações à Administração e demais áreas da Secretaria do Tribunal de Justiça no intuito de dar conhecimento do que foi visto e das necessidades das comarcas.

Hoje, por meio do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), a equipe de correição verifica andamentos, cumprimento de prazos, processos paralisados e autos em carga com juiz, advogado, defensor público, promotor, oficial de justiça, entre outros, averiguando se há cargas já vencidas e não devolvidas.

Essa verificação não fica adstrita tão somente ao SAJ, mas ela é confrontada com os feitos. A verificação de processos é feita por amostragem, analisando-se os despachos, decisões e sentenças proferidas no curso dos feitos, explica Ary, orientando que também são verificados os livros ainda existentes na serventia quanto à regularidade de sua escrituração.

Para este ano estão programadas correições para as Comarcas de Aquidauana, Paranaíba, Três Lagoas e Bonito, bem como finalizar o trabalho em Campo Grande. As datas da correição para as referidas comarcas ainda não foram estabelecidas.

Inspeção virtual - A inspeção virtual, adotada pela Corregedoria-Geral de Justiça pelo Provimento nº 07 de 13/02/2007, funciona de forma complementar à correição presencial. Nela, verifica-se, por exemplo, a correição das fases processuais e das paralisações, das informações disponibilizadas ao público e se os despachos e sentenças estão vinculados. Atualmente todas as comarcas do Estado podem ser inspecionadas virtualmente, e já foram inspecionados mais de 10 mil andamentos. Algumas comarcas já foram inspecionadas mais de três vezes.

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