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22/11/2003 09:22

Corrêa elogia ''gesto de simpatia'' do presidente Lula

Nádia Faggiani/ABr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, elogiou ontem o gesto de simpatia com que foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. No entanto reafirmou a necessidade do presidente ir ao Supremo para, juntos, darem início a uma parceria concreta pela discussão da reforma do Judiciário. Maurício Corrêa disse que o presidente não confirmou se vai ao STF, e cogitou a possibilidade de ser realizado um encontro entre os dois em um jantar na casa do presidente do Congresso, senador José Sarney. "Esperamos que nossa reunião se realize o mais rápido possível, não dá mais para esperar. O Brasil exige que haja reformulação de nossa legislação processual", disse o presidente do STF.

Maurício Corrêa esteve no Palácio do Planalto, junto com outros magistrados, para participar da solenidade de sanção da lei que cria 269 novas Varas da Justiça do Trabalho. Maurício Corrêa foi abraçado por Lula, assim como os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves.

A última vez que o presidente do STF tinha se encontrado com o presidente Lula, foi na parada de 7 de setembro, a convite do presidente da República. Desde que Maurício Corrêa fez críticas ao governo, em setembro, os dois não voltaram mais a se encontrar. Maurício Corrêa já fez vários convites para que o presidente Lula vá ao STF.

Maurício Corrêa disse que o atrito entre os dois já foi resolvido. "O encontro de hoje foi da mais alta importância. Qualquer questão de natureza ideológica deve ser colocada abaixo da preocupação com o país. O presidente Lula deu hoje essa demonstração com a assinatura de um projeto e espero que essa contribuição continue para que possamos responder à sociedade com uma Justiça mais célere e com a punição daqueles que não cumprirem suas responsabilidades no exercício da atividade de julgar", declarou Maurício Correa.

O presidente do STF defendeu o envio ao Congresso Nacional, por partes, de questões consensuais, para que a reforma do Judiciário aconteça de forma rápida. "Não vamos mandar projetos inteiros, mas divididos, sobretudo para fazer logo a reforma processual, que é a que vai realmente acabar com a impunidade que sociedade tanto se queixa e com a morosidade da Justiça".

Maurício Correia disse que há muitas questões sem consenso entre a magistratura, entre elas a referente à súmula vinculante, que Maurício Corrêa se diz favorável. Ele defendeu também prioridade na votação da Lei Orgânica da Magistratura. "Há questões que estão inseridas nessa grande reforma do Judiciário, mas que podem ser contempladas numa lei complementar da magistratura. Em seguida vamos selecionar temas prioritários, exista ou não consenso", defendeu Maurício Corrêa.

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