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Cooperativas de pais poderão manter escolas
Cooperativas educacionais de professores, alunos e pais poderão ser autorizadas a constituir instituições privadas de ensino. É o que sugere o Projeto de Lei 3320/04, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE). Atualmente, somente professores e alunos possuem essa autorização.
Na avaliação do parlamentar, as cooperativas educacionais, ao oferecerem um ensino de qualidade, sem fins lucrativos, e, portanto, com reduzido custo, atendem parcela significativa da sociedade brasileira. Além disso, segundo ele, são uma opção diferenciada da educação pública e da educação privada mercantil.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime conclusivo está na Comissão de Educação e Cultura, aguardando designação do relator. Se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação/MS