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01/04/2004 10:47

Cooperação ampliará proteção a grutas em MS

Agência Brasil

Com o objetivo de garantir o uso e a visitação sustentável das grutas de Lago Azul – a caverna mais visitada do país – e Nossa Senhora Aparecida, em Mato Grosso do Sul, será firmado amanhã (2) na cidade de Bonito (MS) um Termo de Cooperação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O acordo prevê a elaboração de um novo plano de manejo espeleológico. O primeiro plano, implantado nas grutas de Lago Azul em 1984, recebeu em 2002 o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan, na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. E foi executado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a fim de levar infra-estrutura e ordenar a visitação às grutas.

Cadastro

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nova resolução para disciplinar as várias atividades que podem ser desenvolvidas nas mais de 3,6 mil cavernas registradas, concentradas em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Goiás. Esta resolução institui o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) e define que atividades turísticas, religiosas ou culturais poderão ocorrer somente com um Plano de Manejo Espeleológico.

Os empreendimentos já existentes têm 60 dias para sua regularização. A pesquisa científica e a exploração espeleológica dependem agora de autorização do Ibama ou de órgão ambiental ligado ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). O cadastro estará ligado ao Sinima (Sistema Nacional de Informações Ambientais) e irá concentrar dados sobre o patrimônio espeleológico nacional. Sua implementação deverá estar completa em 180 dias.

O sistema receberá informações do Ibama, de universidades e centros de pesquisa. Na base de dados, estarão disponíveis informações não apenas de caráter quantitativo, mas também sobre biodiversidade, área de influência, beleza cênica, servindo de subsídio para elaboração de Planos de Manejo e pesquisas científicas, por exemplo.

Parques

A maior caverna brasileira conhecida é a Toca da Boa Vista (BA), com quase cem quilômetros de extensão, e a de maior importância arqueológica é a do Parque Nacional Cavernas do Peruaçú (MG). Outros parques nacionais abrigam cavernas, como os Ubajara (CE), Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Guimarães (MT). O Centro-Oeste também tem um patrimônio espeleológico diversificado, merecendo atenção as cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca (GO), a Gruta dos Ecos, o Buraco das Araras e o Buraco do Inferno, nas proximidades de Brasília (DF).

As cavernas, em muitos casos, armazenam água e são úteis na recarga de aqüíferos, rios subterrâneos e lençóis freáticos, garantindo o abastecimento de populações. Elas guardam informações geológicas e sítios arqueológicos; protegem minerais raros ou formações de grande beleza cênica; e abrigam espécies animais ou vegetais únicas, inclusive ameaçadas de extinção. Essas formações também podem ser usadas para turismo, lazer, esportes e fins religiosos, além de pesquisas científicas, gerando empregos e renda e conhecimento.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente

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