Seis convênios assinados entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), prefeituras e empresas da construção civil e de nutrição possibilitam o aproveitamento da mão-de-obra de detentos para obras e limpeza públicas, produção de refeições e outros serviços. O trabalho possibilita a redução do tempo de pena do detento e também uma remuneração, que vai de ¾ do salário mínimo a R$ 300,00.

Em Campo Grande os detentos vão atuar junto da Thime Construções Ltda, trabalhando na obra da estação de tratamento do esgoto do complexo penitenciário do Jardim Noroeste, recebendo R$ 300,00. Neste convênio a prefeitura da Capital se compromete a fornecer a alimentação e firma compromisso de descontar R$ 15,00 da remuneração mensal dos detentos por preso, para custear essas refeições.

Em Ponta Porã o termo de cooperação mútua foi firmado com a prefeitura local. Os detentos atuarão na prestação de serviços administrativos e gerais, com uma carga de 6 horas diárias, fazendo limpeza de ruas, praças e marcenarias e reforma de carteiras escolares.

Já em Três Lagoas o termo foi firmado com a Health Nutrição e Serviços Ltda, que vai aproveitar a mão-de-obra para produção de refeições em espaço construído dentro do próprio presídio. Com a prefeitura de Três Lagoas foi firmado convênio para que eles prestem serviços de limpeza de praças e logradouros. Outros termos de cooperação no mesmo sentido foi firmado em São Gabriel do Oeste e em Bataguassu.

Cada convênio traz suas especificações, juntos estão contemplados presos do regime fechado, semi-aberto,aberto, além de detentos em livramento condicional, egressos e condenados a penas restritivas de liberdade. Os termos foram firmados no ano passado e publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Hoje o sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem 7,5 mil internos em espaços projetados para abrigar 3,6 mil.