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09/11/2004 14:22

Contribuição poderá financiar universidades públicas

Agência Câmara

As universidades públicas poderão ter um reforço de caixa: a deputada Luciana Genro (sem partido-RS) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4336/04, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Educação Superior Pública (Codesup), que será destinada ao financiamento da oferta de cursos noturnos de graduação.
De acordo com a proposição, serão contribuintes da Codesup as instituições pagas de educação superior e suas respectivas mantenedoras. A Codesup incidiria sobre 4% da aquisição de espaço publicitário para o anúncio de serviços educacionais de nível superior das universidades pagas, inclusive de processo seletivo, nos diversos meios de comunicação escrita e de sons e imagens.
"Se as faculdades pagas estão gastando rios de dinheiro em publicidade tentando atrair alunos para seus cursos, nada mais justo do que arrecadar 4% desse valor para abrir mais cursos noturnos nas universidades públicas", afirma a deputada.
A proposta é semelhante à da Agência Nacional do Cinema (Ancinav), que também destina uma fatia da verba publicitária veiculada nos meios de comunicação para financiar o cinema nacional.
Segundo a parlamentar, a Codesup é a melhor forma de garantir acesso à universidade para jovens trabalhadores, negros e estudantes de escolas públicas.

Tramitação
Como foi apresentada recentemente, a proposição ainda não foi distribuída às comissões técnicas.



Da Redação/LCP


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