Cassilândia, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018

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02/01/2018 17:00

Contrabando de cigarros bateu recorde em 2017

Midiamax

O Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. Em 2017, 48% das marcas vendidas no país foram eram ilegais, sendo que a maioria é contrabandeada do Paraguai. Hoje a marca de cigarro mais vendida no Brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa de propriedade do presidente paraguaio Horácio Cartes. Em Mato Grosso do Sul, apreensões de cigarros também bateram recordes.

O setor de cigarros possui uma das maiores cargas tributárias do país, o que faz com que, desde 2011, cerca de R$ 23 bilhões de reais em impostos deixassem de ser arrecadados. Um prejuízo ao Brasil, já que o valor poderia ser revertido em benefício da população brasileira.

Os impostos do setor chegam a representar 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto que no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Essa disparidade tributária é um enorme estímulo para esse comércio ilegal, e garantem margens de lucro de mais de 150% em alguns casos.

Conforme o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), além do prejuízo tributário e aumento da violência, tendo em vista, que este tipo de comércio é controlado por facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, os riscos cancerígenos aos fumantes destes tipos de cigarros são multiplicados.

De acordo com um estudo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, os cigarros paraguaios possuem elevadas concentrações de metais pesados, com valores até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros fabricados legalmente no Brasil. Além disso, o estudo também encontrou vestígios de pelos de ratos, patas de baratas e colônias de ácaros em cigarros paraguaios apreendidos pelas autoridades.

Isso também prejudica a Política Nacional de Controle do Tabaco, já que cerca de metade do mercado de cigarros não atende às medidas estipuladas em lei como a política de preço mínimo e a adoção de mensagens e imagens de alerta sobre os riscos no consumo.

Fronteiras
​Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai, é um dos maiores 'corredores' de entrada e distribuição de cigarros, eletrônicos, medicamentos, além de drogas e armas, que seguem para outros estados e em muitos casos para conexões internacionais.

Diversos são os fatores que contribuíram para a explosão no contrabando de cigarros. Inicialmente é preciso apontar a porosidade das fronteiras. O Brasil possui cerca de 3 mil agentes para fiscalizar não só os quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mas também portos e aeroportos por todo o país. Desta forma, é praticamente impossível impedir a entrada destes produtos no Brasil

Para o presidente do ETCO e do FNCP, Edson Vismona, um país que quer ser grande não pode conviver mais com essa mácula. "Não é possível mais aceitar que o cigarro mais vendido no Brasil seja contrabandeado do Paraguai" afirma. "É preciso promover a união de forças entre o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções para este problema" acredita Vismona.

Recordes de apreensões em MS
Paralelo ao aumento da criminalidade proporcionada pelos ‘cigarreiros’, está o crescente envolvimento de policiais com a 'máfia do cigarro'. Desde o início de dezembro, sete policiais militares foram presos suspeitos de participação no esquema de cobrança de propina.

Na madrugada do dia 2 de dezembro de 2017, após denúncia recebida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dois policiais militares, um sargento e um cabo, foram presos suspeitos de cobrança de R$ 150 mil para liberar um caminhão. Eles devem responder por corrupção passiva.

Cinco dias depois, outros cinco policiais militares entraram na mira da Corregedoria da PM por cobrança de propina de “cigarreiros” e tiveram os mandados de prisão expedidos e cumpridos. Os militares passaram por audiência de custódia no dia seguinte e a Justiça Federal impôs fiança milionária.

Um esquema milionário que supostamente opera ilegal e livremente todos os dias nas rodovias e estradas de Mato Grosso do Sul é responsável pelo abastecimento de quase a metade do mercado brasileiro de cigarros. Mesmo com o recorde de apreensões em 2017, e escândalo envolvendo a prisão de policiais militares de MS suspeitos de cobrar propina em uma carga, o contrabando é o terceiro maior fornecedor do produto no Brasil.

Propina
A base para manter um esquema gigantesco em funcionamento é a corrupção de agentes públicos. No dia 6 de dezembro, por exemplo, o DOF (Departamento de Operação de Fronteira) interceptou uma carga de 410 mil pacotes de cigarros, divididos em 8 carretas.

A quantidade, avaliada em R$ 10 milhões, foi considerada a maior apreensão no Estado em 2017. Os policiais também encontraram quase R$ 33 mil, em dinheiro, com os motoristas presos, que possivelmente seriam destinados ao pagamento de propinas durante o trajeto da carga em estradas e rodovias sul-mato-grossense. Cinco condutores abandonaram as cargas e conseguiram fugir.

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