Epicentro das denúncias de desvio de dinheiro na operação Lama Asfáltica, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento) terá um novo modelo de fiscalização de obras públicas. Com equipes volantes, o objetivo é reforçar o controle, punir irregularidades e fechar espaço para empresa que não tem condições de tocar a obra. “Empresa pastel, que só tem pasta e telefone, não vai ter espaço para trabalhar, empresa que não tem estrutura”, afirma o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Miglioli.

O novo modelo foi apresentado à equipe técnica da Agesul nesta sexta-feira, durante reunião no auditório da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), em Campo Grande. Os temas qualidade e resgate de credibilidade dominaram a palestra. “Temos que mostrar para o contratado que não vamos abrir mão da qualidade, cobrar responsabilidade da empresa”, diz o secretário.

Segundo Miglioli, o modelo antigo tinha uma estrutura individualizada por obra, com equipes de laboratório e engenharia. Contudo, o quadro de servidores não comporta essa modalidade de fiscalização e, na gestão passada, o governo recorreu à contratação de consultorias. “Agora, nós vamos criar uma central, ter um engenheiro responsável pela obra e uma equipe de fiscalização volante. Vamos fazer a fiscalização por amostragem. Aquilo que a equipe encontrar vai ser a verdade da obra como um todo”, afirma.

Com duas equipes volantes de laboratórios e uma de topografia, os fiscais terão o elemento surpresa. Ou seja, ao chegar na obra podem inspecionar um ou vários pontos. Caso seja identificado irregularidade, a obra passa por segunda fiscalização. O pagamento só será liberado mediante regularização.

Técnicos participaram de um curso, contratado por R$ 170 mil, sobre modelos de contrato e gestão pública. Também é investido R$ 700 mil em laboratório para análise. O novo formato de fiscalização começa por obras de pavimentação, terraplenagem e saneamento. A Agesul contratou mais 38 profissionais: cinco arquitetos e 33 engenheiros.

Entrave – O secretário aponta que a empresa “pastel”, que informa ter condições de assumir um projeto, mas não tem capacidade para executar, é um entrave no segmento de obras públicas. Segundo ele, a Lei de Licitações permite a participação dessas empresas.

E a legislação dificulta, depois, a remoção delas do contrato. “Mas o mercado é inteligente. A partir do momento que entender que o contrato tem que ser cumprido. Os participantes vão saber até onde podem ir”, salienta. Miglioli exemplificou que há 90 dias o governo tenta substituir empresa em obra de Bela Vista.

Lama – A Agesul aparece nas investigações da operação Lama Asfáltica como epicentro de um esquema para desvio milionário de verba públicas em obras. O grupo, incluindo servidores, empresários e parte da cúpula da ex-gestão estadual, atuaria em todo o sistema de licitação, gerenciamento, execução e fiscalização de obras. A investigação é realizada na PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.

“É obvio que quando você vê situações como nós estamos vendo no Estado, a gente há de reconhecer que o modelo que estava não funcionou”, afirma o titular da Seinfra.