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06/07/2009 13:30

Consultas à lista de devedores da União passam de 250 mi

Daniel Lima, Agência Brasil

Brasília - O número de consultas à lista de devedores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) chegou a 259.626 até as 10 horas da manhã de hoje. O menor número de acessos ocorreu no dia 30 de junho, um dia antes do prazo anunciado para a divulgação da lista pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, com 124 consultas. O pico, por enquanto, ocorreu no dia 3 de julho, com 120.399 consultas.

A lista de pessoas físicas ou jurídicas inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) será atualizada mensalmente na internet no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. As pessoas ou empresas que estão na lista poderão pedir a exclusão do cadastro eletronicamente.

O prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão dependerá de uma análise da procuradoria.

Ao fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física. Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão social. O valor da dívida por contribuinte não será divulgado.

A lista contém 1,034 milhão de devedores, já que ficaram de fora os contribuintes que têm dívidas previdenciárias. A PGFN estuda enviar a lista para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de adequação.

“A instituição ou o banco adota se quiser. Mas [a lista] dá transparência e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança. Ou seja, permite quando houver financiamento ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança com relação a alguma dívida que não se conhecia”, disse o procurador ao divulgar a medida na semana passada.




Edição: Tereza Barbosa

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