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01/12/2009 15:28

Consulta ao último lote de restituição do IR sai dia 8

Daniel Lima, da Agência Brasil

Os números ainda são preliminares, mas cerca de 2 milhões de contribuintes devem saber, no máximo em uma semana, se caíram ou não na malha fina em 2009.

A consulta ao último lote regular de declarações do Imposto de Renda deste ano deve ser liberada pela Receita Federal no próximo dia 8, salvo imprevistos.

Em outubro, muitos contribuintes ficaram preocupados porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise econômica.

Na época, Mantega declarou que, diante de tal circunstância, o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas depois garantiu que todos os pagamentos dos lotes regulares serão feitos neste ano. Quem não for incluído no lote terá, a partir de agora, que esperar os lotes residuais que são liberados periodicamente pela Receita Federal.

A restituição será corrigida pela taxa básica de juros referente ao período de maio a dezembro de 2009, que ficou em torno de 6%. Ou seja, o contribuinte que tem R$ 1.000 de restituição, receberá algo próximo a R$ 1.060. Até agora, 7.041.673 contribuintes receberam a restituição. O valor total devolvido chegou a R$ 7.470.114.593.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos.

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.


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