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13/04/2005 12:59

Conselhos tutelares não têm amplo apoio de prefeituras

Maristela Brunetto / Campo Grande News

Dos 74 conselhos tutelares que estavam instalados no ano de 2002 em Mato Grosso do Sul, 43 deles (58%) não tinham suporte da prefeitura para atuar. É o que constatou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou hoje o Perfil dos Municípios Brasileiros com dados referentes ao ano de 2002.
O levantamento identificou que em 48 município, o conselho tutelar tinha sede. Em 49 cidades havia dotação orçamentária para o serviço e em 70 deles lei municipal determinava o pagamento de salários para os conselheiros.
Os conselhos para defender direitos para infância e juventude estavam instalados em 71 das 77 cidades, sendo que em seis delas as reuniões eram quinzenais. Em 43 cidades, o grupo se reunia todos os meses, em 13 deles a cada bimestre, em três a reunião era semestral e havia ainda cidades em que as reuniões não tinham periodicidade definida, chegando a ser semestrais.
Pelo levantamento do IBGE, 52 cidades tinham um fundo específico para a infância.

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