Começa amanhã, dia 1º de abril, o recadastramento no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme). A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já encaminhou o material a todas as secretarias municipais de educação, que ficarão encarregadas de repassá-los.

O Ministério da Educação implantou o Sicme em 2004, com o objetivo de criar um banco de dados destinado a subsidiar as políticas de capacitação e a facilitar o monitoramento das ações do ministério. No primeiro levantamento, 44% dos municípios brasileiros foram cadastrados.

Quanto aos que não se cadastraram, os coordenadores do programa concluíram que grande parte desses municípios não tinha conselho de educação. Outra possibilidade é de a prefeitura não ter encaminhado o formulário ou que a resposta não tenha chegado dentro do prazo estabelecido, que era 30 de abril de 2004.

Todas essas questões foram revistas para o recadastramento. Com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), as prefeituras, secretarias de educação e conselhos serão mobilizados para reforçar a importância do cadastro.

O formulário também foi aperfeiçoado para facilitar o preenchimento e evitar dúvidas. O Fala Brasil, do MEC, está preparado para responder às dúvidas que possam surgir. Basta ligar gratuitamente para 0800-616161.

Fortalecimento – Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Queiroz, tendo ou não conselho, o município deve se cadastrar. “A informação vai permitir ao MEC prestar assistência técnica a esses municípios”, salientou. Os dados vão possibilitar uma comparação com os anteriores, de forma a avaliar o fortalecimento dos conselhos e redirecionar as políticas de capacitação do MEC. Este ano, o prazo para o recadastramento do Sicme vai até 30 de julho.

O formulário pode ser preenchido via internet ou ser recebido e, depois de devidamente respondido, enviado pelos Correios.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy