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30/10/2008 13:09

Conselho pede "paciência” para consumidor da Enersul

Paulo Fernandes - Campo Grande News

A palavra mais vezes repetida pelo presidente do Concen (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Enersul), Marcelo Amaral, após a reunião ordinária desta quinta-feira foi “paciência”. Ele pediu essa virtude hoje aos consumidores da concessionária que tiveram R$ 191 milhões cobrados indevidamente.

Para Amaral, é preciso esperar a decisão dos dois processos em tramitação na Justiça Federal. “O Judiciário tem rejeitado as ações individuais porque ainda não decidiu se a devolução será simples ou em dobro. Neste momento, o mais adequado é esperar a definição da Justiça. Se o consumidor agüentar um pouco vai ter uma definição”, afirmou.

Desde abril deste ano, os consumidores têm recebido desconto nas contas de luz. Amaral não vê motivo para desconfiar dos valores e disse que eles serão objetos de estudo se houver algum alerta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou do MPF (Ministério Público Federal). “A paciência é nosso maior aliado. Vamos aguardar”, disse.

Na reunião desta quinta-feira, o Concen decidiu convidar o procurador da República Emerson Kalif para explicar o andamento das duas ações referentes às ações referentes as revisões tarifárias de 2003 e 2008.

Além disso, o conselho decidiu fazer um informativo sobre a redução nas contas que desde abril e a devolução dos R$ 191 milhões, que ainda não aconteceu. Ainda em elaboração, o material deverá ser feito e entregue nos próximos dias, junto com as contas da energia elétrica.

Outra decisão do Concen foi de levar para o 10º Encontro Nacional de Consumidores, dias 26 e 27 de novembro, em Campinas (SP), representantes da Fiems (Federação das Indústrias), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Procon e do Governo do Estado.

A intenção é trazer o encontro nacional para Mato Grosso do Sul em 2009. “Queremos contar a nossa experiência para os outros conselhos”, contou o presidente do Concen.

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