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Conselho pede "paciência para consumidor da Enersul
A palavra mais vezes repetida pelo presidente do Concen (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Enersul), Marcelo Amaral, após a reunião ordinária desta quinta-feira foi paciência. Ele pediu essa virtude hoje aos consumidores da concessionária que tiveram R$ 191 milhões cobrados indevidamente.
Para Amaral, é preciso esperar a decisão dos dois processos em tramitação na Justiça Federal. O Judiciário tem rejeitado as ações individuais porque ainda não decidiu se a devolução será simples ou em dobro. Neste momento, o mais adequado é esperar a definição da Justiça. Se o consumidor agüentar um pouco vai ter uma definição, afirmou.
Desde abril deste ano, os consumidores têm recebido desconto nas contas de luz. Amaral não vê motivo para desconfiar dos valores e disse que eles serão objetos de estudo se houver algum alerta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou do MPF (Ministério Público Federal). A paciência é nosso maior aliado. Vamos aguardar, disse.
Na reunião desta quinta-feira, o Concen decidiu convidar o procurador da República Emerson Kalif para explicar o andamento das duas ações referentes às ações referentes as revisões tarifárias de 2003 e 2008.
Além disso, o conselho decidiu fazer um informativo sobre a redução nas contas que desde abril e a devolução dos R$ 191 milhões, que ainda não aconteceu. Ainda em elaboração, o material deverá ser feito e entregue nos próximos dias, junto com as contas da energia elétrica.
Outra decisão do Concen foi de levar para o 10º Encontro Nacional de Consumidores, dias 26 e 27 de novembro, em Campinas (SP), representantes da Fiems (Federação das Indústrias), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Procon e do Governo do Estado.
A intenção é trazer o encontro nacional para Mato Grosso do Sul em 2009. Queremos contar a nossa experiência para os outros conselhos, contou o presidente do Concen.