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15/03/2005 14:04

Conselho Monetário Nacional pode ser ampliado

Fábio Calvetti e Paulo Montoia / ABr

Um movimento civil pedindo a reformulação do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi lançado hoje em São Paulo, em ato público organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outras entidades. A Campanha pela Ampliação do Conselho Monetário Nacional propõe que o conselho passe dos atuais três membros para nove, incluindo representantes da sociedade civil.

O lançamento da campanha contou com a presença de líderes sindicais, empresariais, de economistas e representantes de entidades de pesquisa. "É mais do que justo que nesse fórum, que define coisas tão importantes, haja a presença dos trabalhadores, dos empresários, daqueles que estão no dia a dia, que estão na rua, que estão sentindo na pele as dificuldades", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O CMN define os objetivos e as diretrizes do sistema financeiro, que abrange as políticas monetária, tributária e cambial. Entre outras atribuições, o conselho define as metas de inflação. Ele se sobrepõe ao Banco Central e ao Comitê de Política Monetária (Copom) - órgão do BC que se reúne mensalmente para discutir medidas da política monetária, entre as quais a taxa de juros básica da economia, a Selic, que tem sido a principal ferramenta de controle da inflação.

Entidades como a CUT e a Fiesp têm questionado a meta de inflação anual definida pelo CMN e pedem a redução das altas taxas de juros adotadas pelo Copom, argumentando que estas freiam a produção nacional. A reunião mensal do Copom para nova definição da Selic acontece hoje em Brasília.

"A meta para inflação de 2005 é de 5,1% e a de 2006 é de 4,5%. Nada indica que nós temos condições de alcançar essas metas, a não ser que provoquemos recessão no país. E não parece que isso seja desejo de absolutamente ninguém com um mínimo de inteligência neste país. Portanto, essa é uma decisão de diretriz que me parece equivocada", defendeu o presidente da CUT, Luiz Marinho.

Atualmente, o CMN é constituído por apenas três membros, pelo ministro da Fazenda, pelo do Planejamento e Gestão e pelo presidente do Banco Central. Mas sua composição tem mudado ao longo do tempo e ele já chegou a somar 27 membros.

Também participaram do lançamento da campanha, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, o economista, ex-ministro da fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser Pereira, o economista e professor da Universidade de Campinas, Luiz Gonzaga Belluzzo, o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, além de representantes da Central Geral dos Trabalhadores, da Confederação Nacional dos Bancários, do Sindicato Nacional de Micro e Pequenas Indústrias (Sinpi).

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