Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu hoje (30) que a meta de inflação para 2010 será a mesma deste ano e de 2009. Embora a inflação esteja acima do centro da meta, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, manifestaram o desejo de que a inflação convirja para o centro da meta de 4,5% até 2010, conforme ressaltou ao final da reunião o secretário de Política Econômica, Bernard Appy.

Por decisão dos conselheiros também foi mantida em 6,25% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no terceiro trimestre.

Os fatores determinantes para a manutenção da TJLP, de acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, são a manutenção da meta de inflação em 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, e o nível médio do risco-Brasil em 175 pontos.

O CMN também aprovou proposta de decreto, a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a elevação da participação estrangeira no capital social do Banco do Brasil.

Essa participação hoje é limitada a 12,5%, e seria aumentada para 25%, uma vez que pelas regras do Novo Mercado, o BB precisa colocar pelo menos 25% de suas ações em negociação na bolsa de valores. Os estrangeiros detêm hoje 11,1% das ações negociadas do BB.

O CMN aprovou ainda cinco medidas de ajuste na área rural, como preços mínimos e ajuste de normas para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Os números, no entanto, serão anunciados só na próxima quarta-feira (2), em Curitiba, juntamente com o Plano de Safra 2008/2009, segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda Gilson Bitencourt.

Ele adiantou que o conselho deu mais 45 dias de prazo para as dívidas de custeio rural que venceriam amanhã (1). A maioria delas em operações do Banco do Brasil.

As dívidas referentes a investimento, que também venceriam amanhã, ganharam mais 90 dias para serem quitadas.