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22/03/2005 08:52

Conselho de Recursos Hídricos aprova cobrança da água

Josy Macedo/Campo Grande News

A resolução que define as regras para a cobrança pela utilização da água doce de todas as bacias hidrográficas do país foi aprovada ontem pelo CNRH (Conselho Nacional da Recursos Hídricos) e deve começar a ser aplicada em uma semana. De acordo com a Agestado em 20 anos, a taxa deve resultar em R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Na prática isso significa pelo menos 80 vezes o orçamento do Ministério de Meio Ambiente para este ano, que é de R$ 390 milhões. O dinheiro, segundo critério estabelecido na resolução, deverá ser aplicado na recuperação ambiental das bacias hidrográficas - basicamente em saneamento. A medida terá impacto nos gastos de indústrias, empresas e no bolso do usuário doméstico. Com a nova taxa serão cobrados, em média, cerca de dois centavos de real por metro cúbico de água consumida ou, segundo o cálculo admitido pelo CNRH, 2% a mais na conta de água de cada consumidor brasileiro. As despesas mais significativas recairão, no entanto, sobre a indústria e empresas, especialmente aquelas ligadas à agricultura, que se utilizam da irrigação em grande escala e são consideradas as vilãs do consumo e dos danos ao meio ambiente. Os critérios de taxação serão definidos pelos comitês de cada região.

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