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03/04/2013 17:10

Conselho de Ética do Senado tem novo presidente

Agência Brasil

O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito hoje (3) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É a quarta vez que ele ocupa o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente.

Os dois foram escolhidos por aclamação entre os membros da comissão. Os dois estiveram no conselho em outras oportunidades. O colegiado não tinha presidente desde o processo contra o ex-senador Demóstenes Torres. Na época, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu a vaga temporariamente, mas, depois disso, a presidência ficou vaga.

O Conselho de Ética é responsável por investigar e processar senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. O resultado das investigações pode ir desde o arquivamento até o pedido de cassação do mandato, como ocorreu com Demóstenes. É o presidente do conselho que decide se aceita ou não uma denúncia ou representação.

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