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18/09/2007 10:14

Conselho de Ética analisa segundo processo contra Renan

Agência Senado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (19), às 10h, para analisar o segundo processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. Em entrevista nesta segunda-feira (17), o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que acabara de sair de uma reunião informal com o relator do processo, senador João Pedro (PT-AM), informou que a idéia é votar a matéria já na reunião de quarta.

- Vamos avaliar se o parecer já é suficiente para que os demais membros do colegiado possam fazer uma avaliação do caso e votar no mesmo dia. Caso não apontem a necessidade de ouvir mais alguém ou não peçam vista, podemos encerrar esse assunto no mesmo dia - explicou Quintanilha.

O processo, originado de representação do PSOL e baseado em denúncias da revista Veja, investiga se Renan teria intercedido a favor da Schincariol para quitar dívidas da cervejaria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a empresa ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais do que R$ 10 milhões.

Questionado pela imprensa, o presidente do colegiado disse ainda que determinará, na reunião de quarta-feira, o mesmo procedimento de votação secreta que estabeleceu, a princípio, no último encontro, quando o conselho deliberou sobre a primeira representação contra Renan, que apurava se o parlamentar tinha tido contas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.

- Se o relatório propuser a perda de mandato, vou adotar sessão secreta para a votação, mas, assim como no primeiro caso, poderá haver recurso para que o voto seja aberto - afirmou o senador pelo Tocantins.

Já o relator da segunda representação, senador João Pedro (PT-AM), informou que ainda está em fase de conclusão do seu parecer, mas que o fato de o primeiro processo ter sido arquivado pelo Plenário em nada compromete a votação desse segundo processo no Conselho de Ética.

- Precisamos separar tecnicamente cada representação. Se, politicamente, elas têm um elo, tecnicamente são bem diferentes, pois têm focos distintos. Por isso, não podemos falar em acúmulos de vitórias ou derrotas - explicou João Pedro, que, para formar sua convicção sobre se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Renan, baseou-se apenas na representação protocolada pelo PSOL e na defesa do próprio representado, sem ouvir testemunhas, como defendiam vários parlamentares da Casa.

Quarta representação

Nesta terça-feira (18), o 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, receberá oficialmente da Presidência da Casa a quarta representação protocolada contra Renan Calheiros, para que possa reunir os demais membros da Mesa e deliberar pelo encaminhamento ou não dessa nova denúncia ao Conselho de Ética. O responsável pela condução das reuniões da Mesa é sempre o presidente do Senado, mas como as representações são contra o próprio Renan, ficou decidido que todas as reuniões convocadas com o objetivo de tratar do assunto seriam comandadas por Tião Viana.

A representação, protocolada pelo PSOL no dia 6 deste mês, solicita a abertura de processo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar denúncias publicadas pelas revistas Veja e Época de que Renan e o lobista Luiz Garcia Coelho teriam montado um suposto esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB.

Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, já foi autorizado o encaminhamento dessa representação ao senador Tião Viana, que, em entrevista à imprensa na última quinta-feira (13), afirmou que aguardava apenas o recebimento do processo para reunir a Mesa.

- Como nos demais processos, o senador Tião Viana deverá requisitar um parecer da Advocacia da Casa para, então, convocar a reunião da Mesa - explicou Cláudia Lyra à imprensa.

Leomar Quintanilha disse também à imprensa que ainda está à procura de um senador que aceite relatar o terceiro processo contra Renan Calheiros, que investiga se o presidente do Senado teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.


Valéria Castanho / Agência Senado

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