O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou ontem a abertura de processo de cassação contra o deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG). Apesar do arquivamento, a relatora da representação, deputada Ann Pontes (PMDB-PA), sugeriu que a Mesa Diretora da Câmara faça uma advertência por escrito contra o deputado.
Dr. Francisco foi acusado de quebra de decoro parlamentar por não ter denunciado a presença de uma mala de dinheiro no plenário, ainda no ano passado. Segundo o deputado, o dinheiro teria sido mostrado por um homem desconhecido a um grupo de parlamentares. A representação contra ele foi apresentada pelo Partido Liberal.
No julgamento de Ann Pontes, porém, o pedido de cassação não procede, porque a honra dos deputados não foi ferida com as declarações de Gonçalves: quando o parlamentar mineiro se pronunciou a respeito da mala, já era pública a suspeita da compra de votos de parlamentares. Ann Pontes também desqualificou a tese do PL de que as declarações teriam prejudicado o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

Ética
Por outro lado, a relatora entendeu que Dr. Francisco Gonçalves feriu o Código de Ética da Câmara ao contar que havia visto uma mala de dinheiro no Plenário primeiro à imprensa, sem submeter seu relato primeiramente ao Conselho de Ética. Quando a imprensa noticiou em julho a denúncia de Dr. Francisco, o conselho já trabalhava no processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o suposto pagamento de mesadas pelo PT a parlamentares do PP e do PL.
O assunto foi bastante discutido pelos integrantes do conselho. O deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), por exemplo, defendeu a absolvição completa de Dr. Francisco Gonçalves. Na opinião do parlamentar paulista, os deputados não podem ser punidos pelo que dizem.
O acusado disse que vai recorrer da punição prevista. Mesmo assim, considerou que o Conselho de Ética foi justo. "Houve uma discussão ampla aqui com vários juristas. A Mesa dará a pena, que dirá se eu deverei receber a advertência ou não. Eu ainda não fui condenado", declarou.

Liberação da pauta
O Conselho de Ética arquivou, nesta semana, cinco processos de cassação. Além de Dr. Francisco Gonçalves, também foram absolvidos os deputados do PTB Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP) e Sandro Matos (RJ).
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), explicou que é importante liberar a pauta para analisar processos mais graves e urgentes. Como exemplos, ele citou as representações contra os deputados Roberto Jefferson e José Dirceu (PT-SP). "Não vamos banalizar o Conselho de Ética. Aqui não podem entrar pedidos sem provas. Nós temos muita pressa", avisou.



Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição - Noéli Nobre