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18/03/2005 09:49

Conselho das Cidades inicia reunião em Brasília

APn

Começa hoje (18) no Hotel Saint Paul em Brasília a reunião do Conselho das Cidades, que vai discutir temas como a Campanha Nacional do Plano Diretor, o orçamento do Ministério das Cidades e a realização da II Conferência Nacional das Cidades em novembro de 2005. Esta será a quinta reunião do ConCidades.

Para o ministro Olívio Dutra, o ConCidades é simbolo de um novo modelo de gestão pública, em que governo e sociedade assumem responsabilidades baseadas no compartilhamento das decisões. "Nosso desafio é o de trabalharmos juntos, dentro da pluralidade e das nossas diversidades, para a realização de uma política nacional de desenvolvimento urbano inclusiva, com planejamento e controle social", afirmou.

Desde a sua posse, em abril de 2005, o ConCidades já discutiu as políticas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e parcelamento da terra, sustentando sempre os princípios da democratização e descentralização.

Eleito durante a I Conferência Nacional das Cidades, em 2003, o Conselho das Cidades é formado por 71 representantes da sociedade civil, do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa, e atua na implementação da política de desenvolvimento urbano do país.

A realização da II Conferência Nacional das Cidades, de 23 a 26 de novembro, definirá os novos representantes do ConCidades, que têm mandato de dois anos. Em 2005, o prazo para a realização das conferências municipais começa em 20 de abril e vai até 31 de julho. A fase estadual vai de 1º de agosto a 2 de outubro. Na primeira edição, 3.457 cidades participaram da etapa municipal e todas as unidades da federação da etapa estadual. Ao todo, estima-se que o processo de conferências tenha mobilizado cerca de 320 mil cidadãos em 2003.

O encontro termina amanhã (19) às 17 horas.

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