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21/07/2004 11:09

Conselheiros municipais são capacitados no MS

Adriana Maricato

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, nos dias 22 e 24, em Campo Grande (MS), o sexto encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. Até o fim de 2004, estão previstos mais oito encontros, com a participação de um total de quatro mil pessoas. A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 180 participantes no Mato Grosso do Sul. O estado tem 77 municípios e somente 12 possuem conselhos municipais instalados.
Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão relatos de experiência e participarão de oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios. O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes - um do Poder Executivo e um dos professores - dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação. Estes serão incentivados a criar os conselhos em suas cidades.
Atuação - Junto com as secretarias municipais, os conselhos municipais de Educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e dos setores organizados da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, dos professores, dos pais de alunos e dos estudantes. A orientação é para que tenham uma composição paritária, mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.
Participam do Pró-Conselho, além da SEB, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O encontro acontece no Novo Hotel, localizado na Avenida Mato Grosso 5555, Jardim Copacabana, Campo Grande, e a abertura será às 15h do dia 22. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8064 com Adriana Maricato.

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