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08/11/2004 14:29

Conselheiros de programas passam por capacitação

Assessoria / MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai promover a capacitação de integrantes dos conselhos de alimentação escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da comunidade escolar no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O objetivo do FNDE, que cumpre determinação do Ministério da Educação de estimular o controle social sobre seus projetos, é atualizar esses profissionais quanto às diretrizes dos três programas para uma ação de controle social conjunta. A medida observa a necessidade de se fortalecer os mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, principalmente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do PDDE. Estes programas têm recursos repassados diretamente às secretarias estaduais de Educação e prefeituras.

Entre os dias 10 e 12 de novembro, o FNDE levará essa capacitação a Natal (RN), onde estarão reunidos cerca de 300 conselheiros de 30 municípios. O encontro ocorrerá no auditório central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, das 8h às 17h30.

Dois outros eventos semelhantes serão realizados em Fortaleza (CE), de 17 a 19 de novembro, e em Vitória (ES), de 1º a 3 de dezembro. Cerca de 430 conselheiros de 80 municípios já participaram de capacitações anteriores.

Encontro – O Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do PNAE, do PDDE e do Fundef durará três dias. Os participantes assistirão a palestras sobre o planejamento e a execução dos três programas, além de temas relacionados às áreas de licitação, contratação e prestação de contas.

Com a capacitação, o FNDE pretende conscientizar os conselheiros sobre a importância do controle social na educação brasileira e incentivar o envolvimento da comunidade escolar e da sociedade no exercício desse controle. A programação do encontro em Natal terá oficinas, apresentações e palestras.

Assessoria de Imprensa do FNDE

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