Geral
Congresso não deve ser convocado em Julho
O chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende convocar o Congresso extraordinariamente em julho. Segundo José Dirceu, não existe discussão sobre convocação extraordinária nem mesmo entre os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney
(PMDB-SP).
O que há é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a votação daquilo que for possível, de preferência os projetos prioritários que as duas Casas decidiram e que o governo também já manifestou o seu apoio a essa agenda comum das duas Casas, ressaltou.
Entre os projetos prioritários para o governo, o ministro destacou o que cria as Parcerias
Público-Privadas (PPP), a Lei de Biossegurança, a Lei de Falências e a Reforma do Judiciário. Aquilo que for possível ser aprovado é muito importante para o país nesse momento, defendeu.
José Dirceu adiantou ser prioridade para o governo, no segundo semestre deste ano, investimentos em infra-estrutura e a elaboração do Orçamento Geral da União para 2005. Estamos empenhados principalmente para resolver os graves problemas que o país tem de infra-estrutura. Essa é a grande prioridade do governo para o segundo semestre, evidentemente além de aprovar no Congresso os projetos que estão para ser aprovados na próxima semana, ressaltou.