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05/05/2004 14:44

Congresso instala comissão para avaliar salário mínimo

Antônio Arrais/ABr

Com a presença de senadores e deputados de partidos aliados do governo, foi instalada hoje a comissão mista (Câmara e Senado) para examinar a medida provisória nº 182/04, que estabeleceu o salário mínimo de R$ 260,00 a partir de 1º de maio. Após a instalação foram eleitos, em votação simbólica, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os vice-presidentes, senador Paulo Paim (PT-RS) e deputado Dr. Evilásio (PSB-SP), indicado o relator, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), e marcadas audiências públicas na próxima semana para discutir a medida do governo.

Embora seus líderes não tenham comparecido e houvesse orientação para que a base governista não desse número para a instalação da comissão, o comparecimento de dez parlamentares da base governista foi suficiente para, somado aos oito da oposição, dar número para a instalação da comissão mista: além de Paim, participaram da sessão de instalação da comissão o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o líder do PPS no Senado, Mozarildo Cavalcanti (RR), os senadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Ivan Valente (PT-SP), André Luiz (PMDB-RJ), Cláudio Magrão (PPS-SP), Dr. Evilásio (PSB-SP) e Sarney Filho (PV-MA), todos de partidos aliados do governo.

Pela oposição estiveram, além do senador Tasso Jereissati, os líderes do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e na Câmara, Custódio Matos (MG), os líderes do PFL no Senado, José Agripino (RN), e na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), os senadores Efraim Morais (PFL-PB) e Almeida Lima (PDT-SE) e o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). O deputado Rodrigo Maia, embora indicado relator, não pôde ser contado para efeito de quorum, por ser suplente.

Terça-feira próxima (11) serão ouvidos pela comissão mista os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, além de Márcio Pochmann, especialista em política salarial de São Paulo e quarta-feira (12) os ministros da Previdência, Amir Lando, e do Planejamento, Guido Mantega. Na quinta-feira (13), será o prazo final para a apresentação do parecer do relator Rodrigo Maia.

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