Cassilândia, Sábado, 26 de Maio de 2018

Últimas Notícias

13/04/2006 07:52

Congresso garante aposentadoria especial ao magistério

Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara n.º 127/2005, que estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a definição de função de magistério. Com a nova definição, também faz jus à aposentadoria especial destinada aos professores todos os especialistas em educação que exercem, além da docência, a coordenação e o assessoramento pedagógico e a direção de unidade escolar. O projeto recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Educação, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Zambiasi elogiou em Plenário a iniciativa da deputada Neyde Aparecida, autora do projeto. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) comemorou a aprovação da matéria, lembrando que o Supremo Tribunal Federal já decide sobre o assunto com o mesmo entendimento dado pelo projeto.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Heloísa Helena (PSOL-AL) e Tião Viana (PT-AC) também ressaltaram a importância do projeto para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. A matéria vai à sanção.

Cláudia Fernandes / Repórter da Agência Senado

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 26 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 25 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)