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17/07/2004 10:08

Congresso: Esforço concentrado em agosto e setembro

Iolando Lourenço / ABr

O Congresso Nacional só voltará a funcionar em ritmo normal a partir de outubro próximo. Até lá, deputados e senadores estarão envolvidos nas campanhas municipais. São 89 deputados e quatro senadores candidatos a prefeito ou vice-prefeito, aproximadamente um sexto dos parlamentares. É tradição no Legislativo, em anos eleitorais, um recesso branco, com votações somente em esforços concentrados, que ocorrem normalmente em uma semana de agosto e outra em setembro.

Desta vez, ainda não está decidido se serão uma ou duas semanas em agosto e uma em setembro dedicadas às votações. O presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), anunciou que “mesmo em ano eleitoral, a Casa não ficará parada após o recesso parlamentar”. Ele lembrou que tramitam na Câmara matérias importantes para o País e garantiu que elas serão votadas, independentemente das eleições.

Entre as matérias que deverão ser incluídas na pauta do esforço concentrado de agosto na Câmara estão: 13 destaques que visam modificar a chamada PEC paralela da Previdência, aprovada no inicio de julho; três que pretendem alterar o texto do projeto que cria a Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados; a PEC do Trabalho Escravo; a Lei de Falências, que foi alterada na votação do Senado; o projeto que trata das Agências Reguladoras, entre outras. “Temos várias matérias que precisam ser votadas, independentemente das eleições”, disse João Paulo.

A pauta do esforço concentrado no Senado, já começou a ser discutida. O ministro Aldo Rebelo (Articulação política) reuniu-se, na quarta-feira, com o presidente da Casa, senador José Sarney(PMDB-AP), para tratar das votações. Segundo o ministro, “o presidente Sarney disse que a idéia é fazer o esforço na segunda semana de agosto, mas que não tem nada definido”.

Os senadores devem ter na pauta de votações do esforço concentrado de agosto, os destaques que visam modificar a reforma do Judiciário, aprovada em primeiro turno; os projetos que tratam da Inovação Tecnológica; o que cria a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); o que trata da Lei de Biossegurança e o que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP), que ainda depende de aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Além dessas matérias, Câmara e Senado terão que votar as Medidas Proviórias que tramitam e aquelas que forem editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período pré-eleitoral. Desde de janeiro, os parlamentares votaram 48 MPs e há 17 outras na lista de espera para votações.

Pela Constituição, após 45 dias de editadas, as MPs passam a trancar a pauta de votações nas duas Casas legislativas e, com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes das MPS que estiverem trancando a pauta.

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