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14/12/2006 15:29

Congresso dobra salários de deputados e senadores

Humberto Marques / Campo Grande News

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado fecharam acordo nesta quinta-feira (14 de dezembro) para aumentar os salários dos ocupantes de cadeiras no Congresso Nacional. Em entrevista à Folha Online, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B/SP) confirmou que os salários dos parlamentares devem ser equiparados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que recebem R$ 24,5 mil mensais.

A equiparação vai significar um aumento de 90,7%, uma vez que o salário dos parlamentares, hoje, é de R$ 12.847,20. Esse aumento, que praticamente dobra os proventos de deputados federais e senadores, entraria em vigor em fevereiro de 2007, a partir de ato conjunto das Mesas Diretoras da Câmara e Senado, sem ir aos plenários.

A reunião contou com a presença de líderes dos partidos e das Mesas Diretores, e apreciou outra proposta de reajuste, que previa a correção dos salários a partir da inflação do período, elevando os valores para R$ 16,5 mil. Essa possibilidade foi rejeitada pelos participantes. Dentre os partidos com representatividade no Congresso, apenas o PSOL se pronunciou contrário ao aumento.

Histórico – Em 2003, os salários dos parlamentares foi aumentado de R$ 8.280 para R$ 12.720, que era o teto dos ministros do STF na época. O outro aumento concedido foi de 1%, elevando os proventos para o atual valor.

Na prática, esse aumento vai representar o dispêndio anual de mais R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos por conta do “efeito cascata”: os aumentos na esfera federal também se repetem nos Estados e municípios.

Porém, o Congresso Nacional pretende aplicar o reajuste sem que sejam aumentadas as despesas do Legislativo federal. Para tanto, foi anunciada a intenção de se aplicarem cortes em despesas administrativas (como reformas e construções de apartamentos funcionais), para garantir que essa equiparação fique dentro do orçamento.

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