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14/12/2004 13:36

Congresso deve votar ainda esta semana MP do Prouni

Agência Brasil

A medida provisória que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) deve ser votada nesta semana no Senado Federal. O assunto foi debatido nesta terça-feira (14) em audiência pública na Comissão de Educação da Casa. O ministro da Educação, Tarso Genro, que participou da audiência, acredita que os senadores não vão acatar as mudanças feitas no texto durante a votação na Câmara dos Deputados.

"Tenho esperança de que no Senado haja uma reversão e que a Câmara compreenda que tenha que retomar o texto original. Entretanto, seja qual for a decisão, temos que respeitá-la, até porque podemos usar legalmente o direito de veto se for necessário", afirmou. O texto original previa a oferta de 20% das vagas em instituições filantrópicas e de 10% em instituições privadas para alunos de baixa renda e professores de educação básica. O texto aprovado pela Câmara reduziu de 10% para 7% as vagas. Com isso, o programa pode perder em torno de 40 mil vagas.

O Prouni tem também política de cotas para alunos afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, o ministério da Educação destinou 46.866 vagas, que serão distribuídas de acordo com a população dos estados. Tarso Genro defendeu que as cotas para negros e afrodescendentes nas universidades públicas ajudam a promover a inclusão social. Segundo ele, há uma visão equivocada de que esses estudantes estão roubando vagas de outros alunos. "É uma proposta republicana, não paternalista e de prestigiamento da variedade étnico-racial e cultural da sociedade brasileira", completou.

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