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13/05/2005 08:43

Congestionamento da Justiça em MS abaixo da nacional

Maristela Brunetto/Campo Grande News

A taxa de congestionamento da Justiça em Mato Grosso do Sul está abaixo da média nacional. Feita com base no número de processos novos, os sentenciados e aqueles em execução, chegou-se ao percentual de 68,35%, enquanto no País a média está em 75,45%.
Os dados constam em pesquisa nacional divulgada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com base em dados referentes ao ano de 2003 apurados em todo o Brasil. O levantamento aponta o Mato Grosso do Sul como o Estado onde há maior investimento na Justiça pública. Os gastos com assistência jurídica gratuita corresponderam a R$ 18 milhões no ano pesquisado, somando 0,55% da receita estadual.
No ano de 2003, a Justiça atende 64,4 mil pessoas. Foram 156.522 novos processos, 7,2 mil para cada grupo de 100 mil habitantes. É uma proporcionalidade superior à média nacional, com 4,6 mil processos por grupo.
A média de processos por juiz também foi acima da média, somando 1,1 mil processos por juiz, enquanto no Brasil a média foi de 946.

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