Os contribuintes do INSS devem ficar atentos às datas de vencimento das obrigações previdenciárias para o mês de agosto. Hoje (2), as empresas devem recolher a Guia da Previdência Social (GPS) relativa à remuneração paga a empregados e prestadores de serviço. No dia 6 é a vez de entregar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Os óbitos ocorridos em julho precisam ser informados pelos cartórios até o dia 10 e o recolhimento dos contribuintes individuais, facultativos e domésticos deve ser feito no dia 16 deste mês.

 dia 2: recolhimento da Guia da Previdência Social (GPS) referente à competência julho de 2004 – O desconto sobre remunerações pagas aos segurados empregados é de 7,65% para salários até R$ 752,62; 8,65% de R$ 752,63 a R$ 780,00, 9% a partir de R$ 780,01 até R$ 1.254,36; e de 11% para salários acima de R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72. O contribuinte individual que presta serviço a pessoa jurídica terá desconto de 11% até o teto de R$ 2.508,72.

 dia 6: Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) – A GFIP deve ser entregue até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social. Como no mês de agosto o dia 7 é sábado, a GFIP deve ser entregue antecipadamente na sexta-feira (6).

 dia 10: os cartórios devem informar até o dia 10 os óbitos registrados no mês de julho – A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico, como internet ou disquete. Para fazer a entrega pela internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, pelo e-mail [email protected]. Para a entrega por disquete não é necessário providenciar o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região.

 dia 16: pagamento da contribuição de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (a exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviço a pessoas físicas). Essa contribuição deve ser recolhida no dia 15 de cada mês, mas em agosto o dia 15 será domingo. Dessa forma, o pagamento fica prorrogado para segunda-feira (16). O empregado doméstico tem descontado para a Previdência Social de 7,65% a 11%, dependendo do valor de sua remuneração. O empregador doméstico contribui com 12%, observando o limite máximo de R$ 2.508,72. Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 20%, observado o limite máximo.

Benefícios - Hoje (2), os aposentados e pensionistas do INSS que têm benefícios com final 1 e 6 recebem seu salário-benefício. No dia 3 serão pagos os benefícios com finais 2 e 7. Nos dias subseqüentes recebem os finais 3 e 8 (4 de agosto), 4 e 9 (5 de agosto) e 5 e zero (6 de agosto).