O presidente do STJ, ministro Mauricio Correa, pede que no dia 8 de dezembro, em todas as cidades do Brasil, os representantes do Judiciário concedam entrevistas para explicar o funcionamento da instituição. Confira na íntegra, o ofício remetido ao Tribunal de Justiça de MS.


Senhor Presidente,

A recente pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil aponta o Poder Judiciário como a segunda instituição menos confiável do Brasil. Sem embargo da evidente preocupação que nos causa tal constatação, outra igualmente advinda desse levantamento demonstra que a sociedade sabe muito pouco acerca do funcionamento da Justiça de nosso País.
Essa conclusão é reforçada pelos dados colhidos em outra pesquisa empreendida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na qual concluiu que 55% dos entrevistados consideram ruim seu nível de conhecimento sobre como funciona o Poder Judiciário e 21,7% regular. Assim, conclui-se que mais de 76% dos consultados sabem muito pouco ou quase nada sobre nossa instituição.
Recentemente, o Senhor Duda Mendonça, conhecido profissional da área de marketing, disse que falta comunicação ao Judiciário nacional. Não temos, porém, verbas orçamentárias para realizar campanhas publicitárias capazes de resgatar a imagem da atividade judicante e, principalmente, informar a sociedade brasileira acerca de seu modus operandi.
Nesse contexto, ocorreu-me a idéia de fazer do dia 08 de dezembro próximo, ocasião em que se comemora o Dia da Justiça, um dia dedicado a informar e esclarecer a sociedade acerca de tudo que diga respeito ao Poder Judiciário. Lancei a idéia no Tribunal de Justiça de São Paulo em 27 de novembro último, durante a abertura da reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, obtendo a imediata adesão dos presentes.
Realizei, ato contínuo, contatos institucionais com as Organizações Globo, Rede Record e Rede Bandeirantes e delas obtive a promessa de apoio incondicional. Outros contatos de mesma natureza devem ser feitos com jornais e rádios, nacionais e regionais, com objetivo de alcançar o total comprometimento da mídia brasileira, sempre em favor da sociedade e do fortalecimento das instituições.
Nessa quadra de idéias, solicito todo engajamento desse Tribunal nessa cruzada, e o faço na pessoa de Vossa Excelência, a quem peço que conclame os magistrados dessa Corte, de todos os graus de jurisdição, para que no dia 08 próximo, na sede e em todas as comarcas do interior, os juízes atendem à imprensa, procurem os órgãos de comunicação e levem sua mensagem à população, concedendo entrevistas, respondendo perguntas do povo, enfim, tornando públicas nossas limitações legais de atuação, nossas responsabilidades, nosso trabalho incansável, nossa disposição em acolher os reclamos da sociedade e à premente necessidade de uma ampla reforma no sistema judiciário brasileiro, em especial da legislação processual, para que tenhamos, dessa forma, os instrumentos imprescindíveis com vistas a assegurar maior rapidez e eficácia na prestação jurisdicional.
Esclareço que o apoio logístico e operacional será prestado pelas assessorias de comunicação social do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitora, do Tribunal Superior do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da Associação dos Juízes Federais.
Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência e todos os membros desse Tribunal, antecipo meus sinceros agradecimentos, na certeza de que faremos desse um momento histórico, em que o Juiz deixará os autos e falará ao povo brasileiro.

Atenciosamente,

Ministro Maurício Corrêa

Presidente