PORTARIA/SMS N.º 18/2018, de 05 de dezembro de 2018.

“Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, nas Unidades e Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, dá outras providências.

O Secretário Municipal de Saúde de Cassilândia Arthur Barbosa de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando o Decreto de nº 3.330/2018 de 17 de setembro de 2018

Resolve:

Art. 1º Para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, as unidades e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, organizarão o recesso, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, devendo o expediente para atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade.

Parágrafo único. Haverá expediente nas Unidades Básicas de Saúde, nos seguintes dias:

§ 1° - 26 (Quarta-Feira), 27 (Quinta-feira) e 29 (sexta-feira) de dezembro de 2018 nas seguintes Unidades de Saúde:

a) UBS Geraldo Fernandes da Silva;
b) UBS José Simões- Laranjeiras;
c) UBS Pedro Moreira Menezes - Rural; e
d) UBS Maristela Berreta – Central.

§ 2° - 02 (Quarta –feira) 03 (quinta-feira) e 04 (sexta-feira) de Janeiro de 2019 nas seguintes Unidades de Saúde;

a) UBS Dr. Antônio Teixeira de Lima - Pernambuco
b) UBS Adais Marques Moreira- Imperatriz;
c) UBS Jõao Albino Cardoso - Jardim Campo Grande; e
c) UBS Família Arcely de Castro Paulino.

Art. 2º As demais unidades e serviços administrativos desta Pasta, que não constam do Parágrafo Único § 1° e § 2° desta Portaria, participaram do referido recesso, mediante a formação de escala de plantão que se revezarão nas respectivas semanas, mantendo o horário normal de funcionamento e atendimento à população.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE – SE

Cassilândia , Ms, em 19 de dezembro de 2018.

Arthur Barbosa de Souza Filho
Secretário Municipal de Saúde