SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-10-2005

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação


1- Proj.de Resolução n° 039 /04

Processo. nº 289/04
DEPUTADO VALDENIR MACHADO: Concede Título Honorífico de cidadão Sul-mato-grossense.


2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde.

1- Projeto de Lei nº 121/05

Processo nº 186/05
DEPUTADO PASTOR BARBOSA- Obriga os restaurantes e estabelecimentos assemelhados a afixarem quantidade média de calorias as porções de alimentos.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração e Comissão de Finanças e Orçamento

1- Projeto de Lei nº 119/05

Processo nº 184/05
DEPUTADO RAUL FREIXES- Altera o artigo 154 da Lei 1.810 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração

1- Projeto de Lei nº 078/05

Processo nº 129/05
DEPUTADO VALDENIR MACHADO- Altera e Acrescenta dispositivos à Lei n° 23, de 13 de novembro de 1979 e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 126/05

Processo nº 196/05
PODER EXECUTIVO-MENSAGEM/GOV/MS/Nº 29/2005- Proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos.

2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Saúde.

1- Projeto de Lei nº 135/05

Processo nº 209/05
DEPUTADO MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos

1- Projeto de Lei nº 142/05

Processo nº 224/05
DEPUTADO JERSON DOMINGOS- Dispõe sobre colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas.

1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

2- Projeto de Lei nº 163/05

Processo nº 257/05
DEPUTADO MAURÍCIO PICARELLI- Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas à varejo e dá outras providências.