EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1-Processo nº 234/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N°37/2005- VETO TOTAL ? ao Proj. de Lei nº 170/01 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que ?Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Parecer favorável pela manutenção do veto

DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. de Resolução nº 039/04

Processo nº 289/05
DEPUTADO VALDENIR MACHADO- Concede Título Honorífico de cidadão Sul-mato-grossense.

2- Projeto de Lei nº 174/05

Processo nº 270/05
DEPUTADO PEDRO KEMP- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de Vicentina-MS

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Saúde e Comissão de Finanças e Orçamento

1- Projeto de Lei nº 113/05

Processo nº 178/05
DEPUTADO AKIRA OTSUBO- Dispõe sobre a afixação de placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante, nas dependências dos locais que menciona e dá outras providências.


2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos .

1- Projeto de Lei nº 133/05

Processo nº 206/05
DEPUTADA CELINA JALLAD- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual de Demonstrativo social de dados estatísticos relativos à mulher, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Saúde

1- Projeto de Lei nº 135/05

Processo nº 20905
DEPUTADO MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.


1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Projeto de Lei nº 137/05

Processo nº 216/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 46/2005- Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, na forma que especifica.

2- Projeto de Lei nº 163/05

Processo nº 257/05
DEPUTADO MAURÍCIO PICARELLI- Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas á varejo e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 165/05

Processo nº 260/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 43/2005- Altera a redação do art. 2° da lei n° 2.905, de 5 de novembro de 2004, que obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviários do Estado de Mato Grosso do Sul.

4- Projeto de Lei nº 173/05

Processo nº 269/05
DEPUTADA CELINA JALLAD- Dispõe sobre o

fornecimento de orientações sobre o uso indevido de drogas e prostituição infantil, nas Instituições de Ensino de Mato Grosso do Sul.