PAUTA ATÉ 06-09-05

(Art. 204 do RI)

DISCUSSÃO ÚNICA

1- Proj. de Lei n° 156/05

Processo n° 250/05
Deputado LONDRES MACHADO- Declara de Utilidade Pública Estadual a ?Associação Regional de Desportos de Deficientes Mentais do Estado de Mato Grosso do Sul- ARDEM/MS?, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.

2- Proj. de Lei n° 157/05

Processo n° 251/05
Deputado ARY RIGO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar Brasil- Mato Grosso do Sul- Iguatemi-OMEP/BR/MS/IGUATEMI.

3- Proj. de Lei n° 158/05

Processo n° 252/05
Deputado PEDRO TERUEL - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, com sede e foro em Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.

4- Proj. de Lei n° 159/05

Processo n° 253/05
Deputada BELA BARROS - Declara de Utilidade Pública Estadual a ?Associação dos Moradores do Distrito de Vila Formosa?, e dá outras providências.

5- Proj. de Lei n° 160/05

Processo n° 254/05
Deputado SÉRGIO ASSIS - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Batista Independente, com sede e foro na Cidade de Três Lagoas-MS.


PAUTA ATÉ 06-09-05

(Art. 263 do RI)

1 - Projeto de Lei nº 126/05

Processo nº 196/05 PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/Nº 029/05 ? Proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos.

2- Projeto de Lei nº 130/05

Processo nº 203/05
Deputado ARROYO? Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos, remédios, vacinas e afins e dá outras providências.







3 - Projeto de Lei nº 131/05

Processo nº 204/05



Deputado SÉRGIO ASSIS ? Torna obrigatória a exibição de filme publicitário antes das sessões em todas as salas de cinemas do Estado de Mato Grosso do Sul conscientizando as pessoas sobre a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e as conseqüências do uso de entorpecentes, e dá outras providências.

4- Projeto de Lei nº 132/05

Processo nº 205/05
Deputada CELINA JALLAD ? Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

5- Projeto de Lei nº 133/05

Processo nº 206/05
Deputada CELINA JALLAD ? Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual de demonstrativo social de dados estatísticos relativos à mulher, e dá outras providências.

6- Projeto de Lei nº 135/05

Processo nº 209/05 Deputado MAURÍCIO PICARELLI ? Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.





PAUTA ATÉ 06-09-05

(Art. 204 do RI)

1- Proj. de Lei n° 154/05

Processo n° 248/05



Deputado PEDRO KEMP- Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

2- Proj. de Lei n° 155/05

Processo n° 249/05



Deputado SEMY FERRAZ- Obriga as empresas concessionárias de telefonia móvel a instalarem equipamentos para interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais do Estado.


PAUTA ATÉ 01-09-05

(Art. 203 do RI)

1ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Lei n° 153/05

Processo n° 245/05



Deputado VALDENIR MACHADO- Renova as disposições da Lei n° 1.963, de 11 de junho de 1999, assim como as das subsequentes leis que a alteram ou modificaram, e dá outras providências.