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09/06/2005 07:25

Conferências da Criança e do Adolescente; saiba em MS

Girassolidário

O país inteiro se prepara para participar das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, um dos mais importantes encontros dedicados a discutir a situação da infância brasileira. É o momento que a sociedade tem para avaliar e refletir sobre os avanços e desafios para a implementação dos direitos dos meninos e meninas.

Nesta edição, as Conferências trazem como tema Controle Social, Participação e Garantia de Direitos - Por uma Política para a Criança e o Adolescente. De junho a dezembro, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, juízes, promotores, representantes de organizações governamentais e não-governamentais que atuam na área da infância, a comunidade local e os próprios adolescentes reúnem-se para discutir o papel do poder público e da sociedade no processo de elaboração, monitoramento e controle das políticas e do orçamento público voltados para a população infanto-juvenil. A intenção é inserir nesse contexto o debate em torno da promoção da igualdade e diversidade.

Conforme recomendação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Estados e Municípios devem realizar suas conferências, sistematizar em relatórios as propostas discutidas em suas regiões e indicar os delegados que irão representá-los na Conferência Nacional, prevista para acontecer entre os dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília (DF).

Saiba mais sobre as Conferências

Para Estela Scândola, representante do Fórum Estadual de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do (Fórum DCA/MS), as conferências são espaços democráticos, nos quais toda a comunidade é convidada a propor soluções para a melhoria de vida da população infanto-juvenil. “É o momento onde pensamos a nossa realidade pela ótica da criança e do adolescente”, afirma a assistência social.

A recomendação é que os municípios com Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, criados ou em funcionamento, realizem o evento. Há cidades que optam pelas Conferências Regionais, nesse caso, municípios de uma mesma região se unem para discutirem juntos a situação local da criança e do adolescente. Em Mato Grosso do Sul, as conferências têm início neste mês de junho. A previsão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS) é que os encontros aconteçam em 77 municípios . Nessa primeira etapa, são eleitos os delegados que devem representar cada um dos municípios na Conferência Estadual.

Na Conferência Estadual são discutidas as propostas apresentadas pelos municípios e eleitos os delegados que deverão representar Mato Grosso do Sul na VI Conferência Nacional, em Brasília. Vale lembrar que as Conferências Municipais ou Regionais deverão ser realizadas até o dia 18 de julho, e as Conferências nos Estados até o dia 17 de outubro.

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Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul

09 e 10 de junho: Ribas do Rio Pardo
09 e 10 de junho: Paranaíba
15 de junho: Terenos
15, 16 e 17 de junho: Sidrolândia
16 de junho: Costa Rica
17 de junho: Bataguassu
17 de junho: Jatei

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