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11/07/2004 15:50

Conferência Mundial de Aids discute acesso ao tratamento

Irene Lôbo / ABr

Cientistas de todo o mundo, autoridades governamentais e sociedade civil que trabalham no combate à epidemia da Aids, se reúnem de hoje até o dia 16 em Bangkok, na Tailândia, na 15ª Conferência Internacional de Aids. A doença atinge hoje 38 milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo o último relatório divulgado pelas Nações Unidas, cerca de 600 mil estão no Brasil. O tema deste ano será o acesso universal ao tratamento, à educação e à informação para as pessoas infectadas.

Representando o Brasil, viajam para a Tailândia o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro. Na oportunidade, o governo brasileiro apresentará 25 trabalhos nas áreas de tratamento, políticas públicas, comunicação, prevenção, vigilância epidemiológica, desenvolvimento científico e tecnológico, cooperação externa e direitos humanos.

Durante a conferência, as autoridades de diversos países em desenvolvimento, chamados de países do sul, entre eles o Brasil, se reúnem para discutir formas de aumentar a produção de medicamentos anti-retrovirais e realizar um intercâmbio de informações tecnológicas, insumos de laboratórios e vacinas.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Programa DST/Aids, o sociólogo Alexandre Grangeiro, diz quais são as expectativas para a reunião de Bangkok e como a experiência brasileira no tratamento à doença poderá ajudar os demais países em desenvolvimento a encontrar suas próprias maneiras de enfrentar a epidemia de aids.

ABr: Que propostas o Brasil levará para a XV Conferência Internacional de Aids?

Grangeiro: Hoje, a grande preocupação que o Brasil tem é que 90% dos casos de Aids se concentram nos países em desenvolvimento, que são, ao mesmo tempo, os países com menores condições de dar respostas à epidemia. Nesse sentido, a expectativa é de que haja, na conferência, maior mobilização para que os países desenvolvidos e a comunidade internacional aloquem mais recursos para as ações em Aids. A idéia é que esses recursos possam dobrar num período muito curto.

Outra expectativa é a harmonização da atuação dos organismos internacionais em países em desenvolvimento, de tal forma que os programas nacionais e os governos sejam as grandes lideranças para lidar com a Aids nos seus países. Os medicamentos são outra questão que nos preocupa. É necessário que haja uma redução no preço, que os países do sul (países em desenvolvimento) tenham tecnologia suficiente para fazer a produção nacional. Nesse sentido, estamos propondo que grandes países como Brasil, Tailândia, Índia e Rússia estabeleçam uma rede de intercâmbio de tecnologia que permita a troca de e melhor capacidade de produzir medicamentos, insumos de laboratório e vacinas.

ABr: Como será feita a transferência de tecnologia entre os países?

Grangeiro: A partir dessa conferência, iniciaremos um processo de diagnóstico. Isso significa que teremos informações sobre três questões: o que cada país hoje detém de tecnologia e está produzindo na área de medicamentos e laboratório, qual é o interesse de cada um dos países em fortalecer essa capacidade e que instituições poderiam estabelecer intercâmbios e processos de cooperação. Após esse diagnóstico, será possível viabilizar cooperações multi e bilaterais para que a tecnologia seja transferida. Por exemplo, hoje o Brasil tem uma proposta de implantar uma fábrica de preservativos no estado do Acre, em Xapuri.

A Tailândia é uma grande produtora de preservativos, produz a um preço muito barato e domina a tecnologia, portanto nos interessa aprender com a Tailândia essa experiência. Além disso, grande parte dos genéricos produzidos no Brasil foram desenvolvidos em parceria ou associação com a Índia, que tem uma indústria de genéricos bastante avançada. Há uma parte na fabricação dos genéricos que o Brasil ainda não domina, que é a produção da matéria-prima e essa cooperação pode trazer essa tecnologia. Outro ponto importante é que uma vacina teria hoje muito mais impacto nos países em desenvolvimento, ou seja, na África, no sudoeste da Ásia, na América Latina. Entretanto, no desenvolvimento das vacinas é necessário que elas possam atender de fato ao tipo de vírus e epidemia dessas regiões. Ou os países de inserem de forma muito pró-ativa no desenvolvimento das vacinas ou quando elas surgirem elas poderão ou não servir a esses países ou não serem produzidas em quantidade suficiente.

ABr: Onde estão concentradas as pesquisas para uma possível vacina contra a aids?

Grangeiro: Hoje quem tem recursos e capacidade tecnológica para desenvolver as vacinas são os países desenvolvidos e as indústrias farmacêuticas desses países, especialmente os Estados Unidos, a França e alguns países na Europa. Mas o investimento em vacinas ainda é muito pequeno, se comparado ao que se investe no desenvolvimento de medicamentos (segundo o IAVI (International AIDS Vaccine Initiative), o mundo gasta em pesquisa na área de saúde por ano cerca de US$ 70 bilhões. Desse total, menos de um por cento é investido em pesquisas que buscam uma vacina para a aids, algo entre US$ 430-470 milhões). Nós não achamos que tem que diminuir o investimento em medicamentos, mas é preciso priorizar também o desenvolvimento de vacinas.

Abr: O Brasil investe nesse tipo de pesquisa?

Grangeiro: Temos hoje três linhas de pesquisa para vacinas. A primeira possui quatro grupos que já começam a desenvolver produtos de vacina. Embora ainda sejam estudos iniciais, essa experiência possibilita a construção de uma massa crítica, de grupos de pesquisa. Os grupos estão em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Outra linha de investimento é a preparação de sítios para testes de vacinas. Nós estamos preparando o Brasil para receber testes de vacinas em grande escala. A terceira linha é que o Brasil é hoje um dos grandes produtores mundiais de vacinas para outras doenças. Então queremos envolver institutos como Biomanguinhos e Butantã para, no caso de haver uma vacina, produzi-la conforme as características da epidemia aqui no Brasil. Essa é uma questão que a gente espera que tenha maior destaque na reunião de Bangkok, ou seja, os investimentos e avanços na área de vacina.

ABr: Qual é o papel do modelo brasileiro no contexto mundial do combate à aids?

Grangeiro: O Brasil demonstrou que países em desenvolvimento podem dar uma resposta à epidemia de HIV/Aids. É possível reverter a situação desde que haja algumas pré-condições, como o envolvimento da sociedade, decisão política, priorização de recursos e uma política que se divide em três eixos, a prevenção, a assistência e a garantia de direitos humanos. O modelo brasileiro de prevenção tem servido e pode servir cada vez mais como referência a outros países do sul, especialmente da América Latina e alguns países da África. O Brasil também tem liderado os países em desenvolvimento no sentido de estabelecer um projeto de cooperação Sul-Sul, para que esses países possam intercambiar conhecimentos, tecnologias e experiências.

Uma outra questão é a atuação brasileira no cenário internacional de forma bem contundente, no sentido de defender resoluções, recomendações que privilegiem e facilitem o combate à epidemia nos países do sul. Por exemplo, o Brasil defendeu muito fortemente e participou ativamente da formulação do fundo global para aids, tuberculose e malária, e mostrou um ativismo muito forte na resolução da Organização Mundial do Comércio para que os tratados comerciais restringentes não prevaleçam nas questões de saúde.

ABr: Quais são os projetos de cooperação em aids na América Latina?

Grangeiro: Existe um grupo de cooperação técnica horizontal que reúne os ministérios da saúde e programas de aids de 22 países da América Latina. A diretriz principal desse grupo é formar processos de cooperação. Já existem vários projetos sendo executados dentro do grupo, o Brasil é um dos pontos focais para a América do Sul e estamos formando um banco de preços de medicamentos para a região, para que todos saibam quanto os países estão comprando, quanto estão pagando e em quê circunstâncias. Isso facilitará o processo de negociação de compra com as indústrias farmacêuticas. Também estabelecemos um processo de cooperação com alguns países-chave da região para acesso a anti-retrovirais. Hoje o Brasil garante ao Paraguai tratamento para 100 pessoas, número que será ampliado para 400 pessoas. O mesmo ocorre com a Bolívia, para onde disponibilizamos hoje cerca de 300 tratamentos.

ABr: Como é feito o controle da aids nas regiões que fazem fronteira com o Brasil?

Grangeiro: Realizamos um seminário com os países do Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) para estabelecer ações específicas na fronteira. E a partir de agora estão sendo realizadas reuniões em cada uma das cidades de fronteira para estabelecer um plano de ação conjunta entre essas cidades.

ABr: E como está a situação da doença nas regiões fronteiriças?

Grangeiro: A região de fronteira não tem um número de casos absoluto maior do que em outra regiões, mas a epidemia cresce muito mais rápido na região de fronteira do que na média do país de uma forma geral. O crescimento se dá porque essa é uma região de muita vulnerabilidade, muito tráfico de drogas, fluxo intenso de pessoas e comércio, prostituição e, além disso, a estrutura de saúde nessas cidades é mais deficitária do que nos demais centros urbanos do país. Existe também o problema das populações vizinhas que atravessam a fronteira para serem atendidas no Brasil, o que sobrecarrega os serviços e é ruim também para o paciente, que não terá garantia de seu tratamento. Essas regiões de fronteira de fato devem ser priorizadas e as ações nesses locais intensificadas.

ABr: O último relatório das Nações Unidas sobre aids revela que no mundo seis milhões de pessoas precisam de tratamento para a aids, mas apenas 400 mil têm acesso aos medicamentos. O que impede que todas as pessoas que necessitam tenham acesso aos anti-retrovirais?

Grangeiro: Esse atraso no acesso aos medicamentos se deve muito a uma cultura que estava se tornando uma normativa dentro de muitos organismos internacionais desde o início da epidemia. Essa cultura afirmava que os países em desenvolvimento deveriam priorizar suas ações na área de prevenção. A área de assistência era colocada em segundo plano, seja porque o medicamento era muito caro ou porque eles não tinham estrutura de saúde capaz de seguir e adotar tratamentos que são complexos, ou porque diziam que os pacientes não iriam aderir ao tratamento e se corria o risco de criar vírus super-resistentes. Essa diretriz foi mudada muito recentemente, quando esses órgãos perceberam que países como o Brasil estavam provendo tratamento e alcançando resultados positivos.

ABr: E como é a realidade hoje?

Grangeiro: Hoje existem recursos que estão disponíveis e podem ser aplicados na aquisição desses medicamentos, mas é necessário que a indústria farmacêutica reduza ainda mais os seus preços. Há uma necessidade grande de capacitar profissionais para atender os infectados pelo vírus, principalmente nos países africanos. É importante também que os tratamentos sejam mais simplificados.

Hoje um paciente em estado avançado, que já apresentou resistência e trocou o seu esquema terapêutico, pode precisar de cinco drogas diferentes e mais de 20 comprimidos. Isso dificulta a adesão ao tratamento em qualquer lugar do mundo. As drogas precisam ser unificadas em uma única apresentação, com menos efeitos colaterais e maior tolerância para o paciente. De imediato, defendemos que para os países africanos seja adotado o que nós chamamos de três em um, uma tecnologia utilizada na fabricação de genéricos que une três drogas numa única apresentação.

ABr: O que podemos esperar da Conferência de Bangkok?

Grangeiro: A 15ª Conferência Internacional de Aids é a principal reunião internacional sobre Aids. Reúne os vários setores que trabalham com Aids institucionalmente, como o setor privado, a sociedade civil, a comunidade científica, organizações de pessoas vivendo com HIV/Aids e governo. A reunião irá estabelecer quais são os grandes desafios do mundo para enfrentar a Aids. A expectativa é que possamos dar maior visibilidade aos países de terceiro mundo, definir quais são os avanços e desafios, aperfeiçoar os tratamentos e discutir questões que tragam benefícios como vacinas e ações de prevenção.

ABr: É possível fazer uma previsão de como estará em 10 anos a epidemia de Aids no Brasil?

Grangeiro: Daqui a 10 anos o desejo de todos é que exista uma vacina. Com isso, teremos uma forma bastante concreta de prevenção e uma maneira de evitar que as pessoas adoeçam e morram. Hoje temos muitos desafios pela frente. A Aids é uma epidemia que está completando 20 anos e mudou nesse período de forma significativa. Está cada vez mais atingindo a população como um todo. Portanto, é necessário que o brasileiro discuta e incorpore a idéia da prevenção mesmo nas parcerias que são estáveis, com vínculos afetivos. Não podemos esquecer que hoje as mulheres estão se infectando dentro de relacionamentos estáveis e que 50% das gestantes no país não realizam o diagnóstico e tratamento que pode evitar que ela passe o vírus para o recém-nascido. O tratamento tende a ser cada vez mais complexo do ponto de vista de sua produção e cada vez mais caro. Então é necessário também fortalecer os investimentos na área de tecnologia para produzi-las localmente, negociar bem os preços e tornar sustentável a política de combate à Aids. A sociedade precisa discutir Aids, saber as mudanças que a aids traz, quais são os desafios, para que a gente possa de fato manter a epidemia no país sem grandes impactos.

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