O juiz Donizete Martins de Oliveira (foto), da 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou hoje (17) Walles Alves de Souza, o Coró, a 22 anos de reclusão e pagamento de 30 dias-multa, e Eduardo Leite de Aquino, o Maninho, a 21 anos de reclusão e 20 dias-multa, ambos em regime inicialmente fechado, por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o advogado Aramísio Antunes Maciel. Seguindo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a progressão de regime a condenados por crimes hediondos, o juiz deixou de aplicar o art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, que fixa o cumprimento da pena em regime integralmente fechado para esses crimes, estipulando ainda que a pena deve ser cumprida na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia.

Ao analisar os autos, Donizete Martins entendeu que a participação de Eduardo Leite e Walles Souza no crime é clara. Por outro lado, o magistrado rejeitou o pedido de absolvição da defesa de Walles por insuficiência de provas, considerando que o princípio de individualização da pena deve ser analisado no momento oportuno. Quanto ao direito de apelar em liberdade, requerido pela defesa de ambos os acusados, Donizete explicou que eles tentaram de várias formar dificultar a instrução do feito e a conseqüente elucidação dos fatos, além de pressionar testemunhas para que mudassem as versões sobre os fatos ou ocultassem alguma informação. "Para que se caracterize o crime de latrocínio é necessário que se comprove a relação de causalidade entre a conduta violenta do agente e a morte da vítima. Também é essencial que a subtração seja o objetivo da violência que venha a causar a morte, conforme orientação dos nossos tribunais. Assim, nesse caso entendo que não há dúvida de que a morte da vítima decorreu das lesões provocadas pelo disparo das armas de fogo e com a presença e participação dos acusados", esclareceu.

O crime

Conforme denúncia formulada pelo Ministério Público (MP) estadual, o crime aconteceu em 7 de abril do ano passado, por volta das 2 horas, na Avenida Cristal, no Setor Jardim Califórnia, em Goiânia. De acordo com a denúncia, Eduardo Aquino e Walles Alves de Souza, juntamente com outro comparsa que atende pelo nome de Lauro, arquitetaram o plano criminoso contra Aramísio no Bar do Lobó, na Avenida Topázio, no Jardim Califórnia enquanto ingeriam várias bebidas alcoólicas. Lauro, segundo os autos, conduziu o veículo da vítima levando-o ao encontro de Walles e Eduardo, em 6 de abril do ano passado, por volta das 19 horas, no referido bar. Dando prosseguimento ao plano, todos se dirigiram à residência de Eduardo e na seqüência os denunciados abordaram o advogado abruptamente, exigindo-lhe dinheiro e outros objetos de valor. Consta da denúncia que em seguida, Eduardo e Lauro, de posse do veículo de Aramísio, um Golf, de cor prata, e dos seus cartões de crédito tentaram efetuar por diversas vezes vários saques em dinheiro, mas não conseguiram seu objetivo, devido à insuficiência de fundos na conta.

Após imobilizar a vítima completamente, Walles Alves continuou ameaçando o advogado com uma arma de calibre 38 para que este lhe entregasse a senha de seus cartões bancários. Ainda segundo a denúncia, o acusado repassava, por telefone, a outras pessoas as senhas na tentativa de realizar os saques, mas diante da impossibilidade de retirar o dinheiro, Eduardo Leite e Lauro roubaram a aparelhagem de som e demais acessórios do carro de Aramísio, dividindo os pertences entre eles. Logo depois, eles colocaram a vítima, amordaçada e trajando apenas roupa íntima, no porta-malas do carro e dirigiram-se à região do trilho de ferro. Ao receber cobertura de Eduardo, Walles e Lauro, de acordo com o MP, pararam o automóvel no local e desferiram dois tiros contra Aramísio para, em seguida, empurrar o carro da vítima dentro do Córrego dos Buritis, na divisa do Jardim Califórnia com a Vila Maria Luíza. Na denúncia consta que o corpo do advogado foi encontrado dentro do porta-malas de seu carro, na posição fetal, em 7 de abril do ano passado, por volta das 16 horas, no mesmo local. (Myrelle Motta)