Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

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21/10/2006 08:31

Concurso: Prefeitura de Campo Verde/MT

As inscrições do concurso para cargos de todos os níveis de escolaridade estarão abertas até o dia 28 de outubro. Salários de até R$ 2,7 mil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO VERDE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao
que determinam o artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e o artigo 76, da
Lei Orgânica Municipal, torna público que será realizado Concurso Público para provimento efetivo de 101
(cento e uma) vagas de cargos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com as
disposições deste Edital.
1 – DAS FUNÇÕES
As atribuições das respectivas funções são as descritas no PCS – Plano de Cargos e Salários do Pessoal
da PREFEITURA.
1.1 – As vagas são as constantes do ANEXO I deste Edital.
1.2 – O regime jurídico do pessoal da PREFEITURA é o Estatutário. A jornada de trabalho e a remuneração
mensal são as constantes no ANEXO I.
1.3 – Nos termos do Decreto nº 3.298/99, os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Professor das Séries
Iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil apresentam, atualmente 01 (uma) vaga, em
cada cargo, reservada a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% (cinco por cento) das vagas
em cada cargo, para classificação específica de candidatos habilitados e respeitado o item 2.5.13.
1.3.1 – Se o número de vagas apurado pelo critério acima for decimal, arredondar-se-á para a unidade
superior, desde que a parte decimal seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); caso contrário, excluir-se-á a
parte decimal.
1.4 – Caso as vagas reservadas aos portadores de deficiência não sejam por estes preenchidas, aquelas
serão destinadas aos demais classificados no concurso.
2 – DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ao concurso público serão realizadas no período de 16 a 28.10.06, de segunda a sábado,
das 08:00 às 16:00 horas, em Campo Verde, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça dos Três Poderes,
nº 03 e em Cuiabá, nas dependências do Unirondon – Centro Universitário, na Av. Beira Rio, 3.045, Jd.
Europa, com informações através dos telefones (066) 3419.1244, (065) 3621.4515, (065) 4009.4077.
2.1 – São requisitos para a inscrição ao concurso:
a – ser brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;
b – ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou a completar até a data de encerramento das inscrições;
c – possuir a escolaridade e demais pré-requisitos exigidos, conforme constante do ANEXO I;
d – estar em dia com as obrigações eleitorais e, para candidatos do sexo masculino, estar em dia
com as obrigações militares;
e – gozar de boa sanidade física e mental para o exercício integral das atividades inerentes ao cargo;
f – não registrar antecedentes criminais e estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
g – não ter sofrido, quando no exercício de cargo ou função pública, demissão a bem do serviço público
ou por justa causa;
2.2 – A apresentação dos documentos comprobatórios a que se referem as alíneas “c” a “g” do item
anterior será exigida somente dos candidatos classificados, antes da efetivação da nomeação, implicando a não
apresentação em insubsistência da inscrição, nulidade da classificação e perda dos direitos dela decorrentes, sem
prejuízo das sanções penais aplicáveis a eventual fraude.
2.3 – Ao término do período das inscrições, serão elas analisadas, fazendo-se, posteriormente, a publicação
no Diário Oficial do Estado de MT, em jornal de circulação local, afixação no Mural da PREFEITURA e
divulgação no site www.campoverde.mt.gov.br daquelas inscrições indeferidas, por estarem em desacordo com
este Edital. O candidato poderá obter informações a respeito do indeferimento da inscrição na sede da
PREFEITURA, em horário comercial, mediante a apresentação do documento de identificação com o qual se
inscreveu e do comprovante de inscrição ao concurso público.
2.4 – DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS
2.4.1 – O candidato que prestar informações não verdadeiras, além da desclassificação, estará sujeito às
penalidades previstas em lei. Quando da nomeação do candidato classificado, se este não apresentar a documentação
necessária ou se constatada qualquer falsidade nas informações declaradas na inscrição, será ele automaticamente
desclassificado e será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
2.4.2 – A inscrição requerida e devidamente homologada implica a submissão do candidato às normas
do presente Edital de Concurso Público e às instruções especiais expedidas posteriormente, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
2.5 – DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
2.5.1 – O candidato deverá indicar o cargo a que deseja concorrer, segundo sejam, respectivamente, a
sua opção e formação escolar, com indicação expressa no Requerimento de Inscrição.
2.5.1.1 – O candidato somente poderá optar por 01 (hum) cargo. A indicação de 02 (dois) ou mais
cargos implicará em indeferimento da inscrição.
2.5.2 – Para inscrever-se ao concurso, o candidato deverá previamente pagar a taxa a seguir discriminada,
segundo o cargo de sua opção e grau de escolaridade:
Cargos de Nível Superior : R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Cargos de Nível Médio e Tecnológico : R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Cargos de Nível Fundamental : R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Cargo de Nível Fundamental Incompleto : R$ 20,00 (vinte reais).
2.5.3 – O pagamento da taxa será feito mediante boleto bancário, quitado em qualquer agência dos
Correios, em espécie ou em cheque, fazendo constar, obrigatoriamente, o Nome do candidato e valor. O boleto
bancário será disponibilizado aos candidatos interessados, a partir de 02.10.06, nos locais de inscrição. O
pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após sua efetiva compensação.
2.5.4 – Reserva-se à instituição realizadora do concurso o direito de receber diretamente do candidato,
em caso de ocorrência de greve bancária.
2.5.5 – Uma vez paga a taxa, o candidato deverá dirigir-se ao local de inscrição munido de:
a – comprovante do pagamento da taxa, que ficará retido no processo de inscrição;
b – original de um dos seguintes documentos, que deverá também ser reapresentado na ocasião
da prestação da Prova Teórica:
- Cédula de Identidade;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado de Reservista;
- Carteira expedida pelos órgãos ou conselhos de classe que tenha força de documento de
identificação (CRA, CRC, CREA, CORECON, OAB etc.);
- Carteira de Habilitação (modelo novo).
c – uma cópia xerográfica do documento apresentado, que ficará retida no processo de inscrição
(não é necessário autenticar);
d – comprovante de inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;
2.5.6 – O documento de identificação utilizado para a inscrição deverá estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
2.5.7 – Não serão aceitos protocolos ou outros documentos que não sejam os acima descritos.
2.5.8 – Verificada a regularidade dos documentos apresentados, o candidato preencherá o Requerimento
de Inscrição, cujo formulário lhe será fornecido no ato, incluindo declarações assinadas e o Protocolo
de Inscrição, que lhe será entregue.
2.5.9 – A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou por procurador habilitado por instrumento
público ou particular de procuração devidamente reconhecido na forma da lei, cujo original ficará retido
no momento da inscrição. À inscrição por procuração, além da cópia autenticada do documento de identificação
do candidato referida na letra “c” acima, será anexada cópia do documento de identificação do procurador.
Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato. As informações prestadas pelo procurador
serão de inteira responsabilidade do candidato.
2.5.10 – Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga a título de inscrição.
2.5.11 – Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, via Internet, por facsímile,
condicional ou extemporânea. Verificado, a qualquer momento, o recebimento de inscrição que não
atenda a todos os requisitos deste Edital, será ela automaticamente cancelada.
2.5.12 – Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargos.
2.5.13 – O candidato portador de deficiência que desejar inscrever-se ao presente concurso deverá
observar as seguintes determinações:
a – indicar no Requerimento de Inscrição o tipo de deficiência de que é portador;
b – indicar, se for o caso, as condições especiais para a realização da prova; referidas condições
somente serão disponibilizadas ao candidato que as indicar no Requerimento de Inscrição;
c – preencher declaração de aceitar as presentes determinações bem como de estar ciente da atual
existência ou inexistência de vagas reservadas a candidatos deficientes, segundo sejam os cargos
de opção ao concurso, constantes do ANEXO I, apuradas conforme o subitem 1.3.1;
d – estar ciente de que, nos termos da lei, a PREFEITURA procederá à análise da compatibilidade
da deficiência com as atribuições do cargo, considerando-o apto ou inapto ao exercício do cargo;
e – estar cie nte de que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos
no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e locais de realização das provas.
3 – DAS PROVAS
Para todos os cargos o concurso constará de Prova Objetiva, de caráter eliminatório. Para os cargos de
Professor, Cozinheiro e Eletricista, será aplicada Prova Prática, de caráter eliminatório, aos candidatos habilitados
conforme item 3.1.7. Para o cargo de Professor será aplicada ainda a Prova de Títulos, de caráter classificatório.
3.1 – A Prova Objetiva, com questões de múltipla escolha, será composta das disciplinas referidas no
quadro abaixo e conforme conteúdo programático constante do ANEXO III deste Edital.
3.1.1 – A Prova Objetiva para os cargos de Nível Superior totalizará 120 (cento e vinte) pontos, correspondendo
a 20 (vinte) questões sobre Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões sobre Conhecimentos
Específicos, todas de valor igual a 1,0 (um), com peso específico e assim distribuídas:
DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO
· Conhecimentos Gerais:
Português 07 2
Matemática 04 2
História e Geografia 07 2
Atualidades 02 2
· Conhecimentos Específicos:
Saúde Pública 06 4
Assuntos Específicos 14 4
3.1.2 – A Prova Objetiva para o cargo de Professor totalizará 120 (cento e vinte) pontos, correspondendo
a 20 (vinte) questões sobre Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões sobre Conhecimentos
Específicos, todas de valor igual a 1,0 (um), com peso específico e assim distribuídas:
DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO
· Conhecimentos Gerais:
Português 07 2
Matemática 04 2
História e Geografia 07 2
Atualidades 02 2
· Conhecimentos Específicos:
Fundamentos da Educação 06 4
Assuntos Específicos 14 4
3.1.3 – A Prova Objetiva para os cargos de Nível Médio – Técnico de Enfermagem, Técnico em
Higiene Dental e Técnico em Raio X/Radiologia – totalizará 120 (cento e vinte) pontos, correspondendo a 20
(vinte) questões sobre Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões sobre Conhecimentos Específicos, todas de
valor igual a 1,0 (um), com peso específico e assim distribuídas:
DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO
· Conhecimentos Gerais:
Português 07 2
Matemática 04 2
História e Geografia 07 2
Atualidades 02 2
· Conhecimentos Específicos:
Saúde Pública 06 4
Assuntos Específic os 14 4
3.1.4 – A Prova Objetiva para os cargos de Nível Médio – Fiscal, Oficial Administrativo, Técnico de
Segurança do Trabalho, Técnico em Edificação e Técnico em Informática – totalizará 100 (cem) pontos,
correspondendo a 30 (trinta) questões sobre Conhecimentos Gerais e 10 (dez) questões sobre Conhecimentos
Específicos, todas de valor igual a 1,0 (um), com peso específico e assim distribuídas:
DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO
· Conhecimentos Gerais:
Português 10 2
Matemática 10 2
História e Geografia 08 2
Atualidades 02 2
· Conhecimentos Específicos:
Assuntos Específicos 10 4
3.1.5 – A Prova Objetiva para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto totalizará 100
(cem) pontos, correspondendo a 30 (trinta) questões sobre Conhecimentos Gerais e 10 (dez) questões sobre
Conhecimentos Específicos, todas de valor igual a 1,0 (um), com peso específico e assim distribuídas:
DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO
· Conhecimentos Gerais:
Português 10 2
Matemática 10 2
História e Geografia 08 2
Atualidades 02 2
· Conhecimentos Específicos:
Raciocínio Lógico 03 4
Assuntos Específicos 07 4
3.1.6 – As questões sobre Conhecimentos Gerais serão únicas, aplicadas indistintamente a todos os
candidatos, em todos os cargos. No que respeita às questões sobre Conhecimentos Específicos, cada candidato
responderá apenas àquelas referentes ao cargo de sua opção.
3.1.7 – Será considerado habilitado na Prova Objetiva, para efeitos de classificação dentro do cargo a
que estiver concorrendo, o candidato que obtiver, cumulativamente e no mínimo, 60% (sessenta por cento) do
total de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos e do total de pontos da Prova Objetiva.
3.1.8 – Será considerado inabilitado o candidato que não obtiver a pontuação mínima.
3.1.9 – As respostas às questões serão assinaladas no Cartão de Respostas, pela indicação do candidato
a uma das alternativas de resposta, preenchida com caneta esferográfica de tinta na cor azul ou preta. As
questões respondidas erradamente não anulam aquelas respondidas corretamente. Não serão computadas as
questões não assinaladas e as que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
3.1.10 – Os resultados da Prova Objetiva com a relação dos candidatos nela habilitados, serão divulgados
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em jornal de circulação local, no site da PREFEITURA e
afixados na sede.
3.2 – A Prova Prática, de caráter eliminatório, aplicável aos candidatos optantes aos cargos de Professor
consistirá na verificação de desempenho técnico em ministrar aula. Aos optantes aos cargos de Cozinheiro e
Eletricista, consistirá na verificação de desempenho técnico na execução de tarefas pertinentes e operação de
equipamentos aplicáveis às tarefas.
3.2.1 – A Prova Prática será aplicada exclusivamente aos candidatos habilitados na Prova Objetiva e
será realizada de acordo com os critérios, instruções e os quantitativos constantes do ANEXO II deste Edital.
3.3 – A Prova de Títulos, de caráter classificatório, aplicável somente aos candidatos optantes ao cargo
de Professor, consistirá na comprovação de cursos de aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação, na forma a
seguir:
PONTOS
Cursos e/ou treinamentos de aperfeiçoamento ou atualização,
com carga horária igual ou superior a quarenta (40) horas/aula .... - por curso......... 0,5
Curso regular oficial em licenciatura curta..................................... - por curso......... 2,0
Curso regular oficial em licenciatura plena.................................. .. - por curso......... 3,0
Curso de Especialização com carga mínima de 360 horas/aula. .... - por curso......... 5,0
Curso de Mestrado.................................................................... - por curso......... 7,0
Curso de Doutorado ou Ph.D..................................................... - por curso......... 10,0
3.3.1 – A Prova de Títulos será avaliada tão somente para os candidatos habilitados na Prova Objetiva e
nos mesmos quantitativos constantes do ANEXO II.
3.3.2 – Os documentos que serão avaliados como Prova de Títulos deverão ser entregues em original
acompanhados de uma cópia para ser autenticada pelo órgão receptor, no período constante do Cronograma em
anexo.
3.3.3 – Somente serão computados pontos referentes a cursos que se relacionem com a área de conhecimento
do cargo de Professor a que o candidato optou concorrer.
3.3.4 – Não serão computados pontos referentes a cursos que sejam pré-requisitos à inscrição.
4 – DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Campo Verde e, se necessário, em dependências
apropriadas na cidade de Jaciara e do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, na Serra de São
Vicente, em horário a ser determinado e divulgado através de Edital Complementar publicado no Diário Oficial
do Estado de MT, em jornal de circulação local e afixado no mural da PREFEITURA, cabendo ao candidato o
acompanhamento da sua divulgação.
4.1 – O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do original do documento de identificação com o
qual se inscreveu, do Protocolo de Inscrição, lápis preto nº 2, borracha macia e caneta esferográfica de tinta na
cor azul ou preta. Não será admitido no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário
previsto para o início da aplicação.
4.2 – Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer consulta, nem o uso de máquinas calculadoras,
bem como o uso de telefone celular, bip, walkman etc. Não será aplicada prova fora do local e data
predeterminados para sua realização, seja qual for o motivo.
4.3 – O lacre do invólucro das provas será aberto na presença de, no mínimo, 02 candidatos.
4.4 – Por medida de segurança, quando da aplicação da Prova Objetiva, poderá ser utilizado o sistema
de identificação dactiloscópica dos candidatos e/ou outros que assegurem a regularidade do concurso, através de
equipe específica do Departamento de Polícia Técnica.
4.5 – Iniciada a aplicação da prova, só será permitido ao candidato ausentar-se da sala uma hora após,
mesmo que a tenha terminado; decorrido aquele tempo, se tiver de sair para retornar, deverá estar necessariamente
acompanhado do Fiscal de Sala. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão
retirar-se em conjunto, após procederem ao lacre e visto do invólucro contendo os Cartões de Respostas
utilizado pelos candidatos bem como dos respectivos Cadernos de Questões.
4.6 – O candidato poderá levar o Caderno de Questões somente se sua retirada da sala de prova ocorrer
na última hora antecedente ao término da prova.
4.7 – Os Cadernos de Questões, o Cartão de Respostas bem como todos os demais documentos que se
relacionem com as atividades de seleção no concurso público ficarão sob a guarda da instituição realizadora
do concurso por um período de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do concurso, e serão
incinerados após o decurso deste período.
4.8 – Não haverá, em hipótese alguma, 2ª (segunda) chamada ou revisão de prova.
5 – DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
Será eliminado do concurso público o candidato que:
a – lançar mão de meios ilícitos ou fraudulentos na prestação da prova ou na apresentação de
documentos;
b – não devolver ao Fiscal de Sala, integralmente, o material recebido;
c – perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;
d – ausentar-se da sala de aplicação de prova sem acompanhamento do fiscal ou antes do horário
preestabelecido;
e – descumprir qualquer das normas deste Edital ou impostas pela PREFEITURA;
f – seja portador de deficiência ou incapacidade física incompatível com o exercício do cargo;
g – não apresentar a documentação exigida para a nomeação, no prazo regulamentar;
h – não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;
i – classificado, não comparecer nos locais, prazos, horários e condições especificadas no Edital de
nomeação.
6 – DO GABARITO OFICIAL
No 2º (segundo) dia após a aplicação da Prova Objetiva, mediante divulgação no site
www.campoverde.mt.gov.br , em jornal de circulação local e afixação na sede da PREFEITURA, será publicado
o gabarito oficial relativo às questões objetivas da prova.
6.1 – Somente terá validade, para todos os efeitos, o gabarito oficial do concurso publicado nas condições
deste item.
7 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A nota final do candidato, válida para a classificação dentro do cargo de opção a que estiver concorrendo,
consiste no somatório dos pontos obtidos em cada uma das disciplinas que compõem a Prova Objetiva,
multiplicados pelos respectivos pesos, conforme previsto nos quadros dos subitens 3.1.1 a 3.1.5, e acrescido dos
pontos obtidos nas Provas Práticas e de Títulos, conforme o cargo.
7.1 – Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do total de pontos obtidos nas Provas
Objetiva, Prática e de Títulos.
7.2 – Havendo empate na classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a – obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
b – obtiver maior pontuação na Prova Prática;
c – obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;
d – obtiver maior pontuação nas questões de Português;
e – obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;
f – obtiver maior pontuação nas questões de História;
g – obtiver maior pontuação nas questões de Geografia;
h – obtiver maior pontuação nas questões de Atualidades;
i – obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
j – for mais idoso.
8 – DOS RECURSOS
No caso de dúvidas quanto à formulação de questões, gabarito das respostas às questões formuladas e
divulgação dos resultados, poderá o candidato interpor recurso dirigido à Comissão do Concurso Público da
entidade executora, protocolado na PREFEITURA, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a aplicação da
prova ou divulgação do gabarito, ou resultados, respectivamente.
8.1 – O recurso deverá conter a identificação do reclamante, número de inscrição ao concurso, cargo e
endereço completo do reclamante e deverá estar devidamente fundamentado com os documentos comprobatórios
de pretenso direito, incluindo prova da bibliografia pesquisada.
8.2 – Só serão acatados os recursos apresentados tempestivamente, de maneira individual a cada uma
das questões ou assuntos alegados, sendo liminarmente rejeitados aqueles que não estiverem devidamente
fundamentados e não apresentarem os dados de identificação do candidato.
8.3 – Ainda que recebidos e analisados, os recursos apresentados com fundamentações ou argumentações
idênticas não serão respondidos ou considerados.
8.4 – Ocorrendo eventual anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos
os candidatos presentes à prova.
8.5 – O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
8.6 – Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio
que não seja o especificado neste Edital.
9 – DA NOMEAÇÃO
A classificação no concurso não assegura ao candidato a nomeação imediata para o cargo, mas apenas a
expectativa, subordinada à necessidade da administração.
9.1 – Reserva-se à PREFEITURA o direito de nomear inicialmente candidatos em número que julgar
adequado e segundo sua necessidade de funcionários.
9.2 – O concurso destina-se ao provimento das vagas atuais, das vagas que surgirem e daquelas que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.
9.3 – As vagas de cada cargo serão preenchidas dentre os candidatos inscritos e classificados no cargo
de opção expressamente indicado no Requerimento de Inscrição.
9.4 – A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
9.5 – A nomeação dos candidatos classificados será feita através de publicação no Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso. É de responsabilidade do candidato a manutenção atualizada de seus dados junto à
PREFEITURA.
9.6 – Por ocasião da nomeação, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
a – ser brasile iro nato ou naturalizado;
b – comprovar a idade mínima exigida no ato da inscrição;
c – estar em dia, em função da idade ou sexo, com as obrigações eleitorais e militares;
d – apresentar original do diploma do curso correspondente, devidamente registrado, segundo seja o
cargo de sua opção;
e – comprovar inscrição no Conselho de Classe a que pertença, através da Carteira de Identidade
Profissional por ele expedida, segundo seja o cargo de sua opção;
f – comprovar estar quite com o respectivo Conselho de Classe, segundo seja o cargo de sua opção.
A categoria profissional que não possua Conselho de Classe deverá apresentar o Diploma de
conclusão devidamente registrado no Ministério da Educação ou por instituições devidamente
delegadas pelo MEC;
g – apresentar original e cópia dos documentos: Cédula de Identidade, Certificado de Reservista ou
de Alistamento Militar, Título de Eleitor e CIC;
h – declarar que não acumula cargo nas situações proibidas pela legislação, que não tenha sido
demitido a bem do serviço público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo
ou criminal, configurando-se a inveracidade das informações prestadas como falsidade
ideológica;
i – apresentar Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pelo Sistema Único de Saúde –
SUS;
j – apresentar Certidão negativa de antecedentes criminais dos últimos 05 (cinco) anos, expedida
pelo Cartório Distribuidor da Comarca de residência do candidato;
k – apresentar Declaração de Bens e Valores que constituam seu patrimônio e dos seus dependentes;
l – declarar que não exerce atividade privada incompatível com sua atividade funcional.
9.7 – A nomeação do candidato classificado estará condicionada à comprovação de todas as exigências
legais e as estabelecidas neste Edital.
10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso e em jornal de circulação local, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso
público.
10.2 – A PREFEITURA e a instituição realizadora do concurso não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso público.
10.3 – Uma vez efetivada a inscrição, o candidato se submeterá às normas estabelecidas neste Edital e
nas instruções especiais exaradas.
10.4 – Em nenhuma hipótese haverá, na esfera administrativa, vista ou revisão de prova.
10.5 – O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.
10.6 – Serão publicados no Diário Oficial do Estado de MT e jornal de circulação local somente os
nomes dos candidatos classificados no concurso.
10.7 – Não serão fornecidos atestados ou declarações a respeito da classificação de candidatos, valendo
para tal a publicação constante do DOE.
10.8 – A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, se verificadas
falsidades de declarações ou irregularidades nas provas e/ou documentos.
10.9 – Os itens do presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de convocação de candidatos para a
prova correspondente, circunstância que será divulgada através da expedição de Edital Complementar, Comunicado
ou Aviso.
10.10 – Reserva-se à PREFEITURA o direito de anular o concurso bem como de adotar as providências
que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele
decorrentes.
10.11 – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos em conjunto pela PREFEITURA e pela entidade
realizadora do concurso.
Campo Verde, MT, em 22 de setembro de 2006.
DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS E PRÉ-REQUISITOS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO
CARGO
VAGAS
ESCOLARIDADE E
PRÉ-REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BASE R$
101
ASSISTENTE
SOCIAL
01
Curso Superior em Serviço
Social – Registro no
Conselho respectivo
40 H
2.773,68
102
BIOQUÍMICO
01
Curso Superior em
Farmácia, com habilitação
em Bioquímica –
Registro no Conselho
respectivo
40 H
2.773,68
103
DENTISTA
01
Curso Superior em
Odontologia – Registro
no Conselho respectivo
20 H
1.386,84
104
ENFERMEIRO
01
Curso Superior em
Enfermagem – Registro
no Conselho respectivo
40 H
2.773,68
105
ENGENHEIRO
SANITARISTA
01
Curso Superior em
Engenharia Sanitária –
Registro no Conselho
respectivo
40 H
2.773,68
106
FARMACÊUTICO
01
Curso Superior em
Farmácia – Registro no
Conselho respectivo
40 H
2.773,68
107
FISIOTERAPEUTA
01
Curso Superior em
Fisioterapia – Registro no
Conselho respectivo
20 H
1.386,84
108
FONOAUDIÓLOGO
01
Curso Superior em
Fonoaudiologia – Registro
no Conselho respectivo
40 H
2.773,68
109
MÉDICO
VETERINÁRIO
01
Curso Superior em Medicina
Veterinária – Registro
no Conselho respectivo
40 H
2.773,68
110
PSICÓLOGO
01
Curso Superior em
Psicologia – Registro no
Conselho respectivo
40 H
2.773,68
111 PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
01 Curso de Licenciatura
Plena em Ciências
20 H
873,27
112
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
01
Curso de Licenciatura
Plena em Educação Física
20 H
873,27
113
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
10
Curso de Licenciatura
Plena em Pedagogia ou
Normal Superior, ambos
com habilitação em Magistério
na Educação Infantil
20 H
873,27
114
PROFESSOR DE
INGLÊS
06
Curso de Licenciatura
Plena em Letras, com
habilitação em língua
Inglesa
20 H
873,27
115
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
01
Curso de Licenciatura
Plena em Letras, com
habilitação em língua
Portuguesa
20 H
873,27
116
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01
Curso de Licenciatura
Plena em Matemática ou,
em Ciências, com habilitação
em Matemática
20 H
873,27
117
PROFESSOR DE
SÉRIES INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
25
Curso de Licenciatura
Plena em Pedagogia ou
Normal Superior, ambos
com habilitação em Magistério
das Séries Iniciais
do Ensino Fundamental
20 H
873,27
118 TECNÓLOGO DE
ALIMENTOS
01 Curso de Tecnologia de
Alimentos
40 H
1.584,96
QUADRO DE VAGAS E PRÉ-REQUISITOS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL MÉDIO
CÓDIGO
CARGO
VAGAS
ESCOLARIDADE E
PRÉ-REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BASE R$
201 FISCAL 05 Nível Médio completo 40 H 990,60
202
OFICIAL
ADMINISTRATIVO
02
Nível Médio completo
40 H
990,60
203
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
05
Nível Médio completo e
Curso de Técnico de
Enfermagem – Registro
no Conselho respectivo
40 H
1.188,72
204
TÉCNICO DE
SEGURANÇA DO
TRABALHO
01
Nível Médio completo e
Curso de Técnico ou
Supervisor de Segurança
do Trabalho
40 H
1.188,72
205
TÉCNICO EM
EDIFICAÇÃO
01
Nível Médio completo e
Curso de Técnico em
Edificação – Registro no
Conselho respectivo
40 H
1.188,72
206
TÉCNICO EM
HIGIENE DENTAL
01
Nível Médio completo e
Curso de Técnico em
Higiene Dental –
Registro no Conselho
respectivo
40 H
1.188,72
207
TÉCNICO EM
INFORMÁTICA
02
Nível Médio completo e
Curso de Técnico em
Informática
40 H
1.188,72
208
TÉCNICO EM RAIO
X / RADIOLOGIA
01
Nível Médio completo e
Curso de Técnico em
Raio X ou Radiologia –
Registro no Conselho
respectivo
40 H
1.188,72
QUADRO DE VAGAS E PRÉ-REQUISITOS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL FUNDAMENTAL
CÓDIGO
CARGO
VAGAS
ESCOLARIDADE E
PRÉ-REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BASE R$
301
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
06
Nível Fundamental
completo
40 H
772,66
302
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
10
Nível Fundamental
completo
40 H
554,73
303
COZINHEIRO
02 Nível Fundamental
completo
40 H
614,17
304
ELETRICISTA
01 Nível Fundamental
completo
40 H
1.188,72
305
MOTORISTA
05
Nível Fundamental
completo – CNH de
categoria D
40 H
871,72
QUADRO DE VAGAS E PRÉ-REQUISITOS PARA O CARGO DE
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
CÓDIGO
CARGO
VAGAS
ESCOLARIDADE E
PRÉ-REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
VENCIMENTO
BASE R$
401 GARI 03 Alfabetizado 40 H 594,36
ANEXO II
INSTRUÇÕES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
1.1 – A Prova Prática para o cargo de Professor consistirá em uma apresentação oral em formato de aula, num
tempo máximo de 20 (vinte) minutos, ministrada à platéia composta pela banca avaliadora e demais membros
que esta permitir e julgar cabíveis.
1.2 – A aula ministrada abordará um conteúdo específico indicado por sorteio de 01 (um) tema do conteúdo
programático específico da área de conhecimento a que o candidato se inscreveu no concurso.
1.3 – Serão convocados para prestação da Prova Prática os candidatos melhor habilitados, correspondentes ao
triplo do número de vagas, de acordo com o cargo constante no ANEXO I, já utilizados os mesmos critérios de
desempate descritos no item 7.2.
1.4 – A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitados nesta
Prova os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
1.5 – Na avaliação serão considerados os fatores didático, pedagógico, disciplinar, organização, metodologia,
plano de aula, dicção, segurança e domínio na execução da aula.
1.6 – O sorteio dos temas dar-se-á em hora e local designados por meio de Edital Complementar.
1.7 – A Prova Prática para os cargos de Cozinheiro e Eletricista consistirá na execução de tarefa inerente aos
cargos e/ou demonstração de conhecimento na operação de equipamentos, aparelhos e demais utensílios indispensáveis
ao desempenho das atividades dos cargos.
1.8 – Serão convocados para prestação da Prova Prática os candidatos melhor habilitados, correspondentes ao
triplo do número de vagas, de acordo com o cargo constante no ANEXO I, já utilizados os mesmos critérios de
desempate descritos no item 7.2.
1.9 – A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitados nesta
Prova os candidatos que obtiverem nota ig ual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
1.10 – Na avaliação serão considerados os fatores do conhecimento, segurança e domínio na execução da tarefa
ou na informação determinada.
1.11 – Os candidatos serão avaliados por banca avaliadora especializada da empresa ou por esta indicada.
1.12 – À Prova Prática não serão aceitos pedidos de revisão ou recursos.
1.13 – Os candidatos à Prova Prática serão convocados por Edital Complementar, com designação de dia, hora e
local de realização da prova, bem como de outras informações correlatas.
1.14 – Não será aplicada Prova Prática fora do local e em horário diferente daqueles designados para sua
realização.
1.15 – Será eliminado do concurso o candidato que não comparecer para o sorteio dos temas ou realização da
prova.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS:
- CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL OU FUNDAMENTAL INCOMPLETO:
PORTUGUÊS
Ortografia. Emprego de letras maiúsculas e minúsculas. Vogais e consoantes. Substantivos. Gêneros
masculino e feminino. Singular e plural. Pontuação. Acentuação gráfica. Artigos, sujeito, predicado. Adjetivos.
Emprego de verbos e pronomes. Encontros vocálicos e consonantais. Sílabas. Nomes próprios e comuns.
Aumentativos e diminutivos. Sinônimos e antônimos.
MATEMÁTICA
Problemas envolvendo as quatro operações, com números inteiros, decimais e fracionários.
Conhecimentos sobre unidade, dezena, centena, milhar, dobro, triplo, dúzia. Medidas de comprimento,
quantidades, superfície, área, tempo e volume. Conhecimentos de figuras geométricas.
HISTÓRIA DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Primeiros exploradores. Fundação de Cuiabá e do Município de Campo Verde. Governos estadual e
municipal. Comemorações e festas históricas, cívicas e populares. Divisão do Estado. Folclore. Símbolos do
Estado e Município. Atualidades do Município.
GEOGRAFIA DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Aspectos geográficos: limites, localização, superfície, área e população. Aspectos físicos: relevo, clima,
vegetação, hidrografia. Recursos naturais e econômicos: agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços,
energia, transporte, turismo.
ATUALIDADES
Noticiário e acontecimentos atuais, do município de Campo Verde, estado, país e internacional,
relacionados às áreas econômica, política, saúde, segurança, lazer e educação.
- CARGOS DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR:
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Classes e formação das palavras. Sintaxe: frases, orações e
períodos. As sílabas. Encontros vocálicos e consonantais. Flexões nominais e verbais. Pronome: funções,
emprego, formas de tratamento e colocação. Verbos. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Sinônimos e antônimos. Semântica: conotação,
denotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Intelecção de texto.
MATEMÁTICA
Números inteiros: operações e propriedades, múltiplos e divisores. Números racionais: operações nas
formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional,
regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples. Funções do 1º e 2º graus: problemas, equações e
inequações de 1º e 2º graus. Sistema de medidas decimais e não-decimais. Médias: aritmética e ponderada.
Conjuntos. Perímetros e áreas de figuras planas. Volume de sólidos geométricos.
HISTÓRIA DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Primeiros exploradores. Fundação de Cuiabá e do Município de Campo Verde. Fundação de Vila Bela.
Mato Grosso no 1º Império. A Rusga. Presidentes do 2º Império. A Guerra do Paraguai. Mato Grosso da 1ª a 4ª
Repúblicas. As estradas de ferro Noroeste do Brasil e Ferronorte. Governos estadual e municipal.
Comemorações e festas históricas, cívicas e populares. Divisão do Estado. Folclore. Símbolos do Estado e
Município.
GEOGRAFIA DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Aspectos geográficos: limites, localização, superfície, área e população. Aspectos físicos: relevo, clima,
vegetação, hidrografia. Recursos naturais e econômicos: agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços,
energia, transporte, turismo. Aspectos populacionais: natalidade, mortalidade, migrações. Os municípios:
localização, número, primeiros e principais municípios.
ATUALIDADES
Noticiário e acontecimentos atuais, do município de Campo Verde, estado, país e internacional,
relacionados às áreas econômica, política, saúde, segurança, lazer e educação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ASSISTENTE SOCIAL
Conhecimentos do serviço social no Brasil e sua inserção no processo de produção das relações sociais.
O surgimento do serviço social no Brasil. O serviço social e a questão social. O processo de institucionalização
do serviço social. Perspectiva teórico-metodológica do serviço social. A influência do materialismo histórico, do
funcionalismo e da fenomenologia na concepção e na ação do trabalho social. As características metodológicas
do serviço social em suas configurações clássica ou tradicional, de transição e reconceituada. A assistência nas
políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência
no Brasil. O significado da assistência no contexto da sociedade brasileira. A questão da saúde no contexto do
política social brasileira. Pesquisa e planejamento: o processo de investigação no serviço social, planejamento
social, reordenação das relações de trabalho. O serviço social nos programas de saúde pública no nível da
assistência primária. O serviço social nas áreas da saúde e sua articulação com as organizações de base.
Seguridade social: saúde, assistência social e previdência. Os campos de atuação: saúde pública, mental e de
reabilitação, a criança, o adolescente, a terceira idade e a mulher. Movimentos sociais urbanos. Ética
profissional: fundamentos ético-políticos da profissão. Código de Ética: princípios e pressupostos. Lei Orgânica
da Saúde. Código Estadual de Saúde. A Constituição Federal: título VIII, capítulo II. A Constituição do Estado
de MT: título V – seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do capítulo IV. A Lei Orgânica Municipal: Da
Saúde, da Assistência Social, dos Deficientes, da Criança e do Idoso.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Normas indispensáveis à guarda e conservação de bens. Tombamento patrimonial. Acompanhamento e
controle de bens: registros de estoques, conferência, reposição. Noções de licitações: Dispensa, Inexigibilidade,
Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão. Conhecimentos de moeda corrente, cheques.
Movimentação de fundos e disponibilidades. Retenção e recolhimento de valores. Movimentação bancária.
Livros, mapas, demonstrativos e boletins financeiros. Levantamento e conciliação de caixa e bancos.
Conhecimentos de: pareceres, memorandos, cartas, ofícios, relatórios, ordens de serviço, instruções, exposição
de motivos, justificativas, comunicados, procuração, declaração, atas, requerimentos, atestados, certidão,
decretos, leis, portarias. Correspondência oficial e comercial. Procedimentos administrativos: protocolo,
arquivo, expedição, controle de documentos, fichários, pastas, arquivos e anotações funcionais. Noções gerais
de informática: Processadores de Textos, Planilhas Eletrônicas, digitação, MS-DOS, MS-WINDOWS e WORD
for WINDOWS.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Limpeza de repartições públicas. Limpeza e conservação de logradouros públicos, jardins, parques,
poda de árvores. Serviços de auxílio na preparação de calçadas e ruas para pavimentação. Serviços de auxílio
nas atividades de carpintaria, marcenaria, serralheria, serviços elétricos e hidráulicos. Preparo de lanches,
refeições, água, chá, café e suas formas de servir e armazenar. Limpeza e conservação de móveis. Guarda e
conservação de ferramentas, utensílios, aparelhos e equipamentos utilizados nas atividades. Entrega e recepção
de materiais, expedientes e documentos diversos. Atendimento ao público.
BIOQUÍMICO
Hematologia Clínica: coleta, esfregaço e coloração em hematologia; morfologia de hemácias e
leucócitos; contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; dosagem de hemoglobina e determinação de
hematócrito; índices hematimétricos e contagem diferencial; dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e
plaquetas; coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; coagulação, tempo de protombina e
tempo de tromboplastina parcial ativada; contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação.
Hemoterapia: normas técnicas em hemoterapia (RDC-153, Ministério da Saúde, 14/06/2004); triagem e coleta
de doadores de sangue; reações adversas da doação; técnicas de fracionamento e armazenamento de
hemocomponentes; Imunohematologia: sistemas de grupos sanguíneos, testes imunohematológicos: tipagem
sanguínea, teste de antiglobulina direta, pesquisa de anticorpos irregulares, teste de compatibilidade prétransfusional,
diversas técnicas para identificação de anticorpos anti-eritrocitários, fenotipagem eritrocitária;
reações adversas da transfusão – conduta no laboratório de transfusão; biosegurança em laboratórios e serviços
de hemoterapia; controle de qualidade em serviços de hemoterapia. Microbiologia Clínica: meios de culturas:
classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; coleta e transporte de
amostras clínicas para o exame microbiológico; classificação morfológica das bactérias; princípios da coloração
de Gram e Ziehi Neelsen; provas bioquímicas para identificação de bactérias; processamento das amostras para
cultura de bactérias aeróbias; processamento das amostras para cultura de microbactérias; processamento das
amostras para cultura de fungos; teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bioquímica Clínica e Uroanálise:
princípios analíticos básicos e suas aplicações: fluorometria, fotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção
atômica, eletroforese e imunoeletroforese; carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; eletrólitos e
equilíbrio ácido básico; avaliação da função hepática; avaliação da função renal; enzimas cardíacas. Coleta de
amostras para EAS e urina 24 h; conservantes para urina; avaliação dos aspectos físicos e químicos da urina;
preparo para sedimentoscopia; análise microscópica dos elementos do sedimento urinário e contagem de
ADDIS. Parasitologia Clínica: parasitas e os protozoários das doenças humanas; coleta de materiais para exame
parasitológico; coleta de material na pesquisa de sangue oculto; lâmina em pesquisa de hematozoários;
utilização e técnica de preparo de métodos de pesquisa parasitário: Baermann, Hoffmann, Willis, Kato, MIF
sedimentação e exame direto. Biossegurança: expurgo de materiais biológicos contaminados; prevenção e
assistência aos acidentes do trabalho laboratorial; esterilização e desinfecção de laboratório. Princípios básicos
em controle de qualidade: padronizações no laboratório clínico; erros potenciais na realização de exames;
padrões, calibradores e amostras controle; gráfico de Levey-Jennings; regras de Westgard; terminologia em
qualidade. Código de Ética Profissional. A Constituição Federal: título VIII, capítulo II. A Constituição do
Estado de MT: título V – seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do capítulo IV. A Lei Orgânica
Municipal: Da Saúde, da Assistência Social, dos Deficientes, da Criança e do Idoso.
COZINHEIRO
Os alimentos: higiene, proteção, preparação, estocagem, conservação, modos de servir, noções de
nutrição, reaproveitamentos. Café, água, chá, lanches e refeições: seus ingredientes, a preparação, estocagem,
conservação, modos de servir. Os temperos e condimentos. Cuidados pessoais no trabalho e segurança no
trabalho. Conhecimentos sobre móveis, máquinas, equipamentos, eletrodomésticos, aparelhos e utensílios
diversos de copa e cozinha. O lixo da cozinha: cuidados e destino. Higiene e limpeza na cozinha.
DENTISTA
Conceito de saúde-doença – análise de determinantes biológicos e sociais do processo saúde-doença. A
evolução da prática odontológica: a odontologia cientificista e a integral. Epidemiologia das doenças bucais no
Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático: desenvolvimento da
face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia buco-facial, exames complementares. Cariologia:
etiologia, diagnóstico e tratamento da doença cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal.
Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia periodontal, doença gengival e periodontal –
diagnóstico e tratamento. Odontologia preventiva: epidemiologia e prevenção da cárie dentária e da doença
periodontal, níveis de prevenção e aplicação, sistema incremental.. Algias oro-faciais, tipos diagnósticos
diferenciais, distúrbios psicogênicos. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões da cavidade
bucal: candidiase, gengivo-estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, tuberculose, sífilis e AIDS.
Preparo cavitário típico e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo
dentina-polpa. Materiais forradores e restauradores. Patologia pulpar e periapical: características clínicas.
Emergência e urgência em odontologia. Traumatismo dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica
odontológica: analgésicos, antinflamatórios, antibióticos e analgésicos de uso local em odontologia. Fluoterapia
– uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e saúde bucal. A Constituição Federal:
título VIII, capít ulo II. A Constituição Estadual: título V – seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do
capítulo IV. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, dos Deficientes, da Criança e do Idoso.
ELETRICISTA
Conhecimentos sobre: alta e baixa tensão, fios, circuitos elétricos prediais, disjuntores, chaves
magnéticas e automáticas, aparelhos elétricos, linhas de alimentação, reatores, reostatos, chaves térmicas e
manuais, painéis internos, barramentos de cobre, fusíveis de segurança, lâmpadas, indutores, circuitos em série
ou paralelo, transformadores, esquema elétrico, painéis de controle de motores elétricos, eletricidade de
aparelhos de ar condicionado, resistores de aparelhos de calefação e aquecimento d´água, equipamentos,
máquinas e utensílios elétricos. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros
socorros. Conhecimentos de máquinas, equipamentos, ferramentas e demais utensílios de uso em eletricidade.
ENFERMEIRO
Ética e legislação profissional. Regulamento do exercício profissional. Planejamento, administração e
avaliação da assistência de enfermagem. Assistência da enfermagem aos pacientes nas doenças infectocontagiosas,
em situações clínicas e cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal,
respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. A assistência da enfermagem na terceira idade
e em saúde mental. As atuações do enfermeiro no centro cirúrgico, com material e esterilização, na prevenção e
controle de infecção hospitalar e nas unidades de ambulatório. A enfermagem nas situações de urgência e
emergência. Gerenciamento em saúde. Processo de trabalho de enfermagem. Vigilância sanitária e
epidemiológica. Saúde do trabalhador. Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da
Família (PSF). Enfermagem na saúde da mulher, da criança e do adolescente. A Constituição Federal: título
VIII, capítulo II. A Constituição Estadual: título V – seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do capítulo
IV. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, dos Deficientes, da Criança e do Idoso.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Saúde pública e saneamento. Epidemiologia e saneamento. Meio ambiente e saneamento. Tratamento de
água para abastecimento público. Sistema de produção de água potável: captacão, estação de bombeamento,
adutoras e estação de tratamento de água bruta. Sistema de distribuição de água potável: reservatórios,
subadutoras, estação de bombeamento, rede de distribuição e ramais prediais. Controle e qualidade de água.
Sistema de coleta de água residuárias: ramais prediais, redes coletoras, estações elevatórias e coletores-tronco.
Sistema de afastamento, tratamento, reaproveitamento e disposição final das águas residuárias: interceptores,
estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, estação de condicionamento do lodo e instalações de
lançamento de corpos receptores. Sistemas de coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos urbanos.
Sistemas de medição aplicados ao saneamento. Qualidade da água em lagos. Eutrofização. Classificação dos
rios. Hidráulica e hidrologia das águas subterrâneas. Avaliação dos recursos das águas subterrâneas. Estruturas
hidráulicas. Informações hidrológicas e base de dados. Precipitação. Evaporação. Infiltração. Escoamento
superficial. Esgotamento e tratamento de esgotos domiciliar e industrial. Auto-depuração dos cursos d’água.
Sistemas de drenagem urbana. Abastecimento de água no meio rural. Tarifas de serviços de saneamento.
Segurança em serviços de saneamento. Noções de EIA/RIMA. Legislações aplicáveis aos recursos hídricos e
ambientais (Decreto nº 24.643, de 10.07.34 - Código de Águas; Leis Federais nºs 9.433/97 e 9.984/00; Lei
Compl. nº 38, de 21.11.95 – Código Ambiental do MT). A Constituição Federal: título VIII, capítulo VI. A
Constituição do Estado de MT: título V, seções I, II e III, do capítulo I, seções I, II e III, do capítulo III e
subseção II, do capítulo IV. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos.
FARMACÊUTICO
Conhecimentos gerais da política de assistência farmacêutica: competências da ANVISA na regulação
econômica e monitoramento do mercado de medicamentos; Lei nº 9782/1999 - Define o Sistema nacional de
Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Política Nacional
de Medicamentos, Gerenciamento da assistência farmacêutica no SUS, Medicamentos dispensados em caráter
excepcional. Assistência farmacêutica na atenção básica; Leis nºs 13.317/99, 15.474/2005 e 10.742/2003.
Financiamento e suprimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) Assistência farmacêutica na
atenção primária à saúde; Gestão e gerenciamento da assistência farmacêutica no SUS; Ciclo da assistência
farmacêutica e suas etapas; seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação,
utilização de medicamentos e as interfaces da assistência farmacêutica com outros setores do sistema de saúde.
Aplicação da epidemiologia na seleção, na programação e na avaliação do uso de medicamentos. Promoção do
uso racional de medicamentos. Conhecimentos de logística: técnica de abastecimento da farmácia, ponto de
requisição, padrão de estocagem, guarda e conserva em almoxarifado; rotina da dispensação para pacientes de
ambulatório e de atendimento das enfermarias; rotinas dos medicamentos controlados que causam dependência
física e psíquica e padronização de medicamentos. Conhecimentos técnicos profissionais: conceitos de
dispensação, assistência farmacêutica e farmácia clínica. Remédio, medicamento, droga, medicamento sob
regime de controle especial, medicamento genérico, medicamento de referência, biodisponibilidade e
bioequivalência. Laboratórios nacionais e ALANAC, Laboratórios Transnacionais e ABIFARMA, Laboratórios
Oficiais. Vias de administração, absorção, distribuição, metabolização e eliminação de drogas. Formas
farmacêuticas: comprimidos, comprimidos revestidos, drágeas, cápsulas, comprimidos e cápsulas de liberação
controlados, emulsões e pomadas; óvulos e supositórios. Farmacologia geral, farmacocinética e
farmacodinâmica de: drogas antiinflamatórias, analgésicas e antitérmicas não esteroidais; corticosteróides;
analgésicos e opióides; anti-gotosos; drogas com atuação sobre o sistema nervoso central (ansiolíticos,
neurolépticos, hipnóticos e anticonvulsivantes); simpaticomiméticos e simpaticolíticos; parassimpatomiméticos
e parassimpaticolícos; anestésicos gerais e locais; drogas com atuação sobre o sistema cardiovascular
(cardiotônicos, antiarritmicos, antianginosos, anti-hipertensivos); drogas com atuação sobre o sistema renal
(diuréticos); drogas com atuação sobre o sistema gastrointestinal (antagonistas H2, inibidores da bomba de
prótons, antiácidos e antieméticos); drogas com ação sobre a mobilidade gastrointestinal; drogas com atuação
sobre o sangue (antianêmicos, anticoagulantes, antitrombóticos e trombóticos); drogas com atuação sobre o
sistema respiratório (antiasmáticos e broncodilatadores, antitussígenos); drogas com atuação sobre o sistema
endócrino (hormônios adeno-hipofisarios e drogas correlatas, hormônios tireoidianos e drogas correlatas,
insulina, glucagon e hipoglicemiantes orais). Antimicrobianos. Situações especiais em farmacologia, fármacos e
gestação, fármacos e lactação, fármacos e o paciente com problemas renais e hepáticos; medicamentos para
doenças endêmicas (malária, chagas, leushimania, dengue, hanseníase e tuberculose); medicamentos para
zoonoses (toxoplasmose).Código de Ética do Profissional Farmacêutico. A Constituição Federal: título VIII,
capítulo II. A Constituição Estadual: título V – seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do capítulo IV. A
Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, dos Deficientes, da Criança e do Idoso.
FISCAL
A Fiscalização na estrutura organizacional da Prefeitura. Competência privativa da fiscalização.
Documentos de uso da fiscalização. Conhecimentos sobre a fiscalização tributária, de obras e sanitária. Normas
gerais de obras e postura municipal. Profilaxia e polícia sanitária municipal. Noções do Estatuto das Cidades.
Os tributos: conceitos e espécies. Obrigação tributária. Capacidade tributária. Incidência, não incidência,
isenção e imunidade tributária. Anistia, decadência, prescrição e extinção. Lista de Serviços do ISS. Os tributos
municipais. Contribuintes municipais. Fatos geradores de tributos municipais. Arrecadação de tributos
municipais. Recursos e defesas das decisões administrativas. Dívida Ativa. Participação do Município na
arrecadação estadual e federal. Noções gerais de informática: Processadores de Textos, Planilhas Eletrônicas,
digitação, MS-DOS, MS-WINDOWS e WORD for WINDOWS. Legislação Municipal: Código Tributário,
Código de Posturas, Código de Obras.
FISIOTERAPEUTA
Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, hidroterapia,
massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia, manipulação vertebral. Fisioterapia aplicada: Fisioterapia em
traumatologia (fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, artroplastias, ligamentoplastias
patológicas patelo femurais); Fisioterapia em neurologia (acidente vascular cerebral, lesões medulares, paralisia
facial periférica, miopatias, neuropatias); Fisoterapia em Reumatologia (bursites, tenossinovites, tendinites,
osteoporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais); Fisioterapia em Ginecologia e
Obstetrícia (dismenorréia, menopausa, gravidez, períodos pré e pós parto - imediato e tardio); Fisioterapia em
Ortopedia (luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral e adquiridas nos
pés e joelhos, doença de Legge-Perthes, doença de Osgood Schlater); Fisioterapia em Pediatria (crescimento e
desenvolvimento, retardo psico-motor, paralisia cerebral, tocotraumatismos, reflexos e reações,
mielomeningoceles, síndrome de Marquio); Fisioterapia em Cardiovascular (respostas do sistema cardiovascular
ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias
arteria is, venosas e linfáticas, amputação – próteses e órteses, mastectomias); Fisioterapia em Pneumologia
(patologias do sistema pulmonar, mecânica-tóraco-pulmonar, métodos e técnicas utilizadas pela fisioterapia
respiratória) e Fisioterapia em queimados (tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados
gerais. A Constituição Federal: título VIII, capítulo II. A Constituição Estadual: título V – seções I, II e III, do
capítulo I e, subseção II, do capítulo IV. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, dos
Deficientes, da Criança e do Idoso.
FONOAUDIÓLOGO
Sistema do aparelho auditivo: bases anatômicas e funcionais, audiologia clínica, procedimentos
subjetivos de testagem audiológica, indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual.
Audiologia do trabalho: ruído, vibração e meio ambiente. Audiologia educacional. Neurofisiologia do sistema
motor da fala. Funções neurolingüísticas. Sistema sensório-motor-oral, etapas evolutivas. Desenvolvimento da
linguagem. Deformidades craniofaciais: características fonoaudiológicas, avaliação miofuncional, tratamento
fonoaudiológico. Distúrbios da voz: disfonias, aspectos preventivos, avaliação e fonoterapia. Distúrbios de
linguagem, da fala e da voz, decorrentes de fatores neurológicos, congênitos adquiridos, psiquiátricos,
psicológicos e sócio-ambientais. Desvios fonológicos. Fisiologia da deglutição. Desequilíbrio da musculatura
orofacial e desvios da deglutição, prevenção, avaliação e terapia miofuncional. Disfemias: teorias, avaliação e
tratamento fonoaudiológico. Distúrbios da aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e
intervenção fonoaudiológica. Aleitamento materno: vantagens, fisiologia da lactação. Promoção em saúde e
prevenção dos distúrbios da comunicação. A Constituição Federal: título VIII, capítulo II. A Constituição
Estadual: título V, capítulo I, seção II. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde, da Assistência Social, dos
Deficientes, da Criança e do Idoso.
GARI
Utilização e manuseio de aparelhos e materiais indispensáveis ao trabalho. Máquinas, equipamentos e
veículos utilizados no trabalho. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Limpeza e
conservação de vias públicas, parques e jardins. Conhecimentos de lixos orgânicos, inorgânicos. Material
reciclável. Acondicionamento de lixos. Carga e descarga de lixos.
MÉDICO VETERINÁRIO
Epidemiologia geral e aplicada: princípios, definições e classificações. Cadeia epidemiológica de
transmissão das doenças. Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos,
levantamento de dados, estatística de morbidade, proporções, coeficientes e índices utilizados em estudos de
saúde, coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Imunologia: conceitos gerais sobre
antígenos e anticorpos, células do sistema imunológico, mecanismos de resposta humoral, técnicas
imunológicas. Biologia molecular: conceitos básicos. Zoonoses: conceituação e classificação. Etiologia,
patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controla das zoonoses: raiva, dengue, febres
hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculoses, salmoneloses, estreptococoses e
estafilococoses, doença de Lyme, pasteureloses, yersinioses, clostridioses, criptococose, histoplasmose,
dermatofitoses, leishmanioses, toxoplasmose, doença de Chagas, criptosporidiose, dirofilariose, toxocariase,
teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíases. Biologia, vigilância e controle de populações de animais
domésticos e de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: quirópteros, roedores, insetos
rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos, pombos. Técnicas cirúrgicas: cirurgia de esterilização
de cães e gatos. Métodos e técnicas de eutanásia em animais domésticos. Noções gerais de esterilização,
desinfecção e biossegurança. A Constituição Federal: título VIII, capítulo II. A Constituição Estadual: título V –
seções I, II e III, do capítulo I e, subseção II, do capítulo IV. A Lei Orgânica Municipal: da Saúde e da
Assistência Social.
MOTORISTA
Conhecimento de legislação de trânsito. Direção de veículos leves, pesados, de ambulâncias e de
transporte escolar. Documentação do veículo e condutor. Classificação, identificação, registro e licenciamento
de veículos. Sinalização, placas de advertência e de regulamentação. Equipamentos de segurança. Primeiros
socorros. Conhecimento técnico, manutenção e conservação dos veículos. Trato e etiqueta no transporte de
autoridades e demais pessoas. Segurança e prevenção de acidentes na condução, parada e estacionamento de
veículos. Ação em caso de acidentes. Conhecimentos indispensáveis para reparos de urgência. Dimensões,
pesos e passageiros máximos permitidos para os veículos e suas cargas. Regras de carregamento e
descarregamento de veículos. Cargas heterogêneas, divisíveis, inflamáveis e outras.
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Correspondência oficial e comercial. Conhecimentos de cartas, ofícios, memorandos, comunicados,
comunicação interna, procurações, declarações, atas, requerimentos, atestados, certidão, edital, pareceres,
projetos de leis, leis, decretos, portarias, ordem de serviço, exposição de motivos, justificativas, instruções,
orçamento municipal. Tributos Municipais. Aquisição, recebimento, conferência, distribuição de materiais. Bens
patrimoniais: levantamento, controle e tombamento. Conhecimentos de licitações: Dispensa, Inexigibilidade,
Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão. Conhecimentos de moeda corrente, cheques.
Movimentação de fundos e disponibilidades. Retenção e recolhimento de valores. Movimentação bancária.
Livros, mapas, demonstrativos e boletins financeiros. Levantamento e conciliação de caixa e bancos.
Conhecimentos de informática: componentes básicos do computador, microcomputadores, periféricos, MSWindows,
MS-DOS, WORD for WINDOWS, hardware, software, teclados, scanner, terminal, impressoras,
portes de equipamentos, tipos de papéis, rede, editores de texto, planilhas eletrônicas, programas de
apresentação, Internet e Intranet, correio eletrônico, organização de arquivos e cópias, digitação, teclas de
atalho, disquetes, cd´s. Lei Orgânica Municipal: Da organização político-administrativa, da Organização dos
Poderes, do Sistema Tributário.
PSICÓLOGO
A reforma psiquiátrica no Brasil e a história do movimento da reforma. Garantia dos direitos de
cidadania aos portadores de sofrimento psíquico. A superação do modelo Asilar: a nova lógica de assistência em
saúde mental. Fundamentos de psicopatologia geral. Saúde mental: conceito, promoção e prevenção. Noções
básicas de Psicanálise. Psicologia geral: sensação e percepção. Ressocialização. Interdisciplinaridade.
Psicologia da educação: características psicológicas do indivíduo nas diversas fases do desenvolvimento (da
infância à adolescência); fatores psicológicos que interferem na educação; motivação da aprendizagem;
dificuldades de aprendizagem; interação professor-aluno; comportamentalismo e construtivismo na
aprendizagem. Abordagem clínica e psicoterápica. Entrevista psicológica/anamnese. Neuroses. Psicoses.
Perversões. Deficiência mental. Drogadição. Noções de epidemiologia em saúde mental. Testes psicológicos.
Testes de personalidade e de nível mental. Entrevista de coleta de dados e coletiva. Psicologia do
comportamento: reforçamento positivo e negativo, punição, emparelhamento de estímulos, distúrbios do
comportamento, esquiva. Atendimento à crianças deficientes, com desajuste familiar ou escolar. Prognósticos e
diagnósticos. Psicologia e morte: tanatologia. Psicologia no

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