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10/05/2008 11:30

Concurso para auditor federal deve sair até 2009

O Ministério do Planejamento está analisando pedido da Receita Federal para realização de concurso ainda neste ano. O Orçamento da União para 2008 prevê 2,7 mil vagas nos setores de auditoria e fiscalização, que incluem o cargo de auditor fiscal, um dos mais disputados do país.

Mas, segundo a assessoria de imprensa do Planejamento, mesmo com a previsão das vagas, não é garantido que todas sejam autorizadas pelo ministério. Ainda de acordo com a assessoria, após a publicação da portaria no "Diário Oficial da União", é necessário esperar de seis meses a um ano para a publicação do edital. O concurso, portanto, deve sair até 2009.

Entre as atribuições do auditor fiscal estão fazer a fiscalização tributária nas aduanas, examinar a contabilidade de empresas e entidades, fazer auditoria na rede arrecadadora e supervisionar as atividades de orientação ao contribuinte.

O último concurso da Receita Federal para auditor fiscal foi realizado em dezembro de 2005, pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Foram oferecidas mil vagas para o cargo – 900 para as áreas tributária e aduaneira e cem para a área de tecnologia da informação. Foram inscritos 76.158 candidatos (clique aqui para ver as provas anteriores).

O concurso teve a validade de 60 dias, sem prorrogação, contada a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso. A Receita informou que todos os aprovados no último concurso foram convocados para trabalhar.

Na época, a remuneração inicial oferecida foi de R$ 7.531,13. Atualmente, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, o salário inicial é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 13 mil. O nível de escolaridade exigido é superior em qualquer área.


Provas

Os candidatos fizeram três provas objetivas: conhecimentos gerais, de peso 1; conhecimentos específicos e conhecimentos especializados, de peso 2.

As disciplinas variaram de peso dependendo da área. Mas em ambas as especialidades a prova de conhecimentos gerais tinha português; inglês, francês ou espanhol; matemática financeira e estatística básica (e também informática para área tributária e economia e finanças públicas para tecnologia da informação).

Na prova de conhecimentos específicos, na área tributária foram pedidos direito constitucional, direito administrativo e contabilidade geral. Para tecnologia da informação, direito tributário, direito constitucional, direito administrativo e direito previdenciário.

Já a prova de conhecimentos especializados para área tributária tinha direito tributário, direito previdenciário, direito internacional público e comércio internacional e economia e finanças públicas. Já na área de tecnologia da informação eram gestão de sistemas e gestão de tecnologia.

Dicas de estudo

Gustavo Mello Knoplock, professor de direito administrativo, autor do livro “Manual de Direito Administrativo”, pela Campus/Elsevier, e auditor fiscal do município do Rio de Janeiro, acha que o próximo edital feito pela Esaf terá uma mudança grande por causa da criação da Super-Receita, que entrou em vigor em 2007 e unificou a Receita Federal e a Receita Previdenciária.

Com a mudança, a administração tributária consegue verificar se as informações prestadas com relação às contribuições previdenciárias são as mesmas prestadas para a Receita.

“O auditor terá de trabalhar com tributos federais e previdenciários. Pode ser que seja criada a área previdenciária para o cargo de auditor e, por isso, direito previdenciário terá grande peso na prova”, diz. Por isso, Knoplock recomenda que os candidatos façam exercícios de provas anteriores de concursos do INSS para auditor fiscal.

Ele acha essencial o candidato dominar as matérias de português, língua estrangeira, matemática financeira, estatística, informática, direito administrativo, constitucional, tributário, previdenciário e contabilidade, que com certeza cairão no próximo concurso.
Para o professor, os candidatos não devem partir para estudar outras disciplinas antes de saber bem essas 10 matérias. Ele aconselha os candidatos a se dedicar no primeiro ano de estudo a elas.

“Muitos alunos se preocupam em estudar economia e finanças antes mesmo de dominar contabilidade, por exemplo”, diz.

Knoplock enumera em ordem crescente as matérias que devem ser priorizadas antes pelo candidato: português, contabilidade e direito tributário, administrativo e constitucional.

“A concorrência é muito grande. Passa quem estuda com antecedência. Tem que ter planejamento e pensar que ninguém passa com menos de um ano de estudo”, afirma.


Leis

Segundo o professor, a Esaf cobra muito as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é cobrado apenas o que está escrito nas leis, mas as decisões que se tornam jurisprudência”, diz.

Knoplock recomenda que o candidato entre no site do STF (www.stf.gov.br) diariamente para se inteirar das decisões recentes e se acostumar com a maneira como os magistrados escrevem. “A linguagem usada pelos ministros é a mesma utilizada nas provas”.

Ele aconselha que o candidato compre bons livros de direito administrativo, constitucional e tributário porque as publicações trazem as decisões antigas tomadas pelo tribunal que são relevantes. “Mas as decisões mais recentes são as mais pedidas”, salienta.

Para consultar a legislação, o professor indica o site da Presidência (www.planalto.gov.br). “A atualização das leis é feita ali”.

Outra dica de Knoplock é o aluno mesclar a parte teórica com a prática. “O ideal é esmiuçar uma matéria, depois pegar a prova anterior da mesma disciplina para o cargo de fiscal e fazer as questões.”

Ele também acha importante fazer um cursinho preparatório, por causa do direcionamento dado pelos professores. “Eles orientam a estudar de acordo com o que a banca vai pedir”, diz.

E recomenda que o candidato encare o processo como uma maratona. “Tem que estudar com calma, antecedência, planejamento, pensando a longo prazo, e com uma velocidade que ele consiga agüentar até o final”, finaliza.







G1

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