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09/05/2004 18:10

Concurso para a Marinha do Brasil

Não deixe de ver o edital do concurso para admissão ao curso de formação de sargentos músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2005. As inscrições seguem até o dia 4 de junho

MARINHA - CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS (2005)

Edição Número 71 de 14/04/2004
Ministério da Defesa Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais Comando da Marinha
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 31 MARÇO DE 2004 CONCURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2005
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) torna público que, no período de 03 de maio a 04 de junho de 2004, estarão abertas as inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSGMU-CPCFN) para 2005.
Anexos:
A) Locais de Inscrição;
B) Padrões Psicofísicos de Admissão;
C) Modelo de Recurso para a Prova Específica de Música do Exame de Escolaridade;
D) Modelo do Termo de Desistência Voluntária;
E) Modelo de Recurso para o Exame Psicológico;
F) Modelo de Declaração de Veracidade Documental.
1 - Disposições Iniciais
1.1 - O concurso de admissão ao C-FSG-MU-CPCFN, doravante denominado concurso, será realizado em oito etapas, a saber: Exame de Escolaridade (EE); Prova Prática de Música (PP); Verificação de Dados Biográficos (VDB); Inspeção de Saúde (IS); Teste de Suficiência Física (TSF); Exame Psicológico (EP); Verificação de Documentos (VD); e Concentração para Ambientação (CA).
1.2 - Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas estabelecido, realizarão o C-FSG-MU-CPCFN como Praça Especial, de acordo com o que preceitua o artigo 16 da Lei 6880/80 (Estatuto dos Militares), ficando submetido à legislação militar e às normas do curso.
1.3 - Após a conclusão do C-FSG-MU-CPCFN, com aproveitamento, ingressará no Corpo de Praças de Fuzileiros Navais na graduação de Terceiro Sargento, nos termos da legislação militar. A critério da Administração Naval, poderão realizar também o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, no mesmo ano de realização do CFSG-MU-CPCFN .
1.4 - Os candidatos realizarão o(s) curso(s) no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo - CIASC, no Rio de Janeiro, durante o ano de 2005, cumprindo o(s) currículo(s) aprovado(s) pela Diretoria de Ensino da Marinha. Após sua conclusão, poderão servir em qualquer Organização Militar da Marinha, no país ou no exterior, a critério da Administração Naval.
1.5 - Para ser matriculado no C-FSG-MU-CPCFN, o candidato deverá ser aprovado em todas as etapas do concurso e classificado dentro do número de vagas estabelecido para o curso .
1.6 - O C-FSG-MU-CPCFN terá a duração de até 17 semanas e será conduzido de acordo com seu currículo, aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha, e as normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato até a formatura.
1.7 - Os alunos do C-FSG-MU-CPCFN estão sujeitos à legislação militar pertinente, às normas de ensino da MB e às normas do CFN específicas para o curso.
1.8 - O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, pelo endereço www.cgcfn.mar.mil.br , ou nos locais de inscrição listados no Anexo A.
2 - Vagas para o C-FSG-MU-CPCFN
2.1 O concurso será destinado ao preenchimento de 10 vagas, para o C-FSG-MU-CPCFN, distribuídas pelos seguintes naipes:
a) Saxhorne Contrabaixo (Tuba ) Sib/Mib: três vagas;
b) Trombone Baixo (Vara): uma vaga;
c) Trompa em Fá: três vagas; e
d) Percussão (bateria completa): três vagas.
3 - Inscrição
3.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita pelo próprio candidato nos locais de inscrição listados no Anexo A.
3.2 - São requisitos para inscrição dos candidatos no concurso e, caso aprovado, para posterior matrícula no C-FSG-MUCPCFN:
a) ser brasileiro(a);
b) ser voluntário(a);
c) ter no mínimo 18 anos até 01/01/2005 e no máximo 28 anos até 11/06/2004 (candidatos nascidos de 12 de junho de 1975 a 01 de janeiro de 1987);
d) não ser isento do serviço militar (somente para o sexo masculino);
e) pagar a taxa de inscrição;
f) estar em dia com as obrigações militares (somente sexo masculino) e eleitorais;
g) ter concluído, com aproveitamento, o ensino médio ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente, até a data prevista para o encerramento das inscrições;
h) não ter sido desligado do serviço ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, ou de curso de formação militar, por excesso de faltas ou má conduta;
i) ter altura igual ou superior a 1,62m (sexo masculino) e 1,54m (sexo feminino);
j) não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar;
k) se militar ou reservista, ter graduação inferior a terceiro sargento ;
l) não possuir deficiência física ou qualquer outra contra-indicação nos padrões psicofísicos da Marinha, de acordo com o Anexo B ;
m) estar em condições de saúde para realizar a IS e o TSF de acordo com os subitens 4.4.2 e 4.5.2 respectivamente;
n) não estar respondendo processo de natureza penal, não possuir antecedentes criminais, registro de ocorrências policiais como indiciado em crimes ou contravenções, ou ter incorrido em qualquer tipo de conduta anti-social, conforme descrito no item 4.3.3; e
o) possuir Cartão de Inscrição do Contribuinte (CIC) no cadastro de pessoas físicas (CPF).
3.2 - Documentos exigidos para a inscrição:
a) documento de identidade original (salvo para o subitem 3.3.3) e cópia legível, recente e em bom estado, a qual será retida;
§ 1º - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; certificado de reservista; certificado de alistamento militar; certificado de dispensa de incorporação; e carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo novo, com foto).
§ 2º - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; títulos eleitorais; carteira de motorista (modelo antigo); carteiras de estudante; carteiras funcionais; nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
b) comprovante bancário do pagamento da taxa de inscrição original (salvo para o subitem 3.3.3) e cópia legível, a qual será retida, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) depositado em favor do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) -conta-corrente nº 350.006-3 - Agência nº 0549-5 do Banco do Brasil S/A; e
Parágrafo Único - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por cancelamento do concurso, por conveniência do CPesFN;
c) se militar da ativa, cópia da participação ao seu Comando que prestará o concurso; e
d) duas fotos 3x4 recentes
3.3 - Procedimentos para a inscrição:
3.3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos;
Parágrafo Único - A inscrição no concurso implica aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
3.3.2 - Se a inscrição for efetuada diretamente nos locais listados no Anexo A:
3.3.2.1 - o candidato deverá apresentar os documentos listados no subitem 3.2, quando então receberá uma ficha cadastro de candidato e o comprovante de inscrição em branco;
3.3.2.2 - o candidato preencherá corretamente o comprovante de inscrição e a ficha cadastro, recebendo como comprovação de sua inscrição um número de inscrição e a segunda via do comprovante de inscrição; e
3.3.2.3 - a seguinte documentação ficará retida: cópia do documento de identidade, cópia do comprovante bancário, ficha cadastro e uma via do comprovante de inscrição; e
3.3.3 - Se a inscrição for efetuada por correspondência:
3.3.3.1 - o candidato somente poderá se inscrever se:
3.3.3.1.1- indicar o local onde deseja realizar o Exame de Escolaridade e a que naipe concorrerá;
Parágrafo Único - As despesas com a viagem e hospedagem do candidato, para a realização das etapas do concurso descritas nos subitens 4.1 a 4.7, correrão por conta própria. Os Órgãos Executores da Seleção providenciarão, junto ao Comando dos Distritos Navais respectivos, o transporte dos candidatos indicados para a CA, subitem 4.8, a partir dos locais onde forem selecionados, até o Órgão de Formação - CIASC (RJ). Caso o candidato durante a CA, voluntariamente desista do concurso, será cumprido o previsto no subitem 4.8.2 deste Edital.
3.3.3.2 - o candidato solicitará sua inscrição no concurso, ao Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), Departamento de Recrutamento e Seleção - Praça Barão de Ladário s/nº - Centro -Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-000, por meio de um envelope solicitando o material para inscrição. A carta deverá conter o endereço completo do candidato e um envelope para resposta , tamanho ofício, selado com selo no valor de R$ 1,00 e endereçado a si próprio, para que o CPesFN possa enviar a ficha cadastro e o comprovante de inscrição;
3.3.3.3 - ao receber a ficha cadastro e o comprovante de inscrição em branco, o candidato enviará ao CPesFN a ficha cadastro e o comprovante de inscrição corretamente preenchidos; as cópias dos documentos listados no subitem 3.2; e um envelope tamanho ofício selado no valor de R$ 1,00 para recebimento de uma via do comprovante de inscrição com o número de inscrição.
3.3.3.4 - Somente serão consideradas as correspondências, citadas no subitem 3.3.3.3, que tenham sido enviadas ao Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais até o dia 31 de maio de 2004, comprovado pelo carimbo dos Correios.
4 - Procedimentos para as etapas do concurso:
Parágrafo Único A via do candidato do comprovante de inscrição deverá ser mantida em poder do candidato e apresentada nos locais de realização do Exame de Escolaridade (EE) e em todas as outras etapas do concurso, junto com a carteira de identidade ou um dos documentos listados no § 1° da alínea a do subitem 3.2 (documento original).
4.1 - Exame de Escolaridade (EE)
4.1.1 - Será constituído de um exame escrito composto de duas provas - \"Prova Específica de Música\" (PEM) e \"Prova de Expressão Escrita\" (PEE), com duração de três horas, elaborada pelo CPesFN, abrangendo assuntos equivalentes, até o nível do terceiro ano do Ensino Médio inclusive, previstos no subitem 4.1.1.1.
4.1.1.1 - A PEM conterá até 40 questões do tipo múltipla escolha, com 5 opções de resposta em cada questão. Questões objetivas abordando os seguintes assuntos:
a) acordes;
b) alterações;
c) andamentos;
d) escala cromática;
e) escala geral;
f) fermata;
g) história da música..
h) intervalos;
i) \"legato\" e \"staccato\";
j) modos de escala maior e menor;
k) modulação;
l) quiálteras;
m) semitons cromáticos e diatônicos;
n) série harmônica;
o) sinais de intensidade;
p) sinais de repetição e de abreviaturas;
q) síncope e contratempo;
r) tons vizinhos e afastados;
s) transposição e ornamentos; e
t) vozes;
4.1.1.2 - A PEE será uma redação dissertativa, cujo tema versará sobre assunto de importância nacional ou fato atual, na qual serão avaliados, principalmente, coerência e clareza de idéias, correção matical, sintaxe, ortográfica e fidelidade ao tema proposto, constando de no mínimo vinte e no máximo trinta linhas.
4.1.2 - No estado do Rio de Janeiro, o EE será realizado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), localizado na Rua Magno Martins, sem número, Ilha do Governador , e, a princípio, nos demais Estados e Regiões, nos locais de inscrição listados no Anexo A. Os locais e datas de realização das demais etapas, caso haja alterações no calendário inicial, serão informados aos candidatos por meio avisos afixados em local acessível ao público nos locais de inscrição.
4.1.3 - O EE será realizado às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2004, sob a coordenação do CPesFN.
4.1.3.1 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização do EE portando lápis preto nº 02, caneta esferográfica azul ou preta, borracha e uma prancheta;
4.1.3.2 - Os portões de acesso de candidatos aos locais de realização do EE serão abertos às 07:00 horas e fechados às 08:30 horas (horário de Brasília);
4.1.3.3 - Será eliminado do concurso o candidato que:
a) por ocasião de todas as etapas não apresentar documento de identidade original na forma definida no subitem 3.2 deste edital e recibo de depósito bancário;
b) der ou receber auxílio para a execução de qualquer exame, prova ou teste do concurso;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, notebook, pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;
d) utilizar-se de meios não autorizados para a realização da prova escrita ou em qualquer outra etapa do concurso;
e) desrespeitar qualquer prescrição divulgada pelos fiscais do concurso e/ou constantes das instruções escritas divulgadas para os candidatos no caderno de provas, por ocasião da realização do EE;
f) utilizar-se de fraude ou meios ilícitos para a realização de qualquer etapa do concurso;
g) não assinar a folha de presença em qualquer etapa do concurso e o cartão de respostas na PEM, não preencher as quadrículas do número de inscrição e identificação no cartão de respostas e no caderno de provas, preenchê-lo incorretamente ou não entregá-los ao fiscal, ao término do EE;
h) cometer ato de indisciplina ou desrespeitar fiscais ou qualquer militar que esteja em serviço na realização do concurso, em qualquer etapa;
i) chegar atrasado ou faltar na data e hora determinadas para o comparecimento a qualquer etapa ou evento do concurso, ou ausentar-se durante a realização;
j) durante qualquer etapa do concurso solicitar, por escrito, desistência de acordo com o Anexo D;
k) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;
l) quando, após o EE, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, seu EE será anulado e ele será automaticamente eliminado do concurso; e
m) em qualquer momento e etapa do concurso ou do C-FSG-MUCPFN, for constatado que não tenha cumprido qualquer norma ou item deste Edital, especialmente quanto aos requisitos para a inscrição e documentação para realização do concurso ou do curso. Durante o curso, o aluno será imediatamente desligado, tendo sua matrícula cancelada.
4.1.4 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de até três dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito oficial.
4.1.4.1 - Caberá recurso contra: a) questões da PEM; e b) erros ou omissões no gabarito da PEM.
4.1.4.2 - O recurso deverá ser preenchido, de forma legível, de acordo com modelo do Anexo C, e devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, contendo todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura.
4.1.4.3 Não será aceito recurso interposto via fax ou correio eletrônico.
4.1.4.4 - O recurso deverá ser:
a) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o número da questão marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito, e a sua finalidade;
b) um para cada questão; e
c) entregue pessoalmente no Posto de Inscrição do Comando de Pessoal de Fuzileiros Navais, Departamento de Recrutamento e Seleção - Praça Barão de Ladário, s/n.º - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-000, ou remetido pelos Correios, por SEDEX, para o endereço acima. Em ambos os casos deverão ser observados o prazo estabelecido no subitem 4.1.4.
4.1.4.5 - Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo. A data da postagem, daqueles enviados pelo Correio, será a comprovação da validade ou não dos mesmos.
4.1.4.6 - O resultado dos recursos contra questões de provas escritas, erros e/ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da Marinha do Brasil (MB), na Imprensa e no site www.cgcfn.mar.mil.br .
4.1.4.7 - Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido e/ou acertado/errado a questão anulada.
4.1.4.8 Recursos em desacordo com estas instruções serão indeferidos.
4.1.5 - O resultado do EE será divulgado oficialmente nos locais de inscrição, listados no anexo A e no site www.cgcfn.mar.mil.br ocasião em que serão informados, para os candidatos aprovados e classificados, os locais onde deverão comparecer para a realização das demais etapas, conforme o item 4.1.8.
4.1.6 - Somente continuarão no processo seletivo os candidatos que obtiverem na PEM, PEE e PP nota superior a cinqüenta em cada prova, considerando-se uma escala de zero a cem.
4.1.7 - Caso o número de questões da PEM e seus respectivos valores não permitirem a obtenção exata da nota mínima (cinqüenta pontos), prevalecerá como nota mínima a nota imediatamente inferior possível.
4.1.8 - Serão convocados para as demais etapas os candidatos aprovados e classificados no EE, com as maiores notas obtidas da média aritmética da PEM e da PEE, (PEM + PEE)/2, em número correspondente a até seis vezes a quantidade de vagas alocadas para o naipe a que se candidataram.
4.2 - Prova Prática de Música (PP)
4.2.1 - A PP consiste na prática instrumental através de partituras pelo candidato. Será composta por duas partes uma peça musical, ou trecho de uma peça de livre escolha do candidato; e uma peça musical ou lição de método próprio de cada instrumento de escolha da Banca Examinadora;
4.2.2 - A PP visa a escolha dos melhores candidatos que apresentarem melhor desempenho na partitura de própria escolha e a partitura de primeira vista apresentada pela Banca Examinadora.
4.2.2 - O candidato deverá realizar a prova prática com seu próprio instrumento musical, exceto bateria completa.
4.2.4 - Apenas serão submetidos à PP os candidatos aprovados na PEM e PEE, de acordo com os subitens 4.1.6 e 4.1.8.
4.2.5 - A PP será realizada, a princípio, nos seguintes locais:
Região Norte: Manaus - Batalhão de Operações Ribeirinhas e Belém - Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém;
Região Nordeste: Natal - Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, Recife - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco e Salvador - Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador; e
Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul - Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo no Rio de Janeiro.
4.2.6 - O período de realização da PP será divulgado no site www.cgcfn.mar.mil.br e nos locais de inscrição, após a divulgação do resultado do EE e de acordo com os subitens 4.1.6 e 4.1.8.
4.3 - Verificação de Dados Biográficos (VDB)
4.3.1 - Tem como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na Marinha;
4.3.2 - Será feita com base no Questionário Biográfico Simplificado (QBS), preenchido pelo candidato até três dias úteis após a convocação do subitem 4.1.8, e com informações sobre sua conduta anterior. A verificação dos candidatos será realizada pelos Distritos Navais (DN) e informado ao CPesFN até quinze dias antes do resultado final do concurso; e
4.3.3 - Será eliminado do concurso, o candidato que estiver respondendo a inquérito ou processo administrativo ou policial, como indiciado, possuir ficha policial pela prática de contravenções, crimes ou conduta anti-social, tiver sido denunciado ou condenado por crime, tiver sido submetido à medida sócio educativa, ou existirem informações sobre sua conduta pessoal que não o recomendem para a vida militar, obtidas em investigação social específica para o concurso.
4.4 - Inspeção de Saúde (IS)
4.4.1 - Constitui-se em perícia médica efetuada por uma Junta Regular de Saúde (JRS) para verificar se o candidato preenche os padrões psicofísicos estabelecidos nas normas da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) para ingresso no serviço ativo da MB.
4.4.2 - Será constituído dos exames constantes do Anexo B;
4.4.3 Os locais, datas e horários de realização da IS serão divulgados nos locais de inscrição, após a divulgação do resultado da PP e de acordo com o subitem 4.1.8.
4.4.4 - Caso reprovado na perícia médica realizada pela JRS, o candidato será automaticamente encaminhado para a Junta Superior Distrital (JSD) para nova IS, a título de recurso ex-ofício, não cabendo recurso em caso de nova reprovação.
4.5 - Teste de Suficiência Física (TSF)
4.5.1 - Tem como propósito aferir a aptidão física do candidato para a carreira na Marinha.
4.5.2 - Será constituído de uma prova contendo as seguintes modalidades, com os respectivos índices mínimos para aprovação:
a) natação - nadar em até dois minutos e trinta segundos (50m para os candidatos do sexo masculino e 25m para os candidatos do sexo feminino) sem parar, sem apoiar nas bordas, raias ou no fundo da piscina, ou utilizar qualquer recurso de ajuda. Deverá ser utilizado o nado livre, exceto a prática denominada \"cachorrinho\";
b) corrida - correr dois mil metros (para os candidatos do sexo masculino) e 1.600 metros (para os candidatos do sexo feminino) em até doze minutos;
4.5.3 - A aplicação dar-se-á em até três dias, sendo permitido ao candidato realizar duas tentativas em cada modalidade, com intervalo mínimo de sessenta minutos entre cada tentativa.
4.5.4 - O TSF será realizado em data, horário e local a ser informado pelos locais de inscrição, por ocasião da divulgação do resultado da IS e/ou cumprimento das demais etapas que antecedem ao TSF.
4.5.5 - Somente serão submetidos ao TSF os candidatos aprovados na IS.
4.5.5.1 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização do TSF, portando traje completo para realização das provas, para a natação os candidatos do sexo feminino deverão usar maiô.
Parágrafo Único - O aquecimento e preparação para o teste físico são de responsabilidade do candidato.
4.5.5.2 - Serão considerados aprovados no TSF os candidatos que atingirem, em todas as modalidades, os índices mínimos descritos no subitem 4.5.2.
4.5.5.3 - Caso o candidato seja reprovado nas duas tentativas de uma modalidade, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, a título de recurso ex-ofício, em dia a ser determinado pela Comissão de A valiação, após a aplicação do TSF em todos os demais candidatos. A data dessa última tentativa não ultrapassará o último dia para o TSF, previsto no calendário de eventos do concurso.
Parágrafo Único - Para o TSF, caso o candidato seja reprovado na ultima tentativa citada no subitem 4.5.5.3, não caberá recurso.
4.6 - Exame Psicológico (EP)
4.6.1 - O Exame Psicológico, realizado pelo CPesFN, baseia-se no modelo analítico de seleção psicológica, fundamentado nas conclusões da psicologia diferencial de que os indivíduos têm habilidades, personalidade e níveis de motivação diferenciados - perfil individual - e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos - perfil profissional, e tem por finalidade selecionar os candidatos que apresentem os melhores prognósticos de adaptação à vida militar-naval mediante a utilização de testes, nicas e instrumentos psicológicos, cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com o perfil psicológico da atividade militar-naval conforme previsto na Lei nº 4375 de 17 de agosto de 1964, Cap. II, Art. 13 (Lei do Serviço Militar) e seu Regulamento -Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de 1966;
4.6.2 - O EP avaliará os seguintes aspectos :
a) - Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida;
Para a avaliação do aspecto intelectivo será utilizado seguinte modelo:
- Somatório de notas padronizadas - pela transformação dos escores brutos obtidos pelos candidatos nos diversos testes em grau comparáveis entre si;
b) - Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.
Para a avaliação do aspecto personalógico serão aplicados testes, inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.
A avaliação do candidato nos aspectos citados será decorrente da comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico verificado no EP com o que for exigido para carreira militar.
4.6.3 - O EP será realizado, a princípio, nos seguintes locais:
Região Norte: Manaus - Batalhão de Operações Ribeirinhas e Belém - Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém;
Região Nordeste: Natal - Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, Recife - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco e Salvador - Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador; e
Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul - Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo no Rio de Janeiro
4.6.4 - O período de realização do EP será divulgado no site www.cgcfn.mar.mil.br e nos locais de inscrição, após a divulgação do resultado da PP e de acordo com o subitem 4.1.8.
4.6.5 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização do EP até às 07:00 horas (horário de Brasília), portando lápis preto nº 02, caneta esferográfica azul ou preta, borracha e uma prancheta .
4.6.6 - Considerando-se os resultados dos testes, transformados para uma escala de zero a cem pontos, os candidatos que não obtiverem o escore mínimo de quarenta pontos serão eliminados do processo seletivo.
4.6.7 - O candidato eliminado no EP, poderá interpor recurso. O recurso deverá ser encaminhado, de acordo com o modelo do Anexo E, via Sedex ao Posto de Recrutamento de Fuzileiros Navais, situado na Praça Barão de Ladário S/N, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000 ou via Órgão Executor da Seleção (OES). O prazo para interposição do recurso é de até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado do EP.
a) A avaliação dos recursos será realizada por uma Comissão de Reavaliação, composta por psicólogos que não participaram da avaliação do Processo Seletivo.
b) A Comissão tem por atribuição reavaliar o material do EP do candidato eliminado, não consistindo em reaplicação das técnicas ou de correspondentes.
c) Na confecção do recurso, o candidato poderá ser assessorado ou representado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora, que fundamentará o pedido, com base no exame realizado.
4.7 - Verificação de Documentos (VD)
4.7.1 - Consiste na apresentação, pelos candidatos classificados e convocados para esta etapa do concurso, dos originais e cópias dos seguintes documentos, que serão verificados pelo Local de Inscrição:
a)Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for casado);
b) Certificado de Alistamento Militar (CAM) devidamente anotado (Art. 163 do Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM) ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) devidamente anotado, com um dos motivos constantes do Art. 166, § 3º (exceto itens 4,5 e 6) do RLSM ou ainda, certificado de reservista (CR);
c) Certificado de Conclusão e Ficha Histórico-Escolar do Ensino Médio ou equivalente;
d) Título de eleitor e comprovante de votação ou justificativa, referente à última eleição, para os obrigados ao alistamento eleitoral, à época (Art. 14, § 1º, Inciso I da Constituição Federal);
e) Cartão de Inscrição do Contribuinte (CIC) no cadastro de pessoas físicas (CPF);
f) Carteira de Identidade civil ou militar;
g) Documento que comprove a possibilidade da liberação do candidato militar de sua Força de origem, conforme preceitua o parágrafo 3º do Art. 246 do RLSM;
h) Caso o candidato seja filho ou dependente de militar ou funcionário civil da Marinha, deverá entregar uma cópia do contracheque do pai ou responsável ou cópia do cartão de identidade expedido pelo Serviço de Identificação da Marinha a fim de que seja aproveitado, em caso de aprovação e classificação, o Número de Identidade Pessoal (NIP);
i) Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum Estadual dentro da validade; e
j) Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum Federal dentro da validade.
4.7.2 - Os candidatos, no ato da entrega dos documentos, assinarão a Declaração de Veracidade Documental, de acordo com o Anexo F;
4.7.3 As cópias dos documentos serão conferidas com os originais, rubricadas, carimbadas e retidas no Local de Inscrição e os originais imediatamente devolvidos aos candidatos;
4.7.4 - Os candidatos que deixarem de apresentar qualquer um dos documentos exigidos no subitem 4.7.1 ou apresentá-los com irregularidades serão eliminados do concurso; e
4.7.5 As cópias dos documentos dos candidatos não classificados para a matrícula no C-FSG-MU-CPCFN estarão à disposição dos mesmos, no Local de Inscrição onde foram entregues, por um período de dez dias, a contar da data do término da validade do concurso, após o que serão incineradas.
4.8 - Concentração para Ambientação (CA)
4.8.1 - Consistirá de atividades preparatórias para o curso, conduzidas pelo Órgão de Formação em um período anterior à matrícula, de até 10 dias, na qual o candidato aprovado e indicado participará de atividades, palestras e exercícios físicos no Órgão de Formação, de modo a permitir uma ambientação prévia ao curso e confirmação de seu interesse pela carreira militar.
4.8.2 - Caso o candidato durante a CA, voluntariamente, manifeste interesse em abandonar a última etapa do concurso, as despesas para seu retorno ao local onde foi feita sua inscrição correrão por conta do candidato desistente.
4.8.3 - Os Órgãos Executores de Seleção (OES), por ocasião do embarque dos candidatos com destino ao Órgão de Formação deverão cobrar dos candidatos, por escrito, o conhecimento do descrito no item 4.8.2.
4.8.4 - O candidato aprovado e indicado que deixar de se apresentar ao C-FSG-MU-CPCFN, na data e hora estabelecida, para início do CA, será eliminado do concurso e substituído pelo que se seguir na ordem de classificação.
5. Classificação
5.1 Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso serão classificados por naipe, de acordo com a ordem decrescente da média final do concurso (MF), obtida pela média ponderada da PEM e da PEE e da PP, conforme a fórmula a seguir:
MF = 5TP + 2PEE , onde :
7
MF = Média Final do concurso, aproximada a centésimo;
TP = média aritmética da PEM e da PP;
PEE = Nota da prova de expressão escrita;
5.2 - Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios: a) maior nota na PP; b) maior nota na PEM; c) maior idade.
5.3 - Na PEM, na PEE e na PP será utilizada a escala de zero a cem, para atribuição de notas aos candidatos. Será eliminado do concurso o candidato que obtiver na PEM, na PEE ou na PP nota inferior a cinqüenta.
5.4 - Inicialmente será corrigida a PEM, após o que serão corrigidas PEE dos candidatos aprovados na PEM;
5.5 - Não será atribuído valor à questão da PEM que, no cartãoresposta: a) não esteja marcada; b) tenha mais de uma alternativa marcada; c) apresente rasura, emenda ou marcação deficiente.
5.6 Serão considerados reservas, até a data de início do curso, os candidatos que forem aprovados em todas as etapas do processo seletivo e não estiverem classificados dentro do número de vagas estabelecidas para o concurso.
5.7 - O CPesFN publicará no Diário Oficial da União a classificação final dos candidatos aprovados dentro do número de vagas.
6 - Disposições Finais
6.1 - A PEM, PEE e PP terão caráter classificatório e eliminatório; o TSF, a VDB, a IS, o EP, a VD e a CA terão caráter eliminatório. As etapas de VDB, IS, EP e VD poderão ocorrer de forma simultânea. A CA será a última etapa do processo, quando serão chamados os candidatos aprovados nas etapas anteriores, dentro do número de vagas estabelecido, observando-se também, o contido no subitem 4.8.2.
6.2 - O prazo de validade do concurso encerrar-se-á na data da matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos de 2005;
6.3 - A critério do CPesFN, serão convocados no prazo de validade do concurso do subitem 6.2, outros candidatos aprovados, na ordem de classificação, na quantidade necessária, na condição de reservas, sem aproveitamento assegurado, para substituir os candidatos que forem eliminados nas etapas seguintes, dentro do limite de vagas previstos neste Edital.
6.4 - A critério do CPesFN, o período de inscrições para o concurso poderá ser prorrogado, com divulgação geral, caso necessário para atender a demanda de candidatos.
VICE-ALMIRANTE (FN)-PAULO FREDERICO SORIANO DOBBIN
Comandante
Anexo A - Locais de Inscrição:
REGIÃO NORTE:
Belém - Base Naval de Val-de-Cães (EFRN) - Rodovia Arthur Bernardes, s/nº, Val-de-Cães, Belém - PA. CEP: 46115-000 Tel.: (91) 216-4361 e 257-5927.
Manaus - Batalhão de Operações Ribeirinhas - BR 319 - Km 4,5 Manaus - AM. CEP: 69001-970 - Tel.: (92) 616-1047 e 6161043.
REGIÃO NORDESTE:
Salvador - Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador Avenida da França, nº 1300 - Comércio, Salvador - BA. - CEP: 40010-000 -Tel.: (71) 242-1386 e 320-3815.
Natal - Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - Rua Marcílio Dias, s/nº - Quintas - Natal - RN. CEP: 59037-020 - Tel.: (84) 2163455 e 216-3414.
Recife - Escola de AprendizesMarinheiros de Pernambuco -Avenida Olinda, s/nº - Olinda - PE. CEP: 53110-800 - Tel.: (81) 3421-5877.
Fortaleza - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará - Avenida Coronel Filomeno Gomes, s/nº, Jacarecanga - Fortaleza - CE. CEP: 60010-280 - Tel.: (85) 288-4704 e 288-4717.
REGIÃO CENTRO OESTE:
Brasília - Comando do 7º Distrito Naval - Subseção de Mobilização (SRD) - Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Prédio Anexo Térreo, Brasília - DF. CEP: 70800-200. Tel.: (61) 429-1190 e 4291189.
Ladário - Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - Rua 14 de Março s/n.º - Ladário - MS. CEP: 79370-000 Tel.: (67) 2341045.
REGIÃO SUDESTE:
Rio de Janeiro Departamento de Recrutamento e Seleção do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Praça Barão de Ladário s/nº , Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-000 - Tel.: (21) 22291-4441 - Ramal: 291, 314 ou 319.
Vitória - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -Enseada de Inhoá, s/nº - Vila Velha - ES. CEP: 29100-900 - Tel.: (27) 3399-5446 e 3355-2022
São Paulo - Comando do 8º Distrito Naval - Rua Sena Madureira, nº 1055 - Vila Clementino - São Paulo - SP. CEP: 04021-051 - Tel. (11) 5080-4796 e 5080-4797.
REGIÃO SUL:
Porto Alegre - Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Porto Alegre - RS. CEP: 90020-000 - Fone: (51) 3226-1711.
Florianópolis - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina - Rua Marinheiro Max Schramm, nº 3020 - Florianópolis - SC. CEP: 88095-000 - Tel.: (48) 244-0306, 244-0352 e 244-0482.
Rio Grande - Comando do 5º Distrito Naval - Avenida Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Rio Grande - RS. CEP: 96201-260 - Tel.: (53) 233-6106.
Anexo B Padrões Psicofísicos de Admissão - Índices mínimos exigidos e exames complementares obrigatórios:
a) IDADE, ALTURA, PESO MÍNIMO E MÁXIMO
- A altura mínima é 1,62 cm (homens) e 1,54 cm (mulheres)
- Limites de peso: 10% acima ou abaixo da estatura do candidato em centímetros acima de um (01) metro, convertidos em quilogramas. A altura máxima é de 1.95m para ambos os sexos.
Os parâmetros de peso acima, que não são rígidos, serão correlacionados pelos AMP com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).
b) ACUIDADE VISUAL
- 20/100 em ambos os olhos, sem correção, corrigido para 20/20 e 20/30 com a melhor correção óptica possível.
c) SENSO CROMÁTICO
- Para ingresso em todos os Corpos e Quadros é admissível discromatopsia de grau leve.
d) DENTES
O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Tolera-se prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais exigidos.
e) LIMITES MÍNIMOS DE MOTILIDADE
I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior:
OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°
COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°
PUNHO = Alcance total a 15°
MÃO = Supinação/pronação a 90°
DEDOS = Formação de pinça digital.
II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior:
COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°.
JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°.
TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.
f) EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS
Telerradiografia do tórax, com validade de até seis (6) meses.
- Sangue: glicose, uréia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA)
- Urina: EAS.
g) ÍNDICES CÁRDIO-VASCULARES
- Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:
SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg
DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg
PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: igual ou menor que 100bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.
h) ÍNDICE AUDIOMÉTRICO
- Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250Hz a 2000Hz, e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de até 35 decibéis em todas as freqüências, se oriundos do meio civil.
Anexo C - Modelo de Recurso para a Prova Específica de Música do Exame de Escolaridade

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargento Fuzileiro Naval Músico/2005 RECURSO Nome:__________________________________________________ Numero de inscrição:_______________ Naipe:_____________ Endereço:____________________________________________ Local e data: _________________________________________ _______________________________________ Assinatura do candidato Nº da questão recorrida: Resposta do gabarito: Resposta do candidato: Finalidade do recurso: Fundamentação do recurso: Se necessário, utilizar o verso PARECER DO ENCARREGADO DA DIVISÃO DE RECRUT AMENTO MANTER O RESULTADO ANULAR A QUESTÃO CONSIDERAR CERTAS AS LETRAS....................................... Rubrica Enc. da Divisão ALTERAR A RESPOSTA PARA A LETRA............................... ALTERAR A NOTA DO CANDIDATO PARA.......................... ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO PARA : ..........COLOCADO DESPACHO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUT AMENTO E SELEÇÃO: ( ) CONCORDO ( ) DISCORDO_________ Data _____/____/____ ____________________________________ Assinatura



Anexo D - Modelo do Termo de Desistência Voluntária

8> (ÓRGÃO DE FORMAÇÃO) Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargento Fuzileiro Naval Músico/2005 Nome:_______________________________________________ Pelotão: ________ Cia: _______ Turma: ___________ Data de Nascimento: ____/____/____ Escolaridade: ________ Naturalidade: ___________________________________________ Filiação: _______________________________________________________ _______________________________________________________ MOTIVO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA: _______________________________________________________ _______________________________________________________ Em: ____/____/_____ _________________________________________________ Assinatura do Candidato Data do desligamento: ___/____/_____ __________________________________________________ Assinatura do Encarregado do Corpo de Alunos



Anexo E - Modelo de Recurso para o Exame Psicológico

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargento Fuzileiro Naval Músico/2005 RECURSO PARA O EXAME PSICOLÓGICO Nome:_________________________________________________ Numero de inscrição:________________________ Naipe:____________________________________ Endereço:____________________________________________ Local e data: _______________________________________ __________________________________ Assinatura do candidato Fundamentação do recurso: Se necessário, utilizar o verso PARECER DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO MANTER O RESULTADO DEVIDO A (EMISSÃO DE PARECER) Rubrica do Presidente da Comissão ALTERAR RESULTADO DEVIDO A (EMISSÃO DE PARECER) Se necessário, utilizar o verso DESPACHO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUT AMENTO E SELEÇÃO: ( ) CONCORDO ( ) DISCORDO___________ Data _____/____/____ ____________________________________ Assinatura



Anexo F - Modelo da Declaração de Veracidade Documental
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DOCUMENTAL
Eu,_____________________________________________________
Carteira de Identidade n° _____________, expedida pelo _________, candidato ao Ingresso/Incorporação no CFN, declaro que todos os documentos por mim apresentados, para este fim, são autênticos e que estou ciente do prescrito no art. 139, § 2°, n° 1 do Decreto n° 57.6546, de 20 de janeiro de 1966, do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM).
____________________, em ____ de _____________ de _______.
___________________________________
(assinatura do candidato)

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