DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2005 - DNPM
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral torna pública a realização de Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
1.2 – As Provas Objetivas do Concurso Público serão realizadas nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA),
Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS),
Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP), sendo as vagas definidas
no item 2 deste Edital.
1.3 - O Concurso Público compreenderá uma etapa de qualificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO
CESGRANRIO, incluindo provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
1.4 - Os candidatos aprovados e classificados na etapa de qualificação técnica serão convocados por ordem de
classificação por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional, conforme disponibilidade de
vagas autorizadas para este Concurso, para comprovação de requisitos exigidos para o exercício das funções
do cargo e para a realização dos procedimentos pré-admissionais de caráter eliminatório e de
responsabilidade do DNPM.
2 - QUADRO DE CARGOS, ÁREA DE HABILITAÇÃO/ESPECIALIDADE, REQUISITOS, VAGAS, SALÁRIOS
E TAXAS DE INSCRIÇÃO:
Nível Superior
Cargo: Especialista em Recursos Minerais
Área de
Habilitação/Especialidade Requisitos Vagas
Totais
Vagas
Deficientes Vencimento
R$
Taxa de
Inscrição
R$
Auditoria Externa Graduação em Ciências Contábeis ou Contabilidade,
com registro regular no CRC, ou Graduação em
Economia com registro regular no CORECOM
14 1
Economia Mineral Economista com Registro regular no CORECON 17 1
Engenharia Ambiental Graduação em Engenharia e afins, com registro
regular no CREA 15 1
Engenharia de Minas Engenheiro de Minas com registro regular no CREA 51 2
Geografia Geógrafo com registro regular no CREA 2
Geologia
Geólogo ou Engenheiro Geólogo com registro regular
no CREA 42 1
Geoprocessamento
Graduação em Engenharia e afins, com registro
regular no CREA. 16 1
Paleontologia
Geólogo ou Engenheiro Geólogo, Biólogo, com
registro regular no conselho profissional específico 5 1
Química Graduação em Química, Química Industrial ou
Engenharia Química com registro regular no
conselho profissional específico
3
Tecnologia da Informação
Mineral
Graduação em Engenharia e afins, com registro
regular no CREA, ou em Ciências da Computação,
Análise de Sistemas.
11 1
2.906,00 74,00
2
Nível Médio Técnico
Cargo: Técnico em Recursos Minerais
Área de
Habilitação/Especialidade
Requisitos Vagas
Totais
Vagas
Deficientes Salário
R$
Taxa de
Inscrição
R$
Geoprocessamento e
Manutenção de Bancos de
Dados
Curso Técnico de Ensino Médio em Geologia,
Mineração ou Geomática (Cartografia,
Agrimensura, Geodésia ou Topografia) e registro
regular no CREA ou com formação em Informática
ou Manutenção de Computadores e afim, com
certificado de curso reconhecido ou autorizado pelo
Ministério da Educação
11
Mineração/Geologia
Curso Técnico de Ensino Médio em Geologia,
Mineração ou Geomática (Cartografia,
Agrimensura, Geodésia ou Topografia) e registro
regular no CREA.
16 1
1.399,10 42,00
2.1 - VAGAS POR ÁREA DE HABILITAÇÃO/ESPECIALIDADE/UNIDADE REGIONAL
2.1. Especialista em Recursos Minerais
2.1.1- Auditoria Externa
VAGAS: Total de 14 vagas, sendo: BRASÍLIA: 2; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS;
1; PARÁ: 1; GOIÁS: 1; BAHIA: 1; RIO DE JANEIRO: 1; CEARÁ: 1; SANTA CATARINA: 1; MATO GROSSO: 1;
PARANÁ: 1; ESPÍRITO SANTO: 1.
2.1.2- Economia Mineral
VAGAS: Total de 17 vagas, sendo: BRASÍLIA: 3; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS;
1; PARÁ: 1; GOIÁS: 1; BAHIA: 1; AMAZONAS: 1; SANTA CATARINA: 1; MATO GROSSO: 1; PARANÁ: 1;
PARAÍBA: 1; TOCANTINS: 1; RONDÔNIA: 1; MATO GROSSO DO SUL: 1
2.1.3- Engenharia Ambiental
VAGAS: Total de 15 vagas, sendo: BRASÍLIA: 2; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS; 2; PARÁ: 1; GOIÁS: 1; RIO
DE JANEIRO: 1; CEARÁ: 1; SANTA CATARINA: 1; MATO GROSSO: 1; PARANÁ: 1; RONDÔNIA: 1;
ESPÍRITO SANTO: 1; MATO GROSSO DO SUL: 1.
2.1.4- Engenharia de Minas
VAGAS: Total de 51 vagas, sendo: BRASÍLIA: 5; RIO GRANDE DO SUL: 2; SÃO PAULO: 3; MINAS GERAIS;
5; PARÁ: 3; GOIÁS: 2; BAHIA: 2; AMAZONAS: 2; RIO DE JANEIRO: 2; CEARÁ: 1; SANTA CATARINA: 2;
MATO GROSSO: 2; PARANÁ: 2; RIO GRANDE DO NORTE: 1; PARAÍBA: 1; AMAPÁ: 1; TOCANTINS: 2;
SERGIPE: 1; RONDÔNIA: 2; ESPÍRITO SANTO: 3; PIAUÍ: 1; MARANHÃO: 2; MATO GROSSO DO SUL: 2;
RORAIMA: 1; ALAGOAS: 1.
2.1.5- Geografia
VAGAS: Total de 2 vagas, sendo: BRASÍLIA: 1; MINAS GERAIS; 1.
2.1.6 - Geologia
VAGAS: Total de 42 vagas, sendo: BRASÍLIA: 4; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 3; MINAS GERAIS;
4; PARÁ: 1; GOIÁS: 1; BAHIA: 1; RIO DE JANEIRO: 2; CEARÁ: 1; SANTA CATARINA: 2; MATO GROSSO: 1;
PARANÁ: 2; RIO GRANDE DO NORTE: 2; PARAÍBA: 2; TOCANTINS: 2; SERGIPE: 1; RONDÔNIA: 1;
ESPÍRITO SANTO: 3; PIAUÍ: 2; MARANHÃO: 2; MATO GROSSO DO SUL: 2; RORAIMA: 1; ALAGOAS: 1.
2.1.7- Geoprocessamento
VAGAS: Total de 16 vagas, sendo: BRASÍLIA: 2; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS;
1; PERNAMBUCO: 1; PARÁ: 1; GOIÁS: 1; RIO DE JANEIRO: 1; CEARÁ: 1; SANTA CATARINA: 1; MATO
GROSSO: 1; PARANÁ: 1; RONDÔNIA: 1; ESPÍRITO SANTO: 1; MATO GROSSO DO SUL: 1.
2.1.8- Paleontologia
VAGAS: Total de 5 vagas, sendo: BRASÍLIA: 2; RIO DE JANEIRO: 2; CEARÁ: 1.
3
2.1.9 - Química
VAGAS: Total de 3 vagas, sendo: BRASÍLIA: 1; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS; 1.
2.1.10 - Tecnologia da Informação Mineral
VAGAS: Total de 11 vagas, sendo: BRASÍLIA: 5; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS; 1; PARÁ: 1; GOIÁS: 1;
BAHIA: 1; SANTA CATARINA: 1.
2.2 – Técnico em Recursos Minerais
2.2.1 - Geoprocessamento e Manutenção de Bancos de Dados
VAGAS: Total de 11 vagas, sendo: BRASÍLIA: 1; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 1; PARÁ: 1; RIO DE
JANEIRO: 1; CEARÁ: 1; MATO GROSSO: 1; PARANÁ: 1; PARAÍBA: 1; RONDÔNIA: 1; ESPÍRITO SANTO: 1.
2.2.2 - Mineração/Geologia
VAGAS: Total de 16 vagas, sendo: BRASÍLIA: 2; RIO GRANDE DO SUL: 1; SÃO PAULO: 1; MINAS GERAIS;
1; PERNAMBUCO: 1; GOIÁS: 1; BAHIA: 1; AMAZONAS: 1; RIO DE JANEIRO: 1; SANTA CATARINA: 2;
MATO GROSSO: 1; TOCANTINS: 1; RONDÔNIA: 1; MATO GROSSO DO SUL: 1.
2.3 - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS:
2.3.1. ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS: Dentro das atribuições vinculadas a cada habilitação
profissional exigida, os candidatos serão selecionados para exercerem atividades inerentes ao fomento e
fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, à fiscalização e proteção dos depósitos
fossilíferos, ao acompanhamento e análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, à
outorga dos títulos minerários, ao acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e
internacional, à implementação da política mineral, ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos
minerais, à fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM, à promoção e ao fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas,
direcionadas ao conhecimento, ao uso sustentado, à conservação e à gestão de recursos minerais, em
conformidade com a Lei nº 11.046/2004.
2.3.2. TÉCNICO EM RECURSOS MINERAIS: Dentro das atribuições vinculadas a cada habilitação
profissional exigida, os candidatos serão selecionados para exercerem atribuições voltadas ao suporte e ao
apoio técnico especializado às atividades desenvolvidas pelos Especialistas em Recursos Minerais e ao
exercício das competências a cargo do DNPM, em conformidade com a Lei nº 11.046/2004
3 - REMUNERAÇÂO E VANTAGENS
3.2 O candidato admitido fará jus a benefícios (vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde) em vigor na
época da sua admissão em conformidade com o parágrafo 5o do Art. 16 da Lei 11.046 de 27 de dezembro de
2004 que dispõe sobre a criação das Carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como ao
vencimento constante do Item 2. QUADRO DE CARGOS, acrescido de Gratificação de Produtividade calculada
da seguinte forma.
a) até 20% (vinte por cento), incidentes sobre o vencimento básico do servidor, em decorrência dos resultados
da avaliação de desempenho individual; e
b) até 15% (quinze por cento), incidentes sobre o maior vencimento básico do cargo, em decorrência dos
resultados da avaliação institucional.
3.3 A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, ressalvados os casos descritos em legislação
específica.
4 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
4.1 Do total de vagas previstos neste Edital, serão destinadas 10 (dez) vagas reservadas às pessoas
portadoras de necessidades especiais (detalhadas no Item 2) conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5296, de
02/12/2004. Tais vagas serão reservadas para a unidade regional de Brasília.
4.2 Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão declarar
tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as
Provas Escritas (prova ampliada, ledor, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso). No ato de
inscrição, deverão apresentar atestado que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são
portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID) e à sua provável causa ou origem. O atestado médico deverá ser grampeado ao Requerimento de
Inscrição.
4.3 Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o candidato não será
considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção
no Requerimento de Inscrição.
4
4.4 O candidato que não solicitar, no ato da inscrição, as condições especiais previstas no subitem 4.2 não
poderá dispor das mesmas.
4.5 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de
correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.
4.6 Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão
deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário
de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas
as demais normas que regem este Concurso Público.
4.7 Os candidatos que, no ato de inscrição, manifestarem a intenção de concorrer às vagas reservadas aos
portadores de deficiências, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observada a ordem de classificação.
4.8 Os candidatos portadores de deficiências, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do
exercício das atribuições do cargo com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por
equipe multiprofissional especialmente constituída pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, nos
termos da legislação vigente.
4.9 Os candidatos que não se enquadrarem como portadores de deficiências pela equipe multiprofissional,
conforme o estabelecido na legislação vigente, figurarão na classificação das vagas não abrangidas pelas
reservadas.
4.10 Os portadores de deficiências que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas
reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 4.2 deixarão de concorrer às mesmas.
4.11 Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiências,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
5 - CONDIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS PARA ADMISSÃO
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72; b) ter, no mínimo, 18
(dezoito) anos completos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) ter certificado de reservista ou de
dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino; e) possuir a escolaridade,
conforme estabelecido neste Edital; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área de
atuação, que será comprovada através de Exame Médico quando dos exames pré-admissionais.
5.1 - Documentação exigida para inscrição: a) documento oficial de identidade (com retrato do candidato) e
cópia, que ficará retida; b) Requerimento de Inscrição, fornecido no local, completa e corretamente preenchido
e assinado; c) declaração (constante do Requerimento de Inscrição) firmada pelo candidato, sob as penas da
Lei, de que atende às condições exigidas para a inscrição; d) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
5.2 - Condições Gerais: a) somente será aceita uma inscrição de cada candidato, isto é, não será permitida
inscrição em mais de uma área de habilitação/especialidade/unidade regional. Caso não haja especificação
correta da área de habilitação/especialidade/unidade regional (opção em branco, múltipla ou inexistente), no
Requerimento de Inscrição, o candidato será ELIMINADO. Em havendo inscrições múltiplas, prevalecerá a
inscrição de data mais recente ou, caso haja coincidência de datas, o candidato será ELIMINADO; b) a
inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento; c) o candidato que prestar qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não
possa satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão
anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificado nas provas, exames e avaliações; d) a nãointegralização
dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa de inscrição, entrega do Requerimento
próprio - devidamente preenchido - e da cópia do documento de identidade) implica a DESISTÊNCIA do
candidato e sua conseqüente ELIMINAÇÃO do Concurso Público; e) não serão aceitas inscrições condicionais
e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições através de Procuração e pela
Internet. O original da Procuração e a cópia do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos.
Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu Procurador quando do
preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada
candidato.
5.3 - Roteiro do Candidato: por ocasião da inscrição, será entregue ao candidato um Roteiro, contendo: Edital
completo, conteúdos programáticos e cronograma de eventos básicos. Cumpre salientar que os interessados
poderão ter conhecimento do conteúdo do Roteiro do Candidato, nos postos de inscrição, antes de efetivarem
o pagamento da taxa de inscrição.
5.4 - Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase do Concurso Público, inclusive
deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas, serão de inteira responsabilidade dos
candidatos, não cabendo ao DNPM assumir nenhum tipo de ônus.
5
6 - PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO
6.1 - Período: de 11 a 23/01/2006.
6.2 - Horário: o de atendimento das Agências da Caixa Econômica Federal.
6.3 - Locais: nas Agências da Caixa Econômica Federal – CAIXA constantes do Anexo I.
6.4 – Serão aceitas, também, inscrições via Internet, conforme descrito no subitem 7.2.
7 - RECOLHIMENTO DA TAXA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
7.1 - INSCRIÇÕES NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
7.1.1 - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, no item 2, deverá ser efetuado, em espécie ou
cheque do próprio candidato, nas Agências da CAIXA constantes do Anexo I. Caso o cheque seja devolvido,
por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, CANCELADA. O recolhimento da taxa de inscrição
deverá ser efetuado, em espécie ou cheque do próprio candidato, nas Agências da Caixa Econômica Federal,
constantes do Anexo I, para crédito na conta 770770-6, Agência Praça da Bandeira (RJ), código 0202. No
campo “operação”, da Guia de Depósito, indicar o código 003.
7.1.2 - No Requerimento de Inscrição o Candidato deverá optar pelo cargo/área de
habilitação/especialidade/unidade regional que deseja concorrer, bem como a cidade de prova.
7.1.3 - Uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese. Não serão concedidas
isenções de taxa e nem aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo/área de
habilitação/especialidade/unidade regional.
7.1.4- Ao término dos procedimentos de inscrição, o candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do
Requerimento de Inscrição (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e etiquetado.
7.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET
7.2.1 - Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis nas páginas da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), ou através do Roteiro do Candidato disponível na página citada para
download; b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 11/01/2006 e 23:59 horas do dia
23/01/2006, observado o horário oficial de Brasília/DF, vigente; c) no formulário o candidato deverá optar pela
cidade em que deseja realizar a prova bem como o cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional;
d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de
vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da
inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO. ATENÇÃO: a inscrição
via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário. O
recolhimento da taxa de inscrição, conforme especificado no subitem 7.1.1, é exclusivo para os candidatos
inscritos nas Agências da Caixa Econômica Federal; e) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de
08/03/2006, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO no item a e imprimi-la; f) em caso de repetição de
inscrição, só será aceita a última.
7.2.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet NÃORECEBIDAS,
por qualquer motivo, sejam os de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.
7.2.3 - Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar a cópia de documento de identidade, sendo de
responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição. O laudo médico
indicado no subitem 4.2 deste Edital deverá ser endereçado ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (mencionando Concurso Público DNPM), situado à Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio
Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-235.
8 - CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
8.1 - O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO será enviado por via postal, pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos , para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão,
serão colocados, além dos principais dados do candidato, informados por ocasião da respectiva inscrição, seu
número de inscrição, área de habilitação/especialidade/unidade regional, data, horário e local de realização das
provas.
8.2 - É obrigação do candidato conferir, no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, os seguintes
dados: nome; número do documento de identidade, sigla do Órgão expedidor e Estado emitente; data de nascimento;
sexo; nome da área de habilitação/especialidade/unidade regional em que se inscreveu; local onde irá realizar as
provas e, quando for o caso, a informação de tratar-se de deficiente físico que demande condição especial para a
realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas aos mesmos.
8.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa à área de atuação de sua opção e/ou em relação ao seu local
de provas e/ou em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às
6
vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em
contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO,pelos telefones 0800 701 2028, das 9 às 17 horas (horário de
Brasília), nos dias 09 ou 10/03/2006 ou por e - mail (www.cesgranrio.org.br).
8.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de
identidade, nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos, somente, no dia das respectivas provas.
8.5 - Caso o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO não seja recebido até 08/03/2006, o candidato
deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas
(horário de Brasília), nos dias 09 ou 10/03/2006, ou por e-mail (www.cesgranrio.org.br). As informações sobre
os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet
válido como Cartão de Confirmação de Inscrição
8.6 - Não serão emitidas segundas vias do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO sob qualquer
pretexto.
8.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua
ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do
candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO do Concurso Público.
9 – ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
9.1 – ESPECIALISTAS EM RECURSOS MINERAIS
9.1.1 – ETAPA ÚNICA: de caráter eliminatório e classificatório, constituída de: Provas Objetivas (múltipla
escolha) de Língua Portuguesa II (10 questões), de Conhecimentos Gerais II (15 questões) e de
Conhecimentos Específicos (25 questões);
As Provas Objetivas terão a seguinte distribuição de pontos:
Língua Portuguesa II – 5 questões valendo 1,0 ponto e 5 valendo 3,0, subtotalizando 20,0 pontos.
Conhecimentos Gerais II – 5 questões valendo 1,0 ponto ; 5 valendo 2,0 pontos e 5 valendo 3,0,
subtotalizando 30,0 pontos.
Conhecimentos Específicos – 5 questões valendo 1,0 ponto; 5 valendo 1,5; 5 valendo 2,0; 5 valendo 2,5 e 5
valendo 3,0, subtotalizando 50,0 pontos.
TOTAL - 100,0 pontos.
9.1.1.1 - O resultado da etapa única do Concurso Público será o total de pontos obtidos nas Provas Objetivas.
9.1.2 - Após as Provas, serão classificados por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional,
os candidatos que obtiverem no mínimo 40% do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas. Serão
eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 40% do total de pontos do conjunto das
Provas Objetivas. Serão, ainda, eliminados os candidatos que obtenham pontuação zero em qualquer das
Provas Objetivas. Havendo empate na totalização, prevalecerá, sucessivamente, o maior total de pontos nas
Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos e de Conhecimentos Gerais II. Persistindo o empate,
preponderará o maior número de acertos nas questões objetivas de maior valor, sucessivamente, em
Conhecimentos Específicos, em Conhecimentos Gerais II e em Língua Portuguesa II. Perdurando o
empate, terá preferência o candidato mais idoso, entre os empatados.
9.1.3 - Serão indicados como classificados, por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional,
os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de vagas por unidade regional, de
acordo com o Item 2. Os demais candidatos, não classificados, serão considerados aprovados e constituirão
os Cadastros Reserva por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional.
9.2 - TÉCNICO EM RECURSOS MINERAIS
9.2.1 - ETAPA ÚNICA: de caráter eliminatório e classificatório, constituída de Provas Objetivas (múltipla
escolha) de Língua Portuguesa I (10 questões), de Conhecimentos Gerais I (15 questões) e de
Conhecimentos Específicos (25 questões).
As Provas terão a seguinte distribuição de pontos:
Língua Portuguesa I - 5 questões valendo 1,0 ponto e 5 valendo 3,0, subtotalizando 20,0 pontos.
Conhecimentos Gerais I - 5 questões valendo 1,0 ponto; 5 valendo 2,0 e 5 valendo 3,0, subtotalizando 30,0
pontos.
Conhecimentos Específicos - 5 questões valendo 1,0 ponto; 5 valendo 1,5; 5 valendo 2,0; 5 valendo 2,5 e 5,0
valendo 3,0, subtotalizando 50,0 pontos.
TOTAL - 100,0 pontos.
9.2.1.1 - O resultado da etapa única do Concurso Público será o total de pontos obtidos nas Provas Objetivas.
9.2.2 - Após as Provas, serão classificados, por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional,
os candidatos que obtiverem no mínimo 40% do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas. Serão
eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 40% do total de pontos das provas
objetivas.Serão, ainda, eliminados os candidatos que obtenham pontuação zero em qualquer das Provas
Objetivas. Havendo empate na totalização, prevalecerá, sucessivamente, o maior total de pontos nas Provas
Objetivas de Conhecimentos específicos, de Conhecimentos Gerais I. Persistindo o empate, preponderará
7
o maior número de acertos nas questões objetivas de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos
Específicos, em Conhecimentos Gerais I, e em Língua Portuguesa I. Perdurando o empate, terá
preferência o candidato mais idoso, entre os empatados.
9.2.3 - Serão indicados como classificados, por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional,
os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de vagas, de acordo com o Item 2.
Os demais candidatos, não classificados, serão considerados aprovados e constituirão os Cadastros Reserva,
por cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional.
10 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
10.1 - As provas terão por base os programas específicos entregues aos candidatos no ato da inscrição
(Anexo II do Roteiro do Candidato).
10.2 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade
ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou
de Certificado de Reservista ou Passaporte (documentação, que, necessariamente, deverá conter fotografia do
candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas
cópias, ainda que autenticadas.
10.3 - O candidato deverá se apresentar no local das provas com uma hora de antecedência do início das
mesmas, munido de documento de identidade com o qual se inscreveu, CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE
INSCRIÇÃO (se houver recebido) e caneta esferográfica de tinta na cor preta.
10.4 - Não será admitido à sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o
início das mesmas.
10.5 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do
candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no CARTÃO DE
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ou nas listas de alocação divulgadas.
10.6 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após 45 (quarenta e cinco) minutos contados a
partir do efetivo início das mesmas e, por motivos de segurança, não poderá levar o Caderno de Questões, a
qualquer momento.
10.6.1 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no segundo dia útil seguinte ao de
realização das mesmas, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
10.7 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala sendo liberados
somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.
10.8 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar no espaço
próprio com caneta esferográfica de tinta na cor preta.
10.9 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta,
emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
10.10 - Os gabaritos das Provas Objetivas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, no segundo dia útil
seguinte ao de realização das mesmas e estarão disponíveis, também, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
10.11 - O candidato será sumariamente eliminado do Concurso Público se: lançar mão de meios ilícitos para
execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não
comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de
ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e o espaço próprio dos respectivos Cartões-
Resposta; descumprir as instruções contidas nas capas das provas; for surpreendido, durante as provas, em
qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similares,
livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.
10.11.1 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação
ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, telefones celulares,
"pagers", microcomputadores portáteis ou similares.
10.12 - Os resultados das provas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, estando também à disposição
dos candidatos no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
10.13 - Os valores das questões estarão impressos nas provas. As Provas Objetivas serão corrigidas por meio
de processamento eletrônico.
11 - RECURSOS
11.1 - Recursos aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - admitir-se-á um
único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo
de 2 (dois) dias úteis contados após a divulgação dos gabaritos e encaminhados à FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), conforme orientação na página citada.
11.1.1 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, também,
8
no dia das Provas Objetivas , à Coordenação nos locais de realização das mesmas.
11.1.2 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos
que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das Provas Objetivas, em 31/03/2006.
11.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os
candidatos que realizaram as Provas Objetivas.
11.2 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância
para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas e cronograma de
eventos básicos do Concurso Público constantes no Roteiro do Candidato.
12.2 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de
candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
12.3 - Não serão concedidas vistas ou recontagens de pontos de provas, exames, avaliações ou pareceres,
qualquer que seja a alegação do candidato.
12.4 - O candidato que vier a ser admitido fará jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que
estiverem vigorando à época das respectivas admissões.
12.5 - Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados serão regidos pelo Regime Jurídico dos
Servidores Público Federais instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
12.6 - O candidato aprovado para a posse para o cargo/área de habilitação/especialidade/unidade regional de
sua opção e que não se apresentar em 30 dias determinados será considerado desistente, sendo
automaticamente excluído do Concurso Público.
12.7 – Em caso de não haver mais candidatos em Cadastro Reserva no cargo/área de
habilitação/especialidade /unidade regional e permanecerem a necessidade de preenchimento de vaga(s), o
DNPM poderá proceder à convocação de candidatos do mesmo cargo/área de
habilitação/especialidade/unidade regional (quando houver) de outra unidade regional, obedecendo,
rigorosamente, à ordem de classificação geral.
12.7.1 O candidato que for convocado para prover vaga em unidade regional distinta à de sua opção original,
ao aceitar a vaga renunciará de sua classificação na unidade regional originalmente escolhida.
12.7.2 O candidato que for convocado para prover vaga em unidade regional distinta à de sua opção original e
que, por alguma razão, não possa, no momento, atender àquela Convocação, não será excluído do Concurso
Público. Deverá, no entanto, assinar Um Termo de Desistência da unidade regional oferecida, permanecendo
em sua unidade regional de opção original. O DNPM se reserva no direito de convocar o candidato classificado
imediatamente a seguir.
12.8 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-nomeação do
Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários
pré-determinados no respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos Avisos/Convocações.
12.9 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos classificados, será
divulgado por Edital publicado no Diário Oficial da União.
12.10 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos
direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.
12.11 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar
acompanhadas dos originais para efeito de verificação.
12.12 - Todas as despesas decorrentes da participação em todas as fases, etapas e procedimentos do
Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.
12.13 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no
Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.
12.14 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este Concurso Público que forem publicados no Diário Oficial da União e/ou
informados na Internet, no endereço da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
12.15 - O Concurso Público terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, contados a partir da data
de publicação do Edital de homologação do resultado final .
12.16 - Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da União.
12.17 - Os candidatos classificados se comprometem a manter atualizados seus endereços junto ao
Departamento de Recursos Humanos do DNPM, por meio de correspondência, via sedex, e se
responsabilizam por prejuízos decorrentes da não-atualização. Endereço para correspondência: DNPM -
Departamento Nacional de Produção Mineral S.A.N. Quadra 01 Bloco B - 70.041-903 - Brasília - DF
12.18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DNPM juntamente com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
9
Miguel Antônio Cedraz Nery
DIRETOR GERAL
ANEXO I
AGÊNCIAS INSCRITORAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Locais de Inscrição Endereço
Belém Avenida Governador José Malcher, 2803 – São Braz
Belo Horizonte Avenida Álvares Cabral, 1700 – Lourdes
Brasília SE PN 513 BLOCO D LT 6 – Edifício Imperador – Asa Norte; CRS 515 BLOCO A Ljs 47/49 – Asa Sul
Campina Grande Rua Presidente Epitácio Pessoa, 42 – Centro
Cuiabá Rua Barão de Melgaço, 3465 – Centro Norte
Fortaleza Rua Guilherme Rocha, 45 – Centro
Manaus Rua Leonardo Malcher, 1862 – Centro
Porto Alegre Rua dos Andradas, 1000 – Centro
Porto Velho Avenida Carlos Gomes, 660 – Centro
Recife Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775 Lj 01 – Ilha do Leite
Rio de Janeiro Rua Mariz e Barros, 79 – Praça da Bandeira
Salvador Avenida Antônio Carlos Magalhães, 656 Lj 11 - Itaigara
São Paulo Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – Cerqueira César
10
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Tipologia textual. III – Ortografia oficial. IV – Acentuação
gráfica. V – Emprego das classes das palavras VI – Emprego do sinal indicativo de crase. VII – Sintaxe da
oração e do período VIII – Pontuação. IX – Concordância nominal e verbal. X – Regência Nominal e verbal. XI
– Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação XII – Significação literal e contextual de vocábulos.
XIII – Emprego de tempos e modos verbais.
CONHECIMENTOS GERAIS
I – Geologia Geral. II – Introdução à Mineração. III – Introdução ao Direito Administrativo. IV – Constituição
Federal. V – Código de Mineração e Legislação Correlata.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ECONOMIA: I – Introdução à Economia. II – Micro-economia. III – Macro-economia. IV – Análise e Balanço das
Empresas. V – Contabilidade Geral. VI – Estatística e Probabilidade, Métodos Quantitativos, Econometria e
Modelos Previsionais. VII –Economia Internacional. VIII – Análise Econômica. IX – Matemática Financeira. X –
Engenharia Econômica. XI – Economia Política. XII – Política e Planejamento Econômico. XIII – Economia
Brasileira Contemporânea. XIV – 12. Economia Mineral Brasileira.
- ENGENHARIA DE MINAS: I – Geologia Econômica. II – Pesquisa Mineral e Avaliação Econômica de Jazidas.
III – Geoestatística. IV – Mecânica das Rochas. V – Estabilidade de Taludes. VI – Lavra a Céu Aberto. VII –
Lavra Subterrânea. VIII – Operações Mineiras. IX – Caracterização Tecnológica dos Minérios. X –
Processamento de Minerais. XI – Planejamento de Lavra. XII – Projeto de Mineração. XIII – Engenharia
Econômica. XIV – Condicionamento das Minas. XV – Economia Mineral Brasileira. XVI – Recuperação
Ambiental.
- GEOLOGIA: I – Mineralogia. II – Estratigrafia. III – Petrografia. IV – Geologia Estrutural. V – Geologia
Econômica. VI – Hidrogeologia. VII – Paleontologia. VIII – Prospecção. IX – Geoquímica. X – Geofísica. XI –
Pesquisa Mineral e Avaliação Econômica de Jazidas. XII – Geologia do Brasil. XIII – Depósito Minerais do
Brasil. XIV – Modelagem Geológica. XV – Geoprocessamento. XVI – Geologia Histórica. XVII – Recuperação
Ambiental. XVIII – Economia Mineral Brasileira.
- GEOGRAFIA: I – Geografia Física. II – Geomorfologia. III – Climatologia. IV – Geografia Econômica. V –
Geografia do Brasil. VI – Introdução à Antropologia. VII – Ciências do Ambiente. VIII – Introdução à Sociologia.
IX – Avaliação de Impactos Ambientais. X – Geografia Política. XI – Geografia Econômica. XII – Cartografia.
XIII – Economia Mineral Brasileira.
- PALEONTOLOGIA: I – Estratigrafia. II – Sedimentologia Geologia do Brasil. III – Paleontologia Geral e
Sistemática. IV – Tafonomia. V – Taxinomia e Sistemática. VI –Evolução dos Seres Vivos. VII – Espeleologia.
VIII – Geologia Histórica. IX – Sítios Paleontológicos do Brasil. X – Ambientes Antigos de Sedimentação.
- QUÍMICA: I – Química Geral. II – Química Inorgânica. III – Mineralogia. IV – Físico-Química. V – Processo
Aquoso. VI – Química Analítica e Métodos de Análises. VII – Hidrologia. VIII – Código de Águas Minerais. IX –
Geoquímica Ambiental. X – Operações Unitárias. XI – Processos Unitários. XII – Controle e Gerência da
Qualidade.
- AUDITORIA EMPRESARIAL: I – Contabilidade Geral. II – Análise e Balanço das Empresas. III – Custos e
Contabilidade Gerencial. IV – Economia Mineral Brasileira. V – Legislação e Contabilidade Tributária. VI –
Engenharia Econômica. VII – Matemática Financeira. VIII – Auditoria. IX – Análise das Demonstrações
Contábeis.
- ENGENHARIA AMBIENTAL: I – Ciências do Ambiente. II – Projetos Ambientais. III – Legislação Ambiental.
IV – Hidrogeologia. V – Hidrologia. VII – Geomorfologia e Ocupação Ambiental. VIII – Ecossistemas. IX –
Geoquímica Ambiental. XI – Climatologia. XII – Avaliação de Impactos Ambientais. XIII – Planejamento e
Sistemas de Gestão Ambiental. XIV – Recuperação de Áreas Degradadas. XV – Geotecnia. XVI – Pedologia.
XVII – Análise de Química de Solo, Ar e Água.
- GEOPROCESSAMENTO: I – Geo-Informação. II – Análise Espacial de Dados Geográficos. III – Bancos de
Dados Geográficos. IV – Geometria Computacional para SIG. V – Modelos de Dados Georreferenciados. VI –
Cartografia para Geoprocessamento. VII – Fundamento de Posicionamento de GPS. VIII – Inferência
11
Geográfica. IX – Modelagem Numérica. XI – Sensoriamento Remoto. XII – Gestão Ambiental.
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MINERAL: I – Pesquisa Operacional. II – Sistemas de Computação. III –
Estatística e Probabilidade. IV – Sistemas Operacionais. V – Programação de Computadores. VI –
Geoprocessamento. VII – Redes Computacionais. VIII – Algoritmos e Estruturas de Dados. IX – Projeto de
Software. XI – Controle e Gerência da Qualidade. XII – Simulação. XIII – Gerência da Informação. XIV –
Modelamento e Identificação de Sistemas. XV – Processamento Digital de Imagens. XVI – Banco de Dados.
TÉCNICO EM RECURSOS MINERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Tipologia textual. III – Ortografia oficial. IV – Acentuação
gráfica. V – Emprego das classes das palavras VI – Emprego do sinal indicativo de crase. VII – Sintaxe da
oração e do período VIII – Pontuação. IX – Concordância nominal e verbal. X – Regência Nominal e verbal. XI
– Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação XII – Significação literal e contextual de vocábulos.
XIII – Emprego de tempos e modos verbais.
CONHECIMENTOS GERAIS
I – Constituição Federal, Lei 8.112. II – Código de Mineração e Legislação Correlata. III – Noções de Geologia
Geral. IV – Noções de Mineração. V – Interpretação de Textos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- MINERAÇÃO/GEOLOGIA: I – Geologia Geral. II – Mineralogia. III – Introdução à Mineração. IV – Topografia.
V – Beneficiamento de Minérios. VI – Desenho Técnico. VII – Mineração e Meio Ambiente. VIII – Informática
Aplicada à Mineração. IX – Geoprocessamento.
- GEOPROCESSAMENTO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS: I – Introdução à Informática. II –
Programação Básica. III – Geoprocessamento. IV – Estrutura de Banco de Dados. V – Desenho Técnico. VI –
Manutenção de Computadores. VII – Sistemas operacionais. VIII – Redes de Computadores. IX – Algoritmos. X
– Desenvolvimento de Aplicativos. XI – Programação Web.
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
ATIVIDADE DATA
Inscrições 11 a 23/01/2006
Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via Correios) Até 08/03/2006
Atendimento aos Candidatos que não tenham recebido os respectivos Cartões de
Confirmação
09 e 10/03/2006
Aplicação das Provas Objetivas 12/03/2006
Divulgação dos gabaritos Oficiais das Provas Objetivas 14/03/2006
Interposição de recursos contra as questões das Provas Objetivas e/ou gabaritos 14 e 15/03/2006
Resultados Finais 31/03/2006