Abrem amanhã as inscrições do concurso com 137 vagas para cargo de médico. prazo segue até o dia 27 nos postos e até 30 pela internet


CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2006
A Prefeitura Municipal de Americana - Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público nº 004/2006,
destinado a selecionar candidatos para a contratação de Médico Endocrinologista, Médico Plantonista
Pediatra do Pronto Socorro, Médico Psiquiatra, Médico Homeopata, Médico Oncologista e Médico
Plantonista Clínico Geral do Pronto Socorro, obedecido o regime da CLT – Consolidação das Leis do
Trabalho.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será
executado pela TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA e destina-se a
selecionar candidatos para provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de AMERICANA -SP.
1.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos e habilidades, mediante a aplicação de
Provas Objetivas, de acordo com a especificidade do Cargo e em conformidade com o estabelecido neste
Edital.
1.3 As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de AMERICANA - SP, em datas, horários e locais a
serem divulgados conforme estabelecido no item 4 – Da Divulgação, deste Edital.
1.4 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes dos seguintes Cargos do Quadro da
Prefeitura, observando-se que o número de vagas poderá ser preenchido dentro do limite da Lei n°
3.747/2002, dentro do prazo de validade do Concurso ou de sua prorrogação, consoante item 14.2 deste
Edital, conforme relação a seguir:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Cargos Vagas
Carga
Horária
Semanal
(h)
Escolaridade e Exigências
Mínimas Provas
Salário
Base
Mensal
(R$)
Médico
Endocrinologista 03 20H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo, Título de
Especialista e ou Residência Médica
em Endocrinologia
Objetiva 1.741,42
Médico Plantonista
Pediatra do Pronto
Socorro
26 24H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo, Título de
Especialista e ou Residência Médica
em Pediatria
Objetiva 36,75/H
Médico Psiquiatra 07 40H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo, Título de
Especialista e ou Residência Médica
em Psiquiatria
Objetiva 3.328,30
Médico
Homeopata 02 20H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo, Título de
Especialista e ou Residência Médica
em Homeopatia
Objetiva 1.741,42
Médico
Oncologista 03 20H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo, Título de
Especialista ou Residência Médica
em Oncologia
Objetiva 1.741,42
Médico Plantonista
Clínico Geral do
Pronto Socorro
96 24H
Curso Superior em Medicina com
Registro no Órgão de Classe do
Estado de São Paulo
Objetiva 36,75/H
2. DAS VAGAS
2.1 A contratação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á, pela Prefeitura
Municipal de Americana quando do surgimento das vagas durante o prazo de validade deste concurso,
RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE EDITAL APENAS INFORMA O NÚMERO DE VAGAS
DISPONÍVEIS NESTA DATA, OBSERVANDO-SE O ITEM 14.2 DESTE EDIATAL
2.2 Das vagas de deficiente: Será assegurado aos portadores de deficiência no presente Concurso Público
reserva de vaga na proporção de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do Decreto 3.298/99,
Lei Complementar 683/92 e Lei Municipal nº 4244, de 8/11/2005. Os candidatos portadores de deficiência,
quando da contratação dos candidatos, conforme previsto no item 2.1 acima, serão submetidos à avaliação
perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua deficiência e capacidade para
o exercício das funções inerentes à vaga para a qual se candidatou.
2.2.1 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere o conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova;
2.2.2 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas,
observada a ordem de classificação final, estas serão preenchidas pelos demais aprovados;
2.2.3 Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas reservadas deverão ser preenchidas por
candidatos não portadores de deficiência;
2.2.4 Aqueles que portarem deficiência e desejarem prestar o concurso nesta condição deverão indicar na
ficha de inscrição e, em não o fazendo, não concorrerão em listagem apartada. A TELES
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA remeterá à Prefeitura Municipal de
Americana a referida listagem para publicação no órgão oficial local;
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 2)
2.2.5 Os deficientes visuais (cegos), somente prestarão as provas, a critério da Prefeitura, mediante leitura ou
através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser através de um fiscal no cartão ótico. Os referidos
candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção;
2.2.6 O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Prefeitura Municipal de Americana -
Secretaria de Administração até o 5º dia corrido após o encerramento das inscrições a confecção de prova em
Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação;
2.2.7 Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no sub- item anterior não
terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
A síntese das atribuições de cada Cargo deste concurso consta no ANEXO I deste Edital.
4. DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará em forma de Editais e
Avisos publicados através dos seguintes meios e locais:
4.1 No Jornal "O Liberal", de Americana - SP.
4.2 Nos quadros de publicações da Prefeitura de Americana-SP e no site oficial da Prefeitura
(www.americana.sp.gov.br).
4.3 Na Internet no site www.institutoconcursos.com.br
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 Período, horário e local:
As inscrições deverão ser realizadas via Internet no site www.institutoconcursos.com.br no período da zero
hora do dia 23/10/2006 às vinte e quatro horas do dia 27/10/2006, horário de Brasília, ou pessoalmente no
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, à Rua 7 de Setembro, nº 1.475, Bairro Girassol, Americana
- SP, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas, nos quais estarão disponibilizados computadores e
pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso à Internet. As
inscrições poderão ser pagas até o dia 30/10/2006.
5.2 Valor da inscrição
As inscrições terão os valores relacionados no quadro abaixo acrescidos da tarifa bancária informada no
respectivo boleto.
Cargos
Valor da
Inscrição
(R$)
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 3)
Médico Endocrinologista, Médico Plantonista Pediatra do Pronto Socorro, Médico
Psiquiatra, Médico Homeopata, Médico Oncologista e Médico Plantonista Clínico Geral do
Pronto Socorro.
18,00
5.3 Procedimento da Inscrição
5.3.1 As inscrições para o Concurso serão realizadas via Internet no endereço eletrônico
www.institutoconcursos.com.br, bem como a obtenção de informações complementares sobre o Edital e seus
anexos;
5.3.2 A PREFEITURA e a TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA não se
responsabilizam por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados dos candidatos;
5.3.3 O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário, e com
ele efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até o vencimento constante do mesmo;
5.3.4 A inscrição somente será considerada válida após o devido pagamento do boleto bancário. Caso o
candidato não efetuar o pagamento até o vencimento do boleto, e desde que o período de inscrições esteja em
vigor, deverá efetuar nova inscrição, ou imprimir novo boleto da inscrição já feita, procedendo, a seguir,
conforme o descrito em 5.3.3;
5.3.5 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro
dia útil subseqüente ao término das inscrições;
5.3.6 Os pagamentos de taxa de inscrição após a data de encerramento das mesmas não serão aceitos pela
rede bancária, e a inscrição não será considerada válida;
5.3.7 O candidato, ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer
constar no formulário próprio de inscrição emitido pela Internet, sob as penas da lei, bem como, declara que
está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do que o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
6.1 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
6.2 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado
juntamente com documento de identificação no local de realização das provas.
6.3 Será permitido número livre de inscrições, mas a Prefeitura Municipal de Americana – Secretaria de
Administração e a Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda não se responsabilizarão por
eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.
6.4 Não será aceita inscrição via postal, por fac-simile, e ou outra forma que não a estabelecida neste edital.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 4)
6.5 O candidato portador de deficiência ou que necessitar de qualquer tipo de condição especial para
realização das provas deverá solicitá-la, no ato da inscrição, indicando a deficiência e quais as condições
especiais necessárias, na forma do item 2.2.6.
6.6 A solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
6.7 A não-solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica a sua não concessão no dia da
realização das provas.
6.8 O Candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela Teles
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda, através do banco, da confirmação do pagamento da sua taxa
de inscrição.
6.9 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o
cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, podendo o candidato
responder às conseqüências legais.
6.10 Após efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Cargo.
6.11 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos.
6.12 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos para
alteração de cargos.
6.13 O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de
inscrição, devendo o candidato indicar a forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.
7. DA FORMALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
7.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 do presente Edital, serão aceitas pela
Prefeitura, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar de todas as fases deste
Concurso.
7.2 Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no
item 9, serão indeferidos.
7.3 A não apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo importará no
cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato do presente Concurso.
8. DAS PROVAS
O Concurso Público consistirá de exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas
Objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
8.1 Do tipo de Prova Objetiva:
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 5)
Terá 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada questão objetiva 05 (cinco)
alternativas identificadas pelas letras a, b, c, d, e, sendo somente uma a alternativa correta.
8.2 Tipos de Prova, conforme o cargo e seu valor em pontos:
8.2.1 Para todos os cargos, haverá somente Prova Objetiva valendo 100 (cem) pontos.
8.3 Da aprovação na Prova Objetiva:
Estará aprovado na Prova Objetiva somente o candidato que obtiver, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do
total dos pontos das disciplinas do seu Cargo.
8.4 Da classificação na Prova Objetiva
Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica
decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se em primeiro lugar o candidato que
obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.
8.5 Da data, horário e local da Prova Objetiva:
As datas, locais e horários das Provas Objetivas serão divulgados em Aviso ou Edital próprio a ser publicado
conforme Item 4 – Da Divulgação, deste Edital.
8.6 Das Disciplinas e Conteúdos da Prova Objetiva:
Os Conteúdos e Sugestões Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Objetivas constam no
ANEXO II.
8.7 Quadros de Disciplinas, Questões e Pontos por Cargo
Para os cargos de Médico Endocrinologista, Médico Plantonista Pediatra do Pronto Socorro, Médico
Psiquiatra, Médico Homeopata, Médico Oncologista e Médico Plantonista Clínico Geral do Pronto
Socorro, haverá somente Provas Objetivas conforme quadro a seguir:
DISCIPLINA Nº DE
QUESTÕES
VALOR (em
ponto) DE CADA
QUESTÃO
Nº DE
PONTOS
MÍNIMO PARA
APROVAÇÃO
Política de Saúde 15 2,5 37,50
Conhecimentos Específicos 25 2,5 62,50
Total 40 2,5 100
40
8.8 Condições para realização da Prova Objetiva
8.8.1 As provas serão realizadas em um único dia, em turnos a serem definidos e comunicados ao candidato
somente através de Aviso ou Edital conforme estabelecido no Item 4 - Da Divulgação.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 6)
8.8.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos antes do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta, de comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.
8.8.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, tenham validade como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo novo, com foto).
8.8.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras
de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem
documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.
8.8.5 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de
documento.
8.8.6 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o
seu início.
8.8.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, à
legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.
8.8.8 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de equipamentos mecânicos, eletrônicos ou
ópticos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados, informações ou similares.
8.8.9 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.
8.8.10 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará
a eliminação automática do candidato.
8.8.11 O Candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, no decurso da segunda hora
posterior ao horário previsto para o seu início.
8.8.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
8.8.13 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das
provas.
8.8.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização de qualquer uma das provas:
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 7)
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers ou que se comunicar com
outro candidato;
d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as
autoridades presentes ou candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio, que não os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
8.8.15 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula antes do seu início, no
momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.
8.8.16 O tempo máximo de duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas.
8.8.17 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou
seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação
da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso,
encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca
examinadora.
8.8.18 Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 8.8.17 deste Edital, deverá
manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual
recurso.
8.9 Será atribuída pontuação zero à questão da prova Objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta
assinalada, emenda ou rasura.
8.10 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o
único documento válido para a sua correção. O preenchimento do Cartão de Respostas e a sua devida
assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as
instruções específicas contidas nas instruções gerais do Caderno de Questões. Não haverá substituição do
Cartão de Respostas por erro do candidato.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 8)
8.11 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de
Respostas devidamente assinado, bem como o caderno de questões objetivas.
8.12 Será eliminado o candidato que não apresentar, quando da convocação para nomeação, certificado ou
diploma do curso específico para o Cargo a que concorre, mesmo que tenha sido aprovado nas demais fases
do Concurso;
8.13 É obrigatório ao candidato, no momento de sua convocação para a nomeação, apresentar o seu
certificado / diploma do curso específico para o Cargo a que concorre. Destacamos que tais documentos não
pontuam.
8.14 O Diploma poderá ser substituído por certificado de Conclusão expedido por Instituição competente e
com firma reconhecida da autoridade signatária.
9. DOS RESULTADOS E RECURSOS
9.1 O Gabarito Oficial da prova Objetiva será divulgado pelos meios apontados no item 4 - Da Divulgação,
em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da Prova Objetiva.
9.2 Os resultados das Provas Objetivas e da classificação final serão divulgados através de Editais ou Avisos
conforme disposto no item 4 - Da Divulgação, deste Edital.
9.3 Quanto aos recursos, os candidatos poderão interpor nas fases do concurso denominadas DA
INSCRIÇÃO E DO GABARITO, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no dia subseqüente ao do
EDITAL DE SUA DIVULGAÇÃO, de cada uma dessas fases.
9.4 Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito de AMERICANA, mediante requerimento encaminhado
através de protocolo, à Prefeitura Municipal de AMERICANA, contendo nome completo e número de
inscrição do candidato, indicação do Cargo que concorre, indicação da matéria da prova, da (s) questão (ões)
envolvida (s), objeto da solicitação e exposição de motivos e argumento com fundamentação circunstanciada.
9.5 Os recursos poderão ter formato livre, porém deverão ser legíveis e estar dentro do prazo estabelecido.
9.6 Não serão aceitos recursos enviados pelo correio, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto
neste edital.
9.7 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os regramentos aqui estabelecidos.
9.8 Os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos
indistintamente.
9.9 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 4 – Da
Divulgação.
9.10 A Comissão Examinadora da Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda consiste na última
instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
administrativos adicionais.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 9)
10. DA PONTUAÇAO FINAL
10.1 A pontuação final dos candidatos, para fins de desempate e resultado final, será obtida através do
resultado obtido nas Provas Objetivas.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os critérios a
seguir, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:
a) tiver obtido a maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
b) tiver obtido a maior pontuação em Políticas de Saúde;
c) tiver maior idade.
12. DO RESULTADO FINAL
12.1 Obedecidos os critérios estabelecidos no item 10 anterior, sobre a pontuação final, e aplicado os
critérios de desempate conforme item 11, anterior, ambos deste Edital, será obtido o resultado final do
Concurso.
13. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
13.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
13.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de
AMERICANA.
13.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da Prefeitura de AMERICANA, assinarão
Contrato Individual de Trabalho, o qual se regerá pelas disposições da CLT.
13.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de
trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, bem
como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.
13.5 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se
atenderem às exigências a seguir:
a) ter sido aprovado no presente concurso;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições
previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 10)
d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme item 1.4 deste Edital;
f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da realização da Prova Objetiva a que o candidato concorre;
g) não estar incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de
improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da Lei;
h) possuir habilitação para o exercício da função;
i) ser considerado apto nos exames clínicos e complementares;
j) se deficiente físico, apresentar atestado médico da deficiência de que é portador.
l) No ato da contratação, o candidato deverá apresentar o seu comprovante de inscrição no órgão de classe da
sua profissão.
14. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
14.1 O resultado final será divulgado por Cargos, ou seja, cada cargo, decorridos os prazos para interposição
de recursos, terá o resultado homologado pela Prefeitura, publicado, através de Edital ou Aviso conforme
estabelecido no item 4 - Da Divulgação, deste Edital, e conterá os nomes dos candidatos classificados,
obedecendo à estrita ordem de classificação.
14.2 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério da Prefeitura, dentro
do qual a municipalidade se reserva no direito de preencher as vagas disponíveis e dentro das possibilidades
orçamentárias, desde que autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal.
15. DA CONVOCAÇÃO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
15.1 A convocação para eventual contratação será feita por Edital a ser publicado 3 (três) vezes no órgão
oficial de imprensa do Município de Americana, conforme item 4 deste Edital, razão pela qual a simples
classificação não gera direito adquirido ao preenchimento do número de vagas mencionados no presente
edital, mas haverá expectativa de direito para o chamamento durante o prazo de validade do
concurso,estabelecido no item 14.2.
15.1.1 O candidato que não comparecer na data, local e horário estabelecido pela Prefeitura Municipal de
Americana ou dispensar a 1ª convocação terá direito a 2ª e última convocação, obedecida a ordem de
chamamento.
15.2 Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à
confirmação das condições estabelecidas no item 1.4 e 13.5, sendo que a não apresentação de quaisquer deles
importará na exclusão do candidato da lista de classificados.
15.2.1Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 11)
15.2.2 É facultado à Prefeitura Municipal de Americana, exigir dos candidatos, na contratação, além da
documentação prevista neste Edital e pela Secretaria da Administração da Prefeitura, outros documentos
comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.
15.3 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo/função
cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.032/95.
15.4 No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de
aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria
oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas
autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a
redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI
do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A PREFEITURA e a TELES DESENVOVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA não
assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos,
quando da realização das etapas deste Concurso Público.
16.2 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer
todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela
decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.
16.3 Os candidatos aprovados neste concurso serão convocados na medida das necessidades de pessoal da
Prefeitura.
16.4 Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Americana – Secretaria de Administração, a
realização de 01 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio
aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as
novas datas em que se realizarão as provas.
16.5 Todas as demais informações sobre o presente Concurso, as listas contendo os resultados das provas,
serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - Da Divulgação, cabendo, no entanto, ao candidato, a
responsabilidade de manter-se informado.
16.6 A data, local e horário de aplicação da prova objetiva (escrita) serão divulgados oportunamente
conforme item 4 do Edital de Concurso Público, no jornal "O Liberal", de Americana – SP, nos quadros de
publicações da Prefeitura Municipal de Americana-SP, no site oficial da Prefeitura
(www.americana.sp.gov.br) e na Internet no site www.institutoconcursos.com.br.
16.7 Por razões de ordem técnica de direito autoral e de segurança, não será fornecido nenhum exemplar ou
cópia do caderno de provas a candidatos, a autoridades, ou a instituições de direito público ou privado,
mesmo após o encerramento do concurso.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 12)
16.8 Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público serão dirimidos, pela Comissão de
Concurso da Prefeitura, em conjunto com a TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
LTDA.
16.9 O Foro de AMERICANA será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso
Público de que trata este Edital.
Americana, 11 de outubro de 2006.
Dr. Carlos Fonseca Dr. Erich Hetzl Júnior
Secretário Municipal Prefeito Municipal
de Administração
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2006
ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Atribuições:
Ambulatório de consultas - realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica) das patologias do
sistema endocrinológico e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade, definida pelo
CRM;
Interconsulta e atendimento em pacientes internados no Hospital Municipal;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DO PRONTO SOCORRO
Atribuições:
Atendimento a crianças com quadro de urgência/emergência que procuram pelo Pronto Socorro e ou
encaminhadas de outras Unidades e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação definida pelo CRM;
Plantão dentro da Unidade Hospitalar;
Suporte ao Pronto Socorro quando solicitado para consultas e procedimentos de urgência/emergência;
Acompanhar pacientes em transferência quando solicitado pelo mesmo ou por necessidade do departamento;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
MÉDICO PSIQUIATRA
Atribuições:
Ambulatório de consultas- realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica e ou cirúrgica) e
seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM;
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 13)
Atender no Ambulatório de Saúde Mental todos os casos de transtornos psiquiátricos encaminhados pelas
Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro do Hospital, hospitais psiquiátricos da região, CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), CAM (Centro de Atendimentos ao Migrante), Escola de autistas, FORUM, Conselho
Tutelar;
Atender as consultas agendadas e pronto atendimento e urgências do Pronto Socorro da Unidade Hospitalar;
Participar da equipe em reuniões, discussões técnicas e propostas nos projetos de atendimento psiquiátrico do
município;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
MÉDICO HOMEOPATA
Atribuições:
Ambulatório de consultas - realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica) e seguimento dos
pacientes, dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM;
Interconsulta e atendimento em pacientes internados na Unidade Hospitalar;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
MÉDICO ONCOLOGISTA
Atribuições:
Ambulatório de consultas - realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica e ou cirúrgica) e
seguimento dos pacientes portadores de neoplasia malígna, dentro da área de atuação da especialidade
definida pelo CRM;
Plantão de disponibilidade;
Realizar auxilio de cirurgia e cirurgias eletivas;
Acompanhar pós operatório;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
A especialidade será responsável pelas divisões dos plantões quando da ausência de algum de seus membros
na ocasião de férias, licenças ou problemas de saúde;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL DO PRONTO SOCORRO
Atribuições:
Atendimento de todas as urgências e emergências aos pacientes que procuram pelo Pronto Socorro e
seguimento dos mesmos dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM;
Estar em disponibilidade para cobertura da rede de urgência e emergência do Pronto Socorro Central e
Periféricos;
Realização de triagem de pacientes de acordo com a solicitação da Coordenadoria do Pronto Socorro;
Atendimento de intercorrências em pacientes internados nas alas e participação em auxílio de cirurgias de
urgência/emergência;
Acompanhamento em U.T.I. móvel quando solicitada pelo Pronto Socorro;
Acompanhar pacientes em transferência quando solicitado pelo mesmo ou por necessidade do departamento;
Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e
Unidade Hospitalar;
Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 14)
Americana, 11 de outubro de 2006.
Dr. Carlos Fonseca Dr. Erich Hetzl Júnior
Secretário Municipal Prefeito Municipal
de Administração
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2006
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; Mecanismo de Ação Hormonal. Ensaios hormonais. Fisiologia e Patologia
Neuroendócrinas. Hipófise Anterior: embriologia, anatomia, tipos celulares, irrigação e inervação; testes de
avaliação hipotálamo-hipofisária; hipofunção; tumores. Hipófise Posterior: anatomia, química, biossíntese e
liberação dos hormônios, regulação das secreções hormonais e ações biológicas; hipofunção; hiperfunção.
Tireóide: anatomia e fisiologia; hipertireoidismo; hipotireoidismo; nódulos e neoplasia. Cortex Adrenal:
insuficiência adrenocortical; hiperfunção adrenocortical; defeitos congênitos na biossíntese de esteróides
adrenais. Medula Adrenal: estrutura do sistema simpato-adrenal; catecolaminas; receptores adrenérgicos;
fisiologia e patofisiologia do sistema simpático adrenal; desordens do sistema nervoso simpático;
feocromocitoma, neuroblastoma; ganglioneuroma. Hipertensão endócrina. Testículo: anatomia e histologia;
fisiologia; avaliação clínica do eixo hipotálamo-hipófise-testicular; alterações fisiológicas da função,
dependentes da idade; alterações clínicas; falência de células germinativas; alterações associadas com
secreção não fisiológica de gonadotrofinas; criptorquidia; impotência. Ovário: desenvolvimento folicular e
mecanismo de controle; correlações fisiológicas da atividade ovariana com a idade; alterações ovarianas nas
adolescentes, adultas, jovens e meia idade. Dferenciação sexual: determinação e diferenciação sexual normais
e anormais; abordagem clínica das alterações de diferenciação sexual. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus.
Hipoglicemia. Aterações do metabolismo dos lipídeos. Metabolismo mineral. Doença óssea metabólica.
Distúrbios do crescimento e desenvolvimento. Alterações endócrinas multiglandulares. Produção hormonal
ectópica. Obesidade. Anorexia-bulimia.
Sugestão Bibliográfica: Willians, R.H. – Textbook of Endocrinology/Ed by R. H. Willians, 9ª Ed,
Philadelphia; W.B. Saunders; Felig Philip Endocrinology and Metabolism/Ed by P. Felig (etal) e ed. New
York, Macgraw-Hill; Hedge, G.ª; Colby, H.D. & Goodman, R.L. – Clinical Endocrine Physiology. W.B.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 15)
Sauders Company, Philadelphia, 1ª edição, 1997; Greenspan, F.S. & Strewler, G. J. – Basic & Clinical
Endocrinology. Prentice – Hall International Inc., 5ª Edição, 1997.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO HOMEOPATA
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; Introdução aos princípios da Homeopatia hahnemanniana; Introdução à clínica
homeopática; Introdução à ciência homeopática; Panorama da Medicina Ocidental nos Séculos XVIII e XIX;
Panorama da Clinica Médica da Antigüidade a Hahnemann; Hahnemann: vida e obra; Pilares da Homeopatia;
Força ou Energia Vital; Influência dinâmica; Suscetibilidade e Noxa; Missão e conhecimentos necessários ao
Médico; Sintoma e Totalidade de Sintomas; Organon 6ª edição: história do ostracismo; Organon 6ª edição:
estrutura; Interação afecções no mesmo organismo; Efeito primário e secundário; Modelo homeopático;
Classificações das doenças segundo Hahnemann; Doenças agudas; Doenças crônicas; Teoria da Psora;
Exame individualizador do caso de doença; Totalidade dos sintomas; Sintomas característicos; Patogenesia
versus intoxicação; Patogenesia: Hahnemann, AMHB & placebo; Matérias Médicas: origem, classificação e
estrutura; Dinamização ou Potencialização; Evolução clínico-farmacêutica: 5ª - a 6ª ed. do Organon;
Medicamentos: origem e nomenclatura; Prática farmacêutica: preparo da Centesimal; Prática farmacêutica:
preparo da Cinqüenta-milesimal; Sistema terapêutico da 6ª edição do Organon; Sintomas novos, Eliminações,
Supressão; Medicamento parcialmente homeopático versus similimum; Doenças parciais ou
oligossintomáticas; Doenças locais; Doenças mentais; Obstáculos à cura; Vacinação pré-conceitos;
Vacinação conceitos hahnemannianos; Vacinação, infecções na infância e atopia; Uso de paliativos e
antibióticos; Globalização da Homeopatia no século XIX; Homeopatia e ética na clínica e pesquisa; Estrutura
de um texto científico; Noções de Epidemiologia clínica; Homeopatia e pesquisa científica; História inicial da
Homeopatia nos EUA; Hering: vida e obra; Leis de Hering vs princípios hahnemannianos; Kent: vida e obra;
Kent: princípios clínicos; Kent: prognósticos clínico-dinâmicos 1; Kent: prognósticos clínico-dinâmicos 2;
Hahnemann vs Hering & Kent; Escolas argentinas e mexicana de Homeopatia; Níveis de cura; Decimal,
Korsakov, Fluxo contínuo; Veículos homeopáticos; Receituário homeopático; Formas farmacêuticas de
dispensação; Escolas francesas de Homeopatia 1; Escolas francesas de Homeopatia 2; História da
Homeopatia no Brasil; História dos repertórios; Métodos de repertorização; Sintomas biopatográficos;
Correntes terapêuticas; Homeopatia no SUS.
Sugestão Bibliográfica: Homeopatia: Princípios Básicos, L. Mercier, Editora: Andrei; Tratado de
Homeopatia, Pierre Cornillot, Editora: Artmed
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ONCOLOGISTA
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; Princípios em oncologia cirúrgica; Radioterapia; Princípios da Quimioterapia; Drogas
Antineoplasica. Dor Oncológica; Suporte Nutricional; Prevenção das infecções em pacientes Oncológico;
Complicações do tratamento Oncológico; Oncologia Pediátrica; Oncologia Ginecológica e Mama; Oncologia
Sistema Respiratório; Oncologia Sistema Gastrintestinal; Oncologia Sistema Hematológico; Linfoma
Hodgkin e não Hodgkin; Leucemias; Doenças Metastáticas; Melanomas; Tumores de Cabeça e Pescoço;
Oncologia Urológica; Sarcomas.
Sugestão Bibliográfica: Bases da Oncologia; Francisco Ricardo Gualda Coelho , Ed. Tecmedd
Manual de oncologia Clinica Hospital Sírio Libanês - Antonio Carlos Buzaid; Oncologia na Clinica Geral
-Boyer - Guanabara Coogan
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 16)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL DO PRONTO
SOCORRO
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Dor
Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação
Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise;
Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipoxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de
Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária;
Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardiaco; Febre Reumática; Endocardite
Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardiorespiratória;
Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso;
Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Ictericia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e
Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrolitos; Acidose e Alcalose; Anemias;
Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio
das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Dirréia
Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia
Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo
Pulmonar; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias
Urinárias; Lupus Eritematos Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa;
Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático;
Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso
Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias;
Molestias Infecciosas; Carências Nutricionais.
Sugestão Bibliográfica: Schwartz - Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan); Lawrence W. Way -
Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional); David C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed.
Manole Ltda); Barbosa, Hélio - Controle Clínico do Paciente Cirúrgico; Neto, Alípio Corrêa - Clínica
Cirúrgica; Freire, Evandro- Trauma- Doença dos Séculos, Evandro Freire, ed. Ateneu; Current Opinion;
ISSELBACHER J. K., BRAUNWALD E. et all., Harrison Medicina Interna Compêndio; TIERNEY L. M.
JR., MCPHEE S J et all - Diagnóstico & Tratamento; TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli – Emergências
Médicas; Cecil Loeb - Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan; Vicente Amato Neto - José
Luís da Silveira Boldy - Doenças Transmissíveis, Editora Sarvier , São Paulo; Ricardo Veronesi e Col - DIP -
Editora Guanabara Koogan, 9ª edição, Rio, S/D; G,Richard Lee. Wintrobe\'s - Hematologia Clínica; Hoffman
- Hematology - Basic Principles and Practice; Lorenzo - Manual de Hematologia; Williams,Beutler –
Hematology; Wood - Segredos em Hematologia/Oncologia; Ricardo Pasquini, Hematologia - Fundamentos e
Prática; Ricardo Pasquini-Hematologia-Fundamentos e Prática; Goodmman/Gilmann – As bases da
Farmacologia e Terapêutica; Gastrointestinal Pathology and Its Clinical Applications – Lewin KJ, Riddell
RH, Weinsteen WM; Gastrointestinal Disease: Pathophysiology, Diagnosis, Management: SleiisengerMH,
Fordtran JS; TextBook of Gastroenterology – Yamada T et al; Clinica Médica da Am Norte, e outros livros
que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DO PRONTO
SOCORRO
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação;
Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 17)
e de baixo peso, principais características e patologia mais comuns do RN normal e do prematuro,
desconforto respiratório, distúrbios metabólicos; Atenção: integral à criança em idade escolar; assistência
individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de
saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: normalidade e distúrbios mais comuns;
Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente;
Imunizações; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Terapia
de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do
adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidente: principais
características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais frequentes na
infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais,
Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Parasitoses intestinais:
aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; Doenças infecto-contagiosas próprias da
infância; AIDS na infância, Diagnóstico, formas clínicas e condutas terapêuticas; Problemas oftalmológicos
mais comuns na infância; Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e
terapêutica; Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência
Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites;Choque
Hipotireodismo Congênito; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas,
Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões,
meningites encefalites; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e
adolescência; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Adenomegalias e
hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstiscos diferenciais na infância e adolescência; Patologias
cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Dermatopatias mais frequentes na criança e adolescência;
Problemas dermatológicos; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; A criança vítima
de maus tratos, Aspectos psico-sociais, Diagnóstico e condutas; TCE; Intoxicação exógena; Declaração de
Nascido Vivo.
Sugestão Bibliográfica: BEHRMAN, R.R.KLIEGMAN, R.M.& ARVIN, A.M.Texbook of Pediatrics.15
Philadelphia, Saunders Company, 1997; FIORI, Renato.Prática pediátrica de urgência.RS: Medsi,1979;
KLAUS,M.H.e FANAROFF.A.A.Care of the high risk neonate.Filadelfia,Saunders,1986;
MARCONDES,E.Pediatria básica .SP: Sarvier,1985; RUDOLF,A.Pediatrics.Appleton & Lange,1987, e
outros livros que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MÉDICO PSIQUIATRA
Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal,
diretrizes e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O
Conselho de Saúde; CONHECIMENTOS EM PSIQUIATRIA CLÍNICA, ENVOLVENDO: Psicopatologia
geral: avaliação do paciente, exame psíquico, conhecimento dos sinais e sintomas das doenças mentais,
técnicas semiológicas, avaliação física e neurológica do paciente; noções de exames complementares em
psiquiatria (avaliação laboratorial, eletroencefalograma e neuroimagem). Noções de testes psicodiagnósticos
(de inteligência e de personalidade) e de testes neuropsicológicos. Nosografia Psiquiátrica: bom
conhecimento das principais síndromes psiquiátricas (esquizofrenia, transtornos afetivos maiores, síndromes
depressivas e ansiosas, quadros neuróticos e somotoformes, transtornos de personalidade, dependência ao
álcool e demais drogas, transtornos psicoorgânicos, etc). Diagnóstico diferencial em psiquiatria.
Conhecimento da CID- a 0 e conhecimentos elementares da DSM-IV. Noção de eixos diagnósticos e de
comorbidade. Conhecimentos elementares das principais síndromes neurológicas. Psicofarmacologia e outros
tratamentos biológicos: conhecimentos dos principais grupos de medicamentos psicofarmacológicos,
indicações clínicas, toxicidade, efeitos colaterais, doses utilizadas, tempo de manutenção, interação
medicamentosa. Indicações, contra-indicações da eletroconvulsoterapia. Efeitos psiquiátricos de
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 18)
medicamentos usados na clínica geral. . Conhecimentos básicos dos princípios e das técnicas
psicoterapêuticas: noções fundamentais de psicoterapaia, aliança terapêutica, setting, contrato, transferência e
contratransferência, noções de psicoterapia de apoio, de psicoterapias breves e focais, conhecimentos básicos
de técnicas comportamentais e cognitivas. Indicação dos diferentes tipos de psicoterapia para os diferentes
grupos de pacientes (por diagnóstico, idade, comorbidades, etc). Conhecimentos básicos de trabalho
terapêutico em grupo: noções básicas de terapia em grupo, grupo operativo, formação e condução de um
grupo, contrato, comunicação em grupo, indicações e contra-indicações. CONHECIMENTOS EM
PSIQUIATRIA SOCIAL E COMUNITÁRIA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS REFERENTES À REFORMA
PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: Noções básicas de planejamento e organização de serviços de saúde mental,
de modo geral, no contexto do SUS e no contexto de uma cidade brasileira média. Principais questões
inerentes à relação médico-equipe de saúde: questões éticas, de relacionamento humano, respeito às
especificidades de cada profissional, conhecimentos básicos da atuação dos diversos profissionais da equipe
de saúde mental (psicólogo, enfermeiro psiquiátrico, terapeuta ocupacional, assistente social etc). Noções de
planejamento em equipe, tarefas, avaliação de resultados, estabelecimento de metas, liderança, etc. .Funções
de uma Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde) em relação à saúde mental. Noções básicas de prevenção
em saúde mental. Ações preventivas nos bairros, escolas, ambientes de trabalho, relação com a mídia etc.
Noções básicas de como organizar programas comunitários dirigidos a grupos de risco de cronificação e/ou
hospitalização permanente: Psicóticos, Alcoolistas e outros dependentes. Deficientes mentais, idosos, etc.
Conhecimentos da legislação vigente sobre a Reforma Psiquiátrica. Políticas Públicas de saúde mental,
dificuldades, avanços e retrocessos, etc. Noções de Desospitalização, reintegração e reabilitação do doente
mental crônico. Relacionamento e utilização de recursos comunitários não-médicos em saúde mental:
Associações de bairros, igrejas, clubes, sindicatos etc. NOÇÕES BÁSICAS DE PSIQUIATRIA INFANTIL E
DE ADOLESCENTES, E DE PSIQUIATRIA GERIÁTRICA: Principais quadros clínicos encontrados em
psiquiatria infantil e de adolescentes. Dificuldades em seu diagnóstico e manejo clínico. Relação com o
pediatra e o neuropediatra. Retardo mental, transtorno de comportamento, Transtorno da hipercinesia com
déficit de atenção. Abuso e dependência a drogas. Transtornos de aprendizado, fracasso escolar, relação
equipe de saúde mental-escola. Família: dinâmica familiar, intervenção em famílias disfuncionais, a visitação
domiciliar, grupos de múltiplas famílias (como organizá-las e conduzi-los). Principais quadros clínicos do
idoso em saúde mental: Demências, depressão nos idosos, agitação psicomotora no idoso, quadros psicóticos
no idoso. Relação família-idoso, relação comunidade-idoso. NOÇÕES BÁSICAS REFERENTES À
PRÁTICA PSIQUIÁTRICA EM DOENTES CLINICAMENTE COMPROMETIDOS E GRUPOS
POPULACIONAIS ESPECIAIS: Gestantes e lactentes; idosos; pacientes com AIDS. Pacientes com
insuficiência renal, hepática, cardíaca ou respiratória. O Doente mental grave com doenças físicas
importantes: diagnóstico, manejo, problemas farmacológicos etc. Epilepsia. Papel do Psiquiatra e da equipe
de saúde mental com o paciente com epilepsia. . Relacionamento do Psiquiatra com o Clínico Geral e o
Pediatra. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE PSIQUIATRIA FORENSE E DE ÉTICA MÉDICA: Legislação
brasileira, laudo pericial, interdição, relacionamento com a justiça. Implicações éticas e legais de
fornecimento de atestados relatórios e laudos. Ética no relacionamento médicopaciente e médico-equipe de
saúde.
Sugestão Bibliográfica: Almeida Filho N., Coelho M.T.A, Peres M.F.t. O conceito de saúde mental. Revista
USP, São Paulo, nº 43, 100-125, 1999 ([email protected]); Associação Americana de Psiquiatria-APA.
Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais –DSM-IV. Editora Artes Médicas, Porto Alegre,
1995; Paim I. Curso de Psicopatologia. Editora Pedagógica e Universitária, 11ª Edição, São Paulo, 1993;
Ramos S. P. & Bertolote J.M. (1997) Alcoolismo hoje. Editora Artes Médicas, Porto Alegre, 1997; Yudofsky
S.C., Hales R.E. Compêndio de Neuropsiquiatra.Editora Artes Médicas, Porto Alegre, 1996. Mackinnon R. A
& Yudofsky S. C. A avaliação psiquiátrica. Ed. Artes Médicas, Porto Alegre, 1988.
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 19)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – POLÍTICA DE SAÚDE COMUM PARA TODOS OS
CARGOS
Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS) – 01/2001 e 02/2002 e as Portaria 648 e 650 de
29/03/2006 que dispõem sobre a Política Nacional de Atenção Básica; Portaria 699 que dispõe sobre o Pacto
de Gestão do SUS, foi publicada em 22/02/06; Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde.
Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de
doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de
saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação
compulsória no Estado de São Paulo, Lei Federal 8080/90 e Lei Federal 8142/90.
Americana, 11 de outubro de 2006.
Dr. Carlos Fonseca Dr. Erich Hetzl Júnior
Secretário Municipal Prefeito Municipal
de Administração
(Edital Concurso Público nº 004/2006 - Página 20)