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Concorrência: liberação de tarifas aéreas para 12 países

Alex Rodrigues /ABr - 26 de fevereiro de 2008 - 19:46

Brasília - A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de liberar os descontos concedidos pelas empresas aéreas nos vôos que partem do Brasil para 12 países sul-americanos vai proporcionar o aumento da concorrência e, conseqüentemente, queda no preço das passagens. A avaliação é do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), José Márcio Mollo.

Para ele, quando a medida estiver em vigor, o usuário poderá escolher a empresa que cobrar o menor preço entre as diversas companhias nacionais e sul-americanas com linhas entre Brasil; Argentina; Uruguai; Chile; Paraguai; Bolívia; Peru; Equador; Colômbia; Venezuela; Guiana; Guiana Francesa e Suriname.

“O usuário vai ter, nesses vôos internacionais, aquilo que já ocorre nos vôos domésticos desde 2005: uma forte concorrência nos preços e nos serviços ofertados”, disse o sindicalista após participar de reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e representantes do empresariado.

Embora não saiba dizer quanto o preço das passagens poderá baixar, Mollo afirmou que os consumidores não devem demorar a perceber os efeitos da medida, anunciada hoje (26) pela Anac. “O usuário vai sentir [a redução do preço da passagem] porque a concorrência vai aumentar muito. E não vai ser apenas entre as empresas brasileiras. Vai ser entre as [companhias] brasileiras e as estrangeiras”.


Mollo comparou a situação atual com a resultante da liberação, em 2005, das tarifas dos vôos domésticos. “Eu, sinceramente, não sei [o quanto as passagens irão baixar], mas os preços devem cair significativamente. As passagens nacionais caíram, entre 2004 e 2007, em média 37%. Não sei se nesse caso chegará a este índice, mas com certeza vai cair”.

Atualmente, as tarifas de vôos para a América do Sul têm descontos limitados a um máximo de 30% de um valor de referência estipulado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata (International Air Transport Association). Pela nova resolução da Anac, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1º de setembro.

“É uma abertura do mercado sul-americano. As empresas brasileiras sempre se colocaram favoravelmente a isso, já que têm condições de concorrer com as empresas sul-americanas”, disse Mollo.


Segundo a Anac, a primeira etapa do processo de liberação total das tarifas entra em vigor no próximo sábado (1º), quando o limite de descontos autorizado passa de 30% para 50%. Três meses depois, em 1º de junho, os descontos poderão ser de até 80%. E em 1º de setembro passará a vigorar a liberdade tarifária nos vôos para a América do Sul: as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem, sem limites.



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