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05/04/2004 15:18

Concessões de rádio e TV serão simplificadas

Agência Senado

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo de Tarso Lustosa da Costa, anunciou há pouco que no máximo em 160 dias deverá estar concluído o estudo que garantirá a simplificação do processo para concessões de emissoras de rádio e televisão.
O estudo está sendo desenvolvido por uma força tarefa do Ministério. O objetivo é "limpar a pauta" dos processos relacionados às concessões, que somam hoje quase 37 mil, entre concessões, prorrogação de concessões, ampliações de potência e transferências societárias.
Lustosa participa neste momento de reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Reportagem – Carmem Fortes

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