Geral
Comissão vota isenção tributária para cesta básica
A Comissão de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta quinta-feira (6) o projeto (PL 244/03) que concede isenção tributária para alimentos da cesta básica. A isenção beneficia os seguintes produtos: arroz, feijão, milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, frutas e legumes, farinha de mandioca, leite, carnes e gorduras de animais domésticos. Esse benefício restringe-se aos alimentos destinados ao consumo interno no País.
A relatora da matéria, deputada Kátia Abreu (PFL-TO), sugere a aprovação do projeto.
Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Regina Céli Assumpção