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27/11/2007 07:09

Comissão vai tentar acordo sobre eleição nas escolas

Marta Ferreira e Sandra Luz/Campo Grande News

Depois de o governador André Puccinelli (PMDB) afirmar que enviaria até hoje para a Assembléia o projeto de lei alterando as regras para eleição de diretores das escolas estaduais, o Executivo decidiu dar mais prazo para a negociação com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Ensino Público) e a bancada de oposição que tem resistências às mudanças. Foi criada ontem, durante reunião entre o governador, dirigentes da entidade sindical e deputados, uma comissão com a tarefa de fechar uma proposta conjunta para o projeto de lei que prevê mudanças nas regras para escolha dos diretores, em vigor há 16 anos.

A comissão será formada por representantes dos professores, da Secretaria de Educação e da Assembléia Legislativa. O grupo recebeu prazo até quinta-feira para fechar a proposta, para que na sexta-feira o projeto de lei seja encaminhado à Assembléia Legislativa. O governo quer que a tramitação siga em regime de urgência na Casa.
Representante do governo na comissão criada, o deputado Júnior Mocchi (PMDB), que preside a Comissão de Educação na Assembléia, disse que o governo não negocia um termo do projeto, justamente o mais polêmico: a inclusão no processo de escolha para diretores de uma capacitação dos candidatos, com realização de uma prova eliminatória. A pré-seleção, segundo o entendimento do governo, serviria para comprovar a capacidade de gestão dos candidatos a diretor das 360 escolas estaduais.

Mochi informou que entre os itens que o governo aceita negociar está o índice mínimo de desempenho nessa prova. A idéia original era de uma mímina de 70% e ela pode cair para 60%.

Sem eliminação - O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, que integrará o grupo, afirma que a categoria defende que a prova não seja eliminatória, mas sim classificatória, ou seja, aponte à comunidade escolar os “mais bem preparados”, mas não exclua da disputa os que tiverem desempenho inferior.
Teixeira comentou que a experiência do município de Campo Grande, onde as regras são parecidas, mostra que há desconfiança entre os professores quanto à avaliação. Segundo ele, há candidatos a diretores que são eliminados da disputa sem mesmo conhecer as notas tiradas na avaliação que é feita.

O sindicalista disse que a Fetems até concorda com o curso de capacitação, mas não com o caráter eliminatório.
Outro ponto de discórdia é na data de realização das eleições. O governo defende que as eleições sejam em maio de 2008, e existe possibilidade de isso só ocorra no meio do ano que vem. A Fetems, conforme Teixeira, quer que o processo se encerre no máximo em abril, para evitar a proximidade com as eleições para cargos do Executivo e Legislativo.

Para o deputado Júnior Mochi, a criação da comissão é prova de que o governo está sendo aberto em relação ao projeto, fazendo uma interlocução classificada por ele como útil. O deputado disse que a busca é pelo consenso e ressaltou que que o clima na Assembléia é de aprovação da proposta do Executivo, lembrando que Puccinelli tem maioria absoluta na Casa.

O PT, contrário à proposta, esperava ter o apoio do PDT para, pelo menos, impedir que sela fosse votada em regime de urgência. Hoje cedo, o deputado Ary Rigo, porém, disse que, com a possibilidade de alterações, a tendência dos quatro pedetistas é votar com o governo.


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